DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
II. REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS
TRABALHADORES DE SAÚDE
a) Profissionais de Saúde
Titular: MARIA DO SOCORRO SOARES DE PAIVA
Suplente: LIGIA MARIA DE SOUZA SILVA
b) Agentes Comunitários de Saúde
Titular: LUCIANA SOARES DE PAIVA
Suplente: FRANCISCO OTACILIO DA SILVA PAIVA
III. REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS USÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
b) Igreja Assembleia de Deus
Titular: CALINA LIGIA JACOME DE OLIVEIRA Suplente: LAIS MICHELLE DA SILVA SOUZA
c) Associação de Desenvolvimento Comunitário de Riacho da Cruz
Titular: VALDEMARA DE PAIVA SILVA Suplente: ANDREIA EVARISTO DE SOUZA
d) Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: ROBERTA DA COSTA FERNANDES Suplente: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE
a) Igreja Católica
Titular: REGINA LUANNA DE PAIVA Suplente: MANOEL DO NASCIMENTO LIMA
b) Igreja Assembleia de Deus
Titular: CALINA LIGIA JACOME DE OLIVEIRA Suplente: LAIS MICHELLE DA SILVA SOUZA
c) Associação de Desenvolvimento Comunitário de Riacho da Cruz
Titular: VALDEMARA DE PAIVA SILVA Suplente: ANDREIA EVARISTO DE SOUZA d) Sindicato dos Trabalhadores Rurais Titular: ROBERTA DA COSTA FERNANDES Suplente: FRANCISCO DA COSTA CAVALCANTE
Art. 2º. – Nomear os seguintes membros para comporem a Presidência do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com o estabelecido na eleição da Reunião ocorrida no dia 08 de outubro de 2026:
Presidente: REGINA LUANNA DE PAIVA Vice-Presidente: ROBERTA DA COSTA FERNANDES
Art. 3º. – Nomear os seguintes membros para comporem a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, conforme ato da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento:
Secretária Executiva: SABINA CHRISTINA DA COSTA ALENCAR
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Riacho da Cruz para o biênio 2026 - 2028 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. – Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Riacho da Cruz/RN, de acordo com a Lei Municipal nº 139/1991, alterada pela Lei Municipal nº 228/2003, respeitando os seguimentos e as paridades descritos no caput desta lei:
I. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
a) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Suplente: RITA DA COSTA SALES
b) Hospital Maternidade Vicente do Rêgo Filho Titular: MARINA GOMES DE PAIVA Suplente: LEDA DE AMORIM FERNANDES
II. REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE
a) Profissionais de Saúde
Titular: MARIA DO SOCORRO SOARES DE PAIVA Suplente: LIGIA MARIA DE SOUZA SILVA
b) Agentes Comunitários de Saúde
Titular: LUCIANA SOARES DE PAIVA Suplente: FRANCISCO OTACILIO DA SILVA PAIVA
III. REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS USÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
a) Igreja Católica
Art. 2º. – Nomear os seguintes membros para comporem a Presidência do Conselho Municipal de Saúde, de acordo com o estabelecido na eleição da Reunião ocorrida no dia 08 de outubro de 2026:
Presidente: REGINA LUANNA DE PAIVA Vice-Presidente: ROBERTA DA COSTA FERNANDES
Art. 3º. – Nomear os seguintes membros para comporem a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, conforme ato da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento:
Secretária Executiva: SABINA CHRISTINA DA COSTA ALENCAR
Art. 4º. – Esta Portaria é substitutiva a Portaria 044/2026 Publicada em
01/07/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, Edição n° 3824 com código identificador E01FDF12 e entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Riacho da Cruz (RN), 08 de outubro de 2026.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Riacho da Cruz (RN), 08 de outubro de 2026.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal
Publicado por: Caroline Rego Código Identificador: 7EB84117
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PRIMEIRO TERMO ADIVITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 110901/2025 PREGÃO ELERÔNICO Nº 008/2025
PRIMEIRO TERMO ADIVITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 110901/2025 PREGÃO ELERÔNICO Nº 008/2025
O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, situada no(a), inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.153.454/0001-04, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO, portador do CPF nº CPF/MF Nº 503.344.094-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços do fornecedor AGLAGILMA DE FREITAS PEREIRA, CNPJ/MF sob o nº 01.305.025/0001-66, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 84 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na CLÁUSULA QUINTA da referida ARP, mediante as condições a seguir.
1. CLÁUSULA PRIMEIRO – DO OBJETO
1.1 Constituem objeto do presente termo aditivo, de forma consensual entre as partes:
Titular: REGINA LUANNA DE PAIVA Suplente: MANOEL DO NASCIMENTO LIMA
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