DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

em que a OSC atua e tem
capacidade técnica
comprovada, e;
Da relação do quadro
dirigente atual, indicando
o número do documento
de identificação dos
membros, além da
profissão de cada um.

CONCLUSÃO

Após a análise da documentação apresentada e do atendimento integral das diligências, pelas OSCs acima citadas, a Comissão conclui que, nos termos do Item 7.1 do edital em tela, encontram-se aptas a obterem o Certificado de Credenciamento para futura e eventual celebração de parceria com o Município de Rodolfo Fernandes/RN, as seguintes Organizações da Sociedade Civil:

A presente publicação tem por finalidade dar ciência aos interessados quanto ao resultado da análise e julgamento da documentação apresentada e após as diligências realizadas, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 001/2026-PMRF.

Abre-se o prazo de interposição de recursos administrativos de 03 (três) dias consecutivos, contados a partir da publicação deste ato na imprensa oficial e site institucional, os quais devem ser manifestados e enviados conforme item 6.6 e 6.7 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026-PMRF.

Rodolfo Fernandes/RN, 08 de outubro de 2026.

COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Portaria nº 191/2026, de 14 de setembro de 2026.

LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA Presidente

FRANCISCO AURECIANO DE BESSA Membro

MARIA ELOYZA DE LIMA CAVALCANTE MARTINS Membro

Publicado por: Larissa Maria Caroca Carneiro Código Identificador: B66485EA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260080

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15090001/26

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN

CONTRATADO(A): 59.889.289 ALLAN DAVY PAIVA SILVA, CNPJ nº 59.889.289/0001-94.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entretenimento infantil, compreendendo a realização de show interativo com personagens caracterizados, estrutura de recreação com brinquedos infláveis e distribuição de guloseimas, destinado à comemoração do Dia das Crianças do município de Ruy Barbosa/RN.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de Abril de 2021.

PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade: 2059 - Manutenção das Atividades Culturais e Comemorativas do Município. Classificação Econômica: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Ruy Barbosa/RN, em 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Felipe Renan Fernandes Código Identificador: 366C1B35

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260030

A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, com sede na Praça Miguel de Moura, nº 110, Centro, Ruy Barbosa/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.078.958/0001-07, neste ato representada pelo Prefeito Constitucional, Senhor Raniere Moura Barbosa, portador do CPF nº 073.467.034-64, resolve APOSTILAR o Contrato nº 20260030, firmado entre o município de Ruy Barbosa/RN e a empresa FDS CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.011.948/0001-76, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - FINALIDADE

O presente apostilamento tem por finalidade o registro formal da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20260030, referente à execução das obras de construção de uma Arena de Esportes no município de Ruy Barbosa/RN, tendo em vista a não conclusão do objeto no período inicialmente firmado.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência do Contrato nº 20260030 fica prorrogado até 30 de novembro de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA - BASE LEGAL

Este termo fundamenta-se nos arts. 111 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas Cláusulas Segunda (subitem 2.1.1) e Décima Quarta (subitem 14.5) do Contrato originário.

CLÁUSULA QUARTA - RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no instrumento contratual originário não modificadas por este instrumento.

Ruy Barbosa/RN, em 25 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

CNPJ nº 08.078.958/0001-07 Contratante

Publicado por: Felipe Renan Fernandes Código Identificador: F9A80679

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 001/2026 – SEMAS

Designa servidores responsáveis pelo recebimento, conferência e atesto de materiais permanentes, materiais de consumo e serviços destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e administrativas,

RESOLVE:

VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

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