DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

Publicado por:

Igor Breno de Medeiros Barros Código Identificador: 54A27C20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02º TERMO ADITIVO – VALOR AO CONTRATO Nº 046/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN. CNPJ: 08.088.247/0001-13.

CONTRATADO: E&M CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob o nº 40.714.462/0001-95.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA FACHADA E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO FRONTAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO O PEREIRÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN.

O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa e quantitativa contratual para modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica, bem como, de acréscimo do quantitativo de seu objeto, referente ao contrato nº 046/2025, no percentual de 22,05% do valor original contratado, nos termos do art. 124, inc. I, alíneas “a” e “b” da Lei nº 14.133/2021.

Santana do Seridó/RN, 08 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO - Contratante. E&M CONSTRUCOES LTDA – Contratada.

Publicado por: Murielly Karla Diniz de Medeiros Código Identificador: 08C6F100

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PARA ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO DE ARP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026

Convocamos a empresa FLAUBER MAX DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CNPJ n° 21.775.163/0001-16, adjudicadas e homologadas na licitaçãosob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 originária do PROCESSO de N° 2633/2026, tendo como objeto registro de preço para futura, eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada, bombeiro civil, auxiliar de camarim e produção, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, para adevida assinatura da respectivaATA DE REGISTRO DE PREÇOS a partir do dia 09 de outubro de 2026.

Em tempo registramos que as empresas supracitadas,deverá comparecer ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, no endereço AV. Zezé Aprígio, N° 173, Centro, Santana do Seridó/RN ou enviar o instrumento devidamente assinado para o e-mail:[email protected], no prazo máximo de 05(cinco) dias a contar da data desta publicação,sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.

Prefeitura Municipal Santana do Seridó/RN, 08 de outubro de 2026.

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAUJO Prefeita Municipal

Publicado por: Joelaine Carla Alves Dantas Código Identificador: E041EA28

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nos autos do Processo Administrativo nº 3402/2026 - Dispensa de Licitação nº 63/2026, como Autoridade Competente, em consonância com o que determina o Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 238, inciso VIII do Decreto Municipal nº 1.058 de 21 de fevereiro de 2024, RESOLVO:

CONSIDERANDO, a justificativa da necessidade constante nos autos do processo administrativo que tem como objeto a contratação de empresa autorizada para o fornecimento de peças e lubrificantes para realização da manutenção da garantia de 10.000 km rodados do veículo SPIN LTZ 1.8 de placa VAH-5G57, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Documento de Formalização da Demanda – DFD, atendendo ao Art. 72, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Art. 238, inciso I do Decreto Municipal nº 1.058 de 21 de fevereiro de 2024.

CONSIDERANDO, a presença da estimativa da despesa atendendo ao Art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Art. 238, inciso II do Decreto Municipal nº 1.058 de 21 de fevereiro de 2024.

CONSIDERANDO, a confirmação da existência de dotação orçamentária em acordo com o Art. 72, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e Art. 238, inciso IV do Decreto Municipal nº 1.058 de 21 de fevereiro de 2024.

CONSIDERANDO, os elementos contidos no parecer jurídico, conforme Art. 72, inciso III da Lei nº 14.133/2021 e Art. 203, inciso X do Decreto Municipal nº 1.058/2024.

CONSIDERANDO, o Termo de Dispensa emitido pela Agente de Contratação e Equipe sendo satisfeitos o Art. 72, incisos, V, VI e VII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 238, inciso V, IV e VII do Decreto Municipal nº 1.058 de 21 de fevereiro de 2024.

Ratifico a contratação da empresa: SOCEL TERRASAL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.536.641/0002-98, no valor global de R$ 643,95 (seiscentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), a presente contratação será satisfeita nas dotações orçamentárias:

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0096.2061 – Manutenção Das Ações E Serviços Públicos Em Saúde (Custeio) Atenção Básica. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo.

Com respaldo na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso IV, alínea a, de forma a AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a devida publicação.

Santana do Seridó/RN, 08 de outubro de 2026.

TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita Municipal

Publicado por: Mizael Oliveira de Souza Código Identificador: EBD60EBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nos autos do Processo Administrativo nº 3403/2026 - Dispensa de Licitação nº 64/2026, como Autoridade Competente, em consonância com o que determina o Art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e Art. 238, inciso VIII do Decreto Municipal nº 1.058 de 21 de fevereiro de 2024, RESOLVO:

CONSIDERANDO, a justificativa da necessidade constante nos autos do processo administrativo que tem como objeto a contratação de empresa autorizada para prestação de serviços de mão de obra, para realização da manutenção da garantia de 10.000 km rodados do veículo SPIN LTZ 1.8 de placa VAH-5G57, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Documento de Formalização da

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