DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO SETOR DE COTAÇÕES - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 26/2026
O Município de Riachuelo/RN torna público, a todos que possam interessar, que está fazendo COTAÇÃO DE PREÇOS visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE CAIXA ROLL ON ROLL OFF OPERACIONAL, DESTINADA AO ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMPREENDENDO 01 (UMA) CAIXA BASCULANTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 36 M³ (TRINTA E SEIS METROS CÚBICOS) E CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) TONELADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.
O Termo de Referência, com o detalhamento, características e descrições dos serviços, pode ser solicitado via e-mail [email protected] devendo indicar o objeto ou o número do aviso de cotação.
As propostas de preços deverão ser enviadas até às 18 horas do dia 14 de outubro de 2026 , para o e-mail anteriormente citado.
Em caso de bens a proposta deve constar o valor unitário do item, valor total da proposta, descrição e marcas dos itens.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA RP Nº 027/2025
Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata RP nº 027/2025
O MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, representado pelo seu Prefeito Municipal, o SR. JOÃO BASÍLIO NETO , torna pública a celebração do 1° Termo aditivo à Ata RP nº 027/2025, que possui como objeto o: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de requalificação do parque de iluminação de logradouros públicos do município de Riachuelo/RN, com fornecimento de materiais e mãode-obra por conta da contratada, firmado com as empresas: DECOLED INDÚSTRIA DE LÂMPADAS LED LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.899.961/0001-82 , para fins de prorrogação de prazo, que vigorará a partir do dia 08 de outubro de 2026 até o dia 08 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado, verificando-se as disposições contidas no artigo 84 da Lei n° 14.133, de 2021. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial conforme art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.
Riachuelo/RN, 08 de outubro de 2026.
JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito Municipal
CERTIDÃO
Certifico que o EXTRATO DE TERMO ADITIVO acima, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, para conhecimento dos interessados.
Riachuelo/RN, 8 de outubro de 2026.
MARIA BEATRIZ SILVA DOS SANTOS
Assessora de Compras e Pesquisa Mercadológica
Publicado por: Maria Beatriz Silva Dos Santos Código Identificador: 35546B7B
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO SETOR DE COTAÇÕES - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 27/2026
O Município de Riachuelo/RN torna público, a todos que possam interessar, que está fazendo COTAÇÃO DE PREÇOS visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação e veiculação de conteúdo televisivo e digital, compreendendo a produção e exibição de programa especial, entrevista, inserções de abertura e encerramento, matéria em portal de notícias e conteúdos para redes sociais, destinados à divulgação do Município de Riachuelo/RN e do Monumento de São Francisco de Assis, localizado na Serra da Formiga, com alcance em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
O Termo de Referência, com o detalhamento, características e descrições dos serviços, pode ser solicitado via e-mail [email protected] devendo indicar o objeto ou o número do aviso de cotação.
As propostas de preços deverão ser enviadas até às 18 horas do dia 14 de outubro de 2026 , para o e-mail anteriormente citado.
Em caso de bens a proposta deve constar o valor unitário do item, valor total da proposta, descrição e marcas dos itens.
Riachuelo/RN, 8 de outubro de 2026.
MARIA BEATRIZ SILVA DOS SANTOS
Assessora de Compras e Pesquisa Mercadológica
Riachuelo/RN, 08 de outubro de 2026.
FRANCISCA VALDELENE TEIXEIRA
Secretária Municipal de Finanças e Tributação
Publicado por: Nailton Maciel Leite da Fonseca Código Identificador: 755585D2
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2026 – PMR
EXTRATO DO CONTRATO N° 047/2026 – PMR Processo Administrativo n°: 080/2026
LOCATÁRIO(A) : O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 08.364.655/0001-50, com sede à Av. Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346, Centro, na cidade de Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000.
LOCADOR(A) : ANA MAGALY MAIA DE FREITAS, inscrita no CPF/MF sob o n° 04X.XXX.554-1X.
Objeto : LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 225, CENTRO, RIACHUELO/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
Valor mensal : R$ 700,00 (setecentos reais).
Valor Global: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) para um período de 27 (vinte e sete) meses
Procedimento Licitatório : Inexigibilidade de Licitação n° 024/2026
Dotação orçamentária:
Poder: 02 – Poder Executivo
Publicado por: Maria Beatriz Silva Dos Santos Código Identificador: 7426CB16
Órgão: 04 – SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL. - SEMTHAS.
Unidade: 01 – SEC MUN DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL;
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