DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN 06 DE OUTUBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 0BB9F376
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1473 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1473 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | |
|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 140,00 (CENTO E QUARE | NTA REAIS) |
| Valor total em R$ | 70,00 (SETENTA REAIS) | |
| Destino | CURRAIS NOVOS RN | |
| Data da concessão | 07 DE OUTUBRO DE 202 | 6 |
| Datas de afastamento | 07 DE OUTUBRO 2026 | Saída/origem 09HS DO DIA 07 DE OUTUBRO 2026 |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem 19:50 hs DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Beneficiário | GARRIDO FERNANDES | DANTAS DE ARAÚJO |
| CPF n.° | 053.795.234-98 | |
| Cargo e/ou Função | SUBCOORDENADOR VI | GILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA |
FINALIDADE: ACOMPANHAR A PACIENTE SILVANA GUEDES DOS SANTOS PARA CONSULTA MÉDICA NA CLINICA ALENTA DE CURRAIS NOVOS, LOCALIZADO R. TEOTONIO FREIRE 713 CENTRO, CURRAIS NOVOS - RN, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | MEIA DIÁRIA | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 280,00 (DUZENTOS E OI | TENTA REAIS) | ||||
| Valor total em R$ | 140,00 (CENTO E QUAR | ENTA REAIS) | ||||
| Destino | PATOS PB | |||||
| Data da concessão | 06 DE OUTUBRO DE 202 | 6 | ||||
| Datas de afastamento | 06 DE OUTUBRO 2026 | Saída/origem | 08HS DO OUTUBRO D |
DIA E 202 |
06 6 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 14:30 H OUTUBRO |
DO DE 20 |
06 26 |
DE |
| Beneficiário | MISAEL ROBSON DE A | RAÚJO | ||||
| CPF n.° | 061.745.964-94 | |||||
| Cargo e/ou Função | COORDENADOR MUNI | CIPAL DE SAUDE |
Finalidade : ACOMPANHAR A PACIENTE MARIA LIDIA DOS SANTOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL DAY UNIFIP, LOCALIZADO RUA, RUA HORACIO NOBREGA , S/N BELO HORIZONTE , PATOS – PB NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se. Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 06 DE OUTUBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 5C72885D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1474 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1474 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 07 DE OUTUBRO 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74
Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 9BE27937
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA N.º 1475 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1475 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN , usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-adia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação; CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE :
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
| Quantidade | UMA DIÁRIA | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor unitário em R$ | 180,00 (CENTO E OITENT | A REAIS) | |||||
| Valor total em R$ | 180,00 (CENTO E OITENT | A REAIS)) | |||||
| Destino | NATAL RN | ||||||
| Data da concessão | 07 DE OUTUBRO DE 2026 | ||||||
| Datas de afastamento | 07 DE OUTUBRO DE 2026 |
Saída/origem | 12HS OUTU |
DO BRO |
DIA DE 20 |
07 26 |
DE |
| Meio de transporte | TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Chegada/origem | 01:50 OUTU |
H BRO |
DO DE 20 |
08 26 |
DE |
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