DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº. 467/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo na Lei Complementar Municipal nº 18, de 21 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 22/03/2013.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 dias de Férias ao servidor (a) efetivo (a) municipal ,ZENEIDE SILVA DE LIMA ARAUJO, matrícula nº 266461, CPF nº ***. 436.444-00 ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao período aquisitivo a 01/07/2024 a 30/06/2025 serem gozadas a partir 01/10/2026 à 30/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Gabinete do Prefeito, Ipanguaçu/RN, em 08 de dezembro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 3FDD4EFF
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 468/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, ESTADODO
RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar Municipal nº 003, de 30 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, no dia 31/03/2020. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER – 3 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor (a) GEYSE JULIANY BARBOSA HORACIO CPF: ***. 595.374-71, matrícula: 253311, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, solicitado no protocolo eletrônico 3005/2026, referente ao período aquisitivo de 16/03/2017 a 15/03/2022.
Art. 2º - O período da licença será de 03(três) mêses, a partir do dia 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 469/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, ESTADODO
RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar Municipal nº 003, de 30 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, no dia 31/03/2020. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER – 3 (três) meses de Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor (a) DILMA COSTA CPF: ***. 281.274-66, matrícula: 128411, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, solicitado no protocolo eletrônico 3002/2026, referente ao período aquisitivo de 07/02/2010 a 06/02/2015.
Art. 2º - O período da licença será de 03(três) mêses, a partir do dia 01 de outubro de 2026 a 29 de dezembro de 2026.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Gabinete Civil - SEMGAC , Ipanguaçu/RN, 08 de outubro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito Municipal
FRANCISCA NEIDE MEDEIROS COSTA SANTOS Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Transportes
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 27368828
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES PORTARIA Nº 471/2026
Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação da Prefeitura Municipal do Ipanguaçu/RN.
O Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN, Jefferson Charles de Araújo Santos, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferido pela Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 072/2025
RESOLVE:
Art. 1º -NOMEAR , JORGE LUIS FONSECA CUNHA , inscrito (a) no CPF sob o nº. ***.489.974-20, para ás atribuições inerentes ao cargo de Assessor de Projetos, lotado na Secretaria Municipal do Gabinete Civil
Art. 2º- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal do Gabinete Civil - SEMGAC , Ipanguaçu/RN, 08 outubro de 2026.
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS Prefeito Municipal
FRANCISCA NEIDE MEDEIROS COSTA SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Transportes
Publicado por: Eunice Cecília Gonzaga Lopes Código Identificador: 67299AF6
Ipanguaçu/RN, 09-10-2026
JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Ricardo Felipe Dos Santos Código Identificador: 040749B5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
www.diariomunicipal.com.br/femurn 53