Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/10/2026 · pág. 112

DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

SEVERINO DOS RAMOS CIRIACO

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Matos/RN

Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: B68D01F9

Publicado por:

Luana Aldemiles Riberio Assunção da Silva Ferreira Código Identificador: 541EAB96

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 188/2026 – GP

Santana do Matos/RN, 01 de outubro de 2026.

O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.

CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio de 03 (três) meses, referente aos períodos aquisitivos de 15/03/2012 a 14/03/2017 e 15/03/2017 a 14/03/2022;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a concordância da Secretaria da pasta e o despacho do prefeito.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, Sra. MARIA DA PAZ LEITE DE OLIVEIRA , matrícula n°. 314 e CPF nº XXX.343.994--XX, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no período de 01/10/2026 a 31/12/2026, reassumindo suas funções em 01 de janeiro de 2027.

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 190/2026 – GP

Santana do Matos/RN, 01 de outubro de 2026.

O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.

CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio de 03 (três) meses, referente aos períodos aquisitivos de 21/12/2012 a 20/12/2017;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a concordância da Secretaria da pasta e o despacho do prefeito.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, Sra. GERALDA GILDA SILVA , matrícula n°. 456 e CPF nº XXX.215.364--XX, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/10/2026 a 31/12/2026, reassumindo suas funções em 01 de janeiro de 2027.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA

Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX

Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: 0D355B3B

CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX

Publicado por: Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: 3891FE80

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 191/2026 – GP

Santana do Matos/RN, 01 de outubro de 2026.

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 189/2026 – GP

O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.

Santana do Matos/RN, 01 de outubro de 2026.

O Prefeito Municipal de Santana do Matos, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei em vigor.

CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio de 03 (três) meses, referente aos períodos aquisitivos de 15/03/2012 a 14/03/2017 e 15/03/2017 a 14/03/2022; CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a concordância da Secretaria da pasta e o despacho do prefeito.

R E S O L V E:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO que a servidora faz jus a licença prêmio de 02 (dois) meses, referente aos períodos aquisitivos de 16/03/2012 a 15/03/2017;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a concordância da Secretaria da pasta e o despacho do prefeito.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER 02 (dois) meses de licença prêmio a servidora municipal, Sra. FRANCINEIDE GOMES DA SILVA , matrícula n°. 107 e CPF nº XXX.495.624--XX, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no período de 13/10/2026 a 12/12/2026, reassumindo suas funções em 13 de dezembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA Prefeito Municipal CPF: XXX.079.094-XX