Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/10/2026 · pág. 100

DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

a) prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços por mais 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2026, com a renovação das quantidades originais registradas na ata;

assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias do prazo daquela data, como determina a lei 14133/2021

4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 84, da Lei 14.133/2021

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

3.1. A eficácia do presente Termo Aditivo fica condicionada à publicação resumida do seu extrato pela CONTRATANTE na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias do prazo daquela data, como determina a lei 14133/2021

4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

45.2. E, por estarem assim justas e acordadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surta seus efeitos legais pertinentes, na presença das testemunhas adiante assinadas

RIACHO DA CRUZ/RN, 10 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz CNPJ/MF Nº 08.153.454/0001-04 MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Representante Legal do órgão Gerenciador

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS

70321492000100 Representante Legal do Fornecedor Registrado

Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: C9EB45A0

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PRIMEIRO TERMO ADIVITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 110902/2025 PREGÃO ELERÔNICO Nº 008/2025

PRIMEIRO TERMO ADIVITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 110902/2025 PREGÃO ELERÔNICO Nº 008/2025

O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, situada no(a), inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.153.454/0001-04, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO, portador do CPF nº CPF/MF Nº 503.344.094-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços do fornecedor AGLAGILMA DE FREITAS PEREIRA, CNPJ/MF sob o nº 01.305.025/0001-66, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 84 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na CLÁUSULA QUINTA da referida ARP, mediante as condições a seguir.

1. CLÁUSULA PRIMEIRO – DO OBJETO

1.1 Constituem objeto do presente termo aditivo, de forma consensual entre as partes:

a) prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços por mais 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2026, com a renovação das quantidades originais registradas na ata;

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 84, da Lei 14.133/2021

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

3.1. A eficácia do presente Termo Aditivo fica condicionada à publicação resumida do seu extrato pela CONTRATANTE na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua

4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

RIACHO DA CRUZ/RN, 10 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal De Riacho Da Cruz CNPJ/MF Nº 08.153.454/0001-04 MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Representante Legal Do Órgão Gerenciador

FRANCISCO DA C CAVALCANTE LTDA 24594947000136

Representante Legal Do Fornecedor Registrado

Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: BC25607C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00064/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00064/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: SEDAÇÃO para Realização de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO, em caráter de urgência, para as paciente Maria Rosineide de Carvalho Silva de 42 anos e Ana Júlia Moreira Dantas de 11 anos, deste município de Riacho de Santana/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA - CNPJ: 07.275.740/0001-80 - R$ 1.200,00. Riacho de Santana - RN, 08 de Outubro de 2026

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA - Prefeito

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: A571559F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00064/2026. OBJETO: SEDAÇÃO para Realização de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO, em caráter de urgência, para as paciente Maria Rosineide de Carvalho Silva de 42 anos e Ana Júlia Moreira Dantas de 11 anos, deste município de Riacho de Santana/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/10/2026.

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 7AE14E3B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08290/2025 - INEX 036/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana/RN; CONTRATADO: José Almeida Neto, Pessoa Física Inscrita no CPF