DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
Registre-se que o presente procedimento foi regularmente instruído, tendo sido previamente submetido à apreciação da Assessoria Jurídica do Município, que se manifestou favoravelmente quanto à regularidade do edital e ao prosseguimento do certame, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
II – DA DECISÃO
Considerando a documentação apresentada e protocolada por meio do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no edital, e após análise realizada pelo setor de licitação, verifica-se que a empresa abaixo está habilitada, tendo atendido a todas as exigências estabelecidas.
FORNECEDORES PARTICIPANTES
LICITANTE
RAZÃO SOCIAL / CNPJ / CPF
R L DA SILVA ROSAS/CNPJ: 19.434.565/0001-05
A empresa acima identificada encontram-se apta ao credenciamento para prestação dos serviços objeto deste procedimento.
abaixo estão habilitadas, tendo atendido a todas as exigências estabelecidas. FORNECEDORES PARTICIPANTES
LICITANTE
RAZÃO SOCIAL / CNPJ / CPF
R L DA SILVA ROSAS/CNPJ: 19.434.565/0001-05 SERV SAUDE LTDA/CNPJ: 33.235.736/0001-06
As empresas acima identificadas encontram-se apta ao credenciamento para prestação dos serviços objeto deste procedimento.
III – DO ENCAMINHAMENTO
Não havendo pendências na fase de habilitação e considerando a regular instrução processual, inclusive com a emissão de parecer jurídico favorável, encaminhem-se os autos à autoridade competente para apreciação e, entendendo conveniente e oportuno, adjudicação e homologação do presente procedimento, bem como adoção das demais providências necessárias à formalização do credenciamento.
Parelhas/RN, 08 de outubro de 2026.
III – DO ENCAMINHAMENTO
Não havendo pendências na fase de habilitação e considerando a regular instrução processual, inclusive com a emissão de parecer jurídico favorável, encaminhem-se os autos à autoridade competente para apreciação e, entendendo conveniente e oportuno, adjudicação e homologação do presente procedimento, bem como adoção das demais providências necessárias à formalização do credenciamento.
Parelhas/RN, 08 de outubro de 2026.
MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO Agente de Contratação
MARIA DAS VITÓRIAS DE MENDONÇA Equipe de Apoio
JULIANA CÂNDIDO DE LIMA CHILI Equipe de Apoio
Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: F28824E4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PRIMEIRA DECISÃO - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDECIAMENTO Nº 10/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. PRIMEIRA DECISÃO - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
I. DO PREÂMBULO
Em 08 de outubro de 2026, às 10h:00m, reuniram-se Maria das Vitórias Valentim de
Azevedo (agente de contratação/pregoeira), Maria das vitórias de Mendonça (equipe de
apoio); Juliana Cândido de Lima Chili (equipe de apoio), designadas pela Portaria nº 314/2026, para dar início à análise da documentação das empresas participantes do Credenciamento nº 010/2026, destinada
a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.
Registre-se que o presente procedimento foi regularmente instruído, tendo sido previamente submetido à apreciação da Assessoria Jurídica do Município, que se manifestou favoravelmente quanto à regularidade do edital e ao prosseguimento do certame, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
II – DA DECISÃO
Considerando as documentações apresentadas e protocoladas por meio do Portal de Compras Públicas, conforme previsto no edital, e após análise realizada pelo setor de licitação, verifica-se que as empresas
MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO Agente de Contratação
MARIA DAS VITÓRIAS DE MENDONÇA Equipe de Apoio
JULIANA CÂNDIDO DE LIMA CHILI Equipe de Apoio
Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: 8ABC06C0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 80/2026
REF. PROCESSO LICITATÓRIO PMP/RN N° 6721/2026 INTERESSADO: SEC. MUN. DE SAÚDE.
ASSUNTO : SERVIÇO DE FORNECIMENTO VINCULADO A COMPANHIA ÁGUAS E ESGOTOS DO RN (CAERN)
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 80/2026
Considerando, a análise técnica da Comissão de Contratação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste Município;
DETERMINO, que se proceda com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO decorrente de SERVIÇO DE FORNECIMENTO VINCULADO A COMPANHIA ÁGUAS E ESGOTOS DO RN (CAERN), junto ao interessado: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ: 08.334.385/0001-35 ).
Em respeito ao disposto no art. 72, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO e AUTORIZO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , realizada com fundamento no Artigo Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, e, em consequência, determino a Contratação do interessado acima, de acordo com o que consta nos autos.
Parelhas/RN, Parelhas/RN, 08 de outubro de 2026.
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TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: 1CB077DB
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