DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 4FCBE4BD

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 08 de outubro de 2026.

ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: BD22C645

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 045/2026- SRP , cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, INSTITUCIONAIS E ASSISTENCIAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN . O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, pelo e-mail [email protected], no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 22 de outubro de 2026 . Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.

Jardim do Seridó/RN, 08 de outubro de 2026.

JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro Municipal

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 5533CCC7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 245/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2026 SRP– PROC. ADMIN. MJS/RN N° 615.012/2026

PROMITENTE CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA : INFANTARIA COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.795.155/0001-79; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026; VIGÊNCIA : 07 de outubro de 2026 e termo final em 07 de outubro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA : Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$ 9.918,40 (Nove mil novecentos e dezoito reais e quarenta reais) SUBSCRITORES: Jarina Maria da Cunha Batista, inscrito no CPF/MF sob o nº 053..-42 pelo Contratante e Marcos Peter Nunes, inscrito no CPF/MF sob o nº 722..-00 pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, em 08 de outubro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 248/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026 – PROCESSO DE DESPESA Nº 903.003/2026

CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN – Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: MEGAFRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.882.795/0001-22 OBJETO: Aquisição de itens de higiene, enxoval e vestuário infantil para composição de Kits de Saúde do Bebê e apoio à primeira infância (itens fracassados), destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e Educação do Município de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026; VIGÊNCIA: Início em 07 de outubro de 2026 e termo final em 07 de outubro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa Eletrônica; VALOR DO CONTRATO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); SUBSCRITORES: José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior, inscrito no CPF/MF sob o nº 051..-82 – pelo Contratante e Xaenny Christinna de Araújo Souza, inscrita no CPF/MF sob o nº 051..-65– pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, 08 de outubro de 2026.

JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: D4C6208C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

01- ADJUDICO os vencedores do Pregão Eletrônico nº 041/2026, realizado em 08/10/2026 a saber:

ARAUJO GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.224.693/0001-95, saiu vencedor no lote: 1; totalizando o valor de R$ 1.178.754,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) .

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM EM CÃES E GATOS, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO ANIMAL (CASTRAMÓVEL), NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissãode Licitação - CL, referente a Licitação- Pregão Eletrônico de nº 041/2026 com início 23 de setembro de 2026, realizada em 08 de outubro de 2026 (quinta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.

Jardim do Seridó/RN, 08 de outubro de 2026

JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde

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