Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/10/2026 · pág. 101

DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

sob o nº 147.636.644-68, Objeto: Prorroga por mais 03 (três) meses a vigência do contrato de Locação de imóvel residencial destinado a benefício eventual da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Riacho de Santana – RN. Aditamento de prazo; VIGENCIA 28/08/2026 a 28/11/2026.

Riacho de Santana/RN, 28 de agosto de 2026.

DAVI CÁSSIO FERNANDES DA SILVA – Prefeito

Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: D20EAF1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 20263216//2026

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: F32592BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 476/2026 RIACHO SANTANA/RN, 8 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 476/2026 RIACHO SANTANA/RN, 8 DE OUTUBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.

EXTRATO DO CONTRATO

RESOLVE,

CONTRATO Nº : 20263216//2026

CONTRATANTE: Município de Riacho de Santana - RN CONTRATADO: DEBORA DE FATIMA VIANA SOUZA CPF/CNPJ CONTRATADO: 078.329.064-05

AUTORIZAÇÃO LEGAL: Inciso IX, art. 37. Da Constituição Federal e lei municipal n° 346/2021.

OBJETO: Contratação de Profissional Auxiliar de Serviços Gerais destinada a Escola Municipal João Bernardino de Lima. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.863,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e três reais).

Art. 1º - Conceder ao Senhor EDUARDO BATISTA DE ARAUJO , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DOTAÇÃO:

Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Riacho de Santana Órgão Orçamentário: 2000 – Poder Executivo

Unidade Orçamentária: 2214 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 9 – Gestão FUNDEB

AÇÃO: 2.62 – Politicas com Recursos do FUNDEB 30% (FUNDAMENTAL).

DESPESA: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado Fonte de Recurso: 1540 – Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos VIGÊNCIA : 1/10/2026 a 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 1 de outubro de 2026.

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 8E8ED11F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 475/2026 RIACHO SANTANA/RN, 7 DE OUTUBRO DE 2026.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 8 de outubro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: AD92E095

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 477/2026 RIACHO SANTANA/RN, 8 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 477/2026 RIACHO SANTANA/RN, 8 DE OUTUBRO DE 2026.

RESOLVE,

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 475/2026 RIACHO SANTANA/RN, 7 DE OUTUBRO DE 2026.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Senhor EDSON SILVA FREIRE , motorista, 1 (Uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Conceder ao Senhor IVANSUELDE AIRES LOPES , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 8 de outubro de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 0390BAB9

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 7 de outubro de 2026.