DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: D7009646
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1469 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1469 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 120,00 (CENTO E VINTE | REAIS) | ||||
| Valor total em R$ | 60,00 (SESSENTA REAIS | ) | ||||
| Destino | NATAL RN | |||||
| Data da concessão | 02 DE OUTUBRO DE 202 | 6 | ||||
| Datas de afastamento | 03 DE OUTUBRO 2026 | Saída/origem | 04:HS DO OUTUBRO D |
DIA E 2026 |
03 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 00:45 H OUTUBRO |
DO DE 20 |
03 26 |
DE |
| Beneficiário | JARBAS WESLEY SANT | OS BRAGA | ||||
| CPF n.° | 105.515.274.12 | |||||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
F inalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE FRANCINETE DE MEDEIROS PARA REALIZAR EXAMES MEDICOS E CONSULTA NO HOSPITAL DR. PAULO GURGEL, LOCALIZADO R. MONTE SINAI, 1948 - CIDADE JARDIM, NATAL – RN NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 02 DE OUTUBRO DE 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 09EC5A06
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | UMA DIÁRIA | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 120,00 (CENTO E VINTE | REAIS) | |||||
| Valor total em R$ | 120,00 (CENTO E VINTE | REAIS) | |||||
| Destino | NATAL RN | ||||||
| Data da concessão | 05 DE OUTUBRO DE 202 | 6 | |||||
| Datas de afastamento | 05 DE OUTUBRO 2026 | Saída/origem | 04:HS OUTUB |
DO RO D |
DIA E 2026 |
05 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 00:50 OUTU |
H BRO |
DO DE 20 |
06 26 |
DE |
| Beneficiário | JARBAS WESLEY SANT | OS BRAGA | |||||
| CPF n.° | 105.515.274.12 | ||||||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
F inalidade: TRANSPORTAR 0 PACIENTE FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS PARA REALIZAR EXAMES MEDICOS E CONSULTA NO INSTITUTO ODONTO-RADIOLÓGICO DE NATAL, LOCALIZADO R. OTÁVIO LAMARTINE, 514 - PETRÓPOLIS, NATAL RN NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 05 DE OUTUBRO DE 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 6246BDA7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1472 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1472 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1471 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1471 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | ||
|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 80,00 (OITENTA REAIS) | ||
| Valor total em R$ | 40,00 (QUARENTA REAIS) | ||
| Destino | CURRAIS NOVOS RN, | ||
| Data da concessão | 06 DE OUTUBRO DE 2026 | ||
| Datas de afastamento | 06 DE OUTUBRO DE 2026 |
Saída/origem | 10H DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 16 H DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Beneficiário | JOSE DE ANCHIETA ALV | ES MACHADO | |
| CPF n.° | 032.036.904-89 | ||
| Cargo e/ou Função | MOTORISTA |
Finalidade : TRANSPORTAR A PACIENTE MARILES RALENE DE MEDEIROS PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NA CLÍNICA ALENTA, LOCALIZADO NA RUA TEOTÔNIO FREIRE 718 CENTRO CURRAIS NOVOS RN, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 117