DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0233/2026 – GPMRF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0235/2026 – GPMRF

Nomear por designação, Fiscal de Contrato Nº059/2026, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN , Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Marcio Luiz Pereira Barbosa no usando das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, por designação, o Senhor Diogo Batista da Silva, inscrito no CPF: *.864.494-, para atuar como Fiscal de Contrato por número 059/2026, Adesão a Ata de Registro de preço nº004/2026, do pregão eletrônico nº005/2026, proveniente do município de Maxaranguape/RN, Registro de preços para a eventual e futura aquisição de veículos automotores, sendo 04 veículos passeio (HATCH), visando a renovação e ampliação da frota municipal das diversas secretarias do município, conforme Lei nº14.133/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rio do Fogo/RN, 08 de outubro de 2026.

MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA

Prefeito Constitucional de Rio do Fogo/RN CPF: 000.659.704-11 Matrícula: 80.597-4

Publicado por: Elizandra Dos Santos Pereira Código Identificador: 5B1E4C9C

Nomear por designação, Fiscal de Contrato Nº060/2026, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN , Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Marcio Luiz Pereira Barbosa no usando das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, por designação, o Senhor Bruno Emidio de Souza, inscrito no CPF: *.657.594-, para atuar como Fiscal de Contrato por número 060/2026, Dispensa de Licitação nº026/2026, Contratação de empresa especializada na área da cultura para assessoramento na implantação, personalização, manutenção e suporte em mapeamentocultural e criação dos editais através de uma plataforma web para administração de editais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB) deste município de Rio do Fogo/RN, conforme Lei nº14.133/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rio do Fogo/RN, 08 de outubro de 2026.

MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA

Prefeito Constitucional de Rio do Fogo/RN CPF: 000.659.704-11 Matrícula: 80.597-4

Publicado por: Elizandra Dos Santos Pereira Código Identificador: 0AA8461F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0234/2026 – GPMRF

Nomear por designação, Fiscal de Contrato Nº061/2026, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN , Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Marcio Luiz Pereira Barbosa no usando das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, por designação, o Senhor Marcia Regina do Nascimento, inscrito no CPF: *.536.114-, para atuar como Fiscal de Contrato por número 061/2026, Dispensa de Licitação nº029/2026, contratação de empresa especializada para promover curso de suporte básico e avançado de primeiros socorros destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste município de Rio do Fogo/RN, conforme Lei nº14.133/2021, art.75.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor retroagindo seus efeitos ao dia 28 de agosto de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rio do Fogo/RN, 08 de outubro de 2026.

MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA

Prefeito Constitucional de Rio do Fogo/RN CPF: 000.659.704-11 Matrícula: 80.597-4

Publicado por: Elizandra Dos Santos Pereira Código Identificador: F7D8591D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO

ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APÓS DILIGÊNCIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-PMRF

OBJETO: Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) estatutariamente voltadas à promoção da Educação, Esporte, Cultura, Saúde, Assistência Social e gestão administrativa, com vistas a formalizar possíveis e futuras parcerias com o MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, por meio de suas unidades orçamentárias. Aos 08 de outubro de 2026, as 09:00 horas, após transcorrido o prazo legal dado as Organizações da Sociedade Civil (OSC) abaixo nominadas para resposta das diligencias abertas para envio de documentação complementar; A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO , designada pela Portaria nº 191/2026–GP, de 14.09.2026, em observância ao disposto no item 6.4 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026-PMRF, após proceder à análise dos requerimentos de credenciamento, da documentação apresentada pelas Organizações da Sociedade Civil interessadas e das respostas de atendimento às diligências encaminhadas, torna público o seguinte resultado:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 108