DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
RAULISON DE SENA RIBEIRO Autoridade Competente
Publicado por: Maria Izabel Silva Barbosa Guilherme Código Identificador: 788D501B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 70201/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE/RN
CNPJ: 08.114.514/0001-80
CONTRATADA: EBARA TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 04.471.402/0001-25
Objeto do aditivo: Fica aditado até 31 de dezembro de 2026 o contrato 070201/2024, referente a contratação de empresa especializada para assessoria, consultoria, informatização e implantação do prontuário eletrônico com fornecimento de equipamentos de informática, por meio de comodato, para informatização dos estabelecimentos de saúde do Município, com disponibilidade de softwares/serviços que permitam a gestão da saúde. Data da Assinatura: 01 de julho de 2026.
Prazo da Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026
Fundamento Legal : art 125 da lei federal 14133/2021.
São Bento do Norte/RN 01 de julho de 2026.
JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: 8B7D88BA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 40/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE/RN
Publicado por: Rafael Menezes Dos Santos Código Identificador: 9AE6A7F2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de SÃO BENTO DO TRAIRI/RN por meio de sua representante legal ALYNE CELLY DA ROCHA PONTES , vem homologar o resultado final do chamamento público 01/2026 – CMDCA (FIA), que resultou na adequação, e enquadramento legal da “OSC”: GRUPO DE ESCOTEIROS LUIZ PEREIRA DE ARAÚJO/RN, CNPJ:59.765.199/0001-91, E OUTRA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SÃO BENTENSE-ADESB, CNPJ: 42.579.075/0001-19 , na qual está apta após avaliação da comissão, para celebrar termo de fomento conforme com o item 15.1 do referido edital.
SÃO BENTO DO TRAIRI/08 de outubro de 2026
ALYNE CELLY DA ROCHA PONTES - Presidente do CMDCA
Publicado por: José Jadson Dos Santos Silva Código Identificador: 88A20656
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – CMDCA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE ENTIDADES E SELEÇÃO DE PROJETOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026–2027.
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – CMDCA
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para Acompanhamento de Entidades e Seleção de Projetos da Sociedade Civil Organizada do Município de São Bento do Trairi/RN, para o exercício de 2026– 2027.
CNPJ: 08.114.514/0001-80
CONTRATADA: LUIS PLINIO DE OLIVEIRA 36689840425
CNPJ: 29.518.261/0001-80
Objeto do aditivo: Fica prorrogado até o dia 30 de agosto de 2027 o contrato 40/2025 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COM A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E PEÇAS DEFEITUOSAS, CASO NECESSÁRIO.
Data da Assinatura: 31 de agosto de 2026.
Prazo da Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027
Fundamento Legal : art 125, da lei 14.133/2021
São Bento do Norte/RN, 31 de agosto de 206
JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA Prefeito Municipal
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SÃO BENTO DO TRAIRI/RN, por intermédio de sua Presidência, no uso de suas atribuições legais, considerando a legislação municipal pertinente, o Regimento Interno do CMDCA e as deliberações registradas na Ata nº 001/2026. RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor a Comissão para Acompanhamento de Entidades e Seleção de Projetos da Sociedade Civil Organizada do Município de São Bento do Trairi/RN, no exercício de 2026–2027:
I – Representantes do Poder Público:
Titular: JOÃO NETO SANTOS DE OLIVEIRA – Presidente da Comissão.
Suplente: FERNANDA MICAELY BERNADO DE MORAIS – membros da comissão
II – Representantes da Sociedade Civil:
Titular: JOSÉ GILBERTO DO NASCIMENTO
Art. 2º A Comissão ficará responsável pelo acompanhamento e pelas diretrizes que nortearão o processo de registro, seleção, execução, fiscalização e orientação das entidades quanto aos seus regimes de
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