DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

Beneficiário MISAEL ROBSON DE ARAÚJO CPF n.° 061.745.964-94 Cargo e/ou Função COORDENADOR MUNICIPAL DE SAUDE

Finalidade : ACOMPANHAR A PACIENTE NADI DE MEDEIROS BRITO PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL RIO GRANDE, LOCALIZADO AV. AFONÇO PENA 754, TIROL NATAL - RN NO DIA 07 DE OUTUBRO 2026

Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN 07 DE OUTUBRO DE 2026

EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento CPF n.°007.851.174-74

Publicado por: José Anderson Dantas de Medeiros Código Identificador: 3B3D24B3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 207/2026

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Designar GILMAR NOGUEIRA DE LUCENA (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 110,00 (cento e dez reais), para viagem a se realizar no dia 08 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se. São João do Sabugi/RN, 08 de outubro de 2026.

FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: 7E255ADB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE LEILÃO PÚBLICO MUNICIPAL

O Leiloeiro Público Oficial do Estado/RN, Erick Luiz Neves da Câmara, portaria JUCERN 060/2009, legalmente autorizado pela Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN, torna público o LEILÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO ENTE, aprazado para o dia 03 DE NOVEMBRO DE 2026 . O leilão acontecerá de forma totalmente on-line no site www.erickleiloes.com.br e o Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, no Escritório do Leiloeiro e no site. Contatos para informações com o Leiloeiro através do tel.: (84) 99989-2425.

Publicado por: Gabriela Garcia Medeiros Araújo Código Identificador: 7F73C342

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5661/2026

O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 28 de outubro de 2026, às 10:00hs , fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos .

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 10hs do dia 08/10/2026 até às 10h00min do dia 28/10/2026 , por meio do endereço , onde se encontra o link “registro de proposta”, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

São José de Mipibu/RN, 08 de outubro de 2026

FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA Coordenadora de Licitação Portaria Nº 118/2025-SGM

Publicado por: Fabíola Maria Jeronima da Costa Souza Código Identificador: 3DDD7437

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PP 22/2021

CONTRATADO OBJETO A. C. BARBOSA CHAVES SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.221.516/0001-05

O presente Aditivo objetiva prorrogação de mais 12 (doze) meses do prazo de execução para a sua conclusão, mediante celebração de aditivo.

São José de Mipibu/RN, 10 de setembro de 2026

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 0B914812

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 INTERESSADO: TEREZINHA LIMA DOS SANTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Vistos e relatados os presentes autos, verifiquei que:

Trata-se de ofício oriundo do Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o a Direção Geral da Unidade de Pronto Atendimento, solicitando abertura de Processo Administrativo em desfavor da servidora Terezinha Lima dos Santos.

. Através da portaria de nº 108/2025, foi aberta a Sindicância Administrativa, de nº005/2025.

Vislumbro nos autos que, a servidor foi devidamente notificado, apresentou sua defesa tempestivamente, portanto, preservado então, o direito constitucional do contraditório e ampla defesa.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 119