DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

R$ 160,00

( )100%

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor : ANTONIO TRAJANO DA COSTA NETO

Cargo/Função: Motorista

TOTAL

(x ) 50% ( ) 35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 08 de outubro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 07 de outubro de 2026.

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

R$ 155,00

( )100%

( x) 50%

( ) 35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 08 de outubro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 07 de outubro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 60513E70

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 73/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 01/2026 CR MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel CNPJ: 08.355.463/0001-88

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 41F4957A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 475/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

Contratada: RENATA KELLY DA SILVA LIMA CNPJ: 104.446.794-05

Objeto: Credenciamento para futuras locações de máquinas e veículos pesados.

Valor do Contrato : R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais)

Fontes de Recurso: 1545 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 102 . 2.291 . 0 . 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física;460 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 102 . 2.291 . 0 . 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física;462 - 2 . 2006 . 15 . 452 . 102 . 2.291 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Início da Vigência: 18/06/2026 Final da Vigência: 17/06/2027 Assinatura: 18/06/2026

Publicado por: Francisco Juniely Dantas de Farias Código Identificador: BDDA6BAA

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor : ALINE DAIANE DE MEDEIROS

Cargo/Função: Técnica de Enfermagem

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA EXECUTIVA Nº 51/2026

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no dia 28 de outubro - dia do Servidor Público, feriado no dia 29 de outubro – Emancipação Política do Município, ponto facultativo no dia 30 de outubro e feriado no dia 02 de novembro – Dia de Finados, no âmbito do município de São Tomé/RN, e dá outras providências.

TOTAL

www.diariomunicipal.com.br/femurn 121