DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
SUBCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO deste Município, para custear despesas durante viagem realizada à Cidade de NATAL/RN, para tratar de assuntos de interesse do município, no dia 8 de outubro de 2026, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN, 8 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ SALES SOARES DE MARIA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 3CD87CBD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 034/2026/SMARH, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Concede diária(s) a ERIC YAN DA SILVA e dá outras providencias.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos dos Decretos nº 025/2019 e 040/2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 3/4 (três quartos) diária ao servidor ERIC YAN DA SILVA , Mat. 60436, ocupante da função de COORDENADOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO deste Município, para custear despesas durante viagem realizada à Cidade de NATAL/RN, no dia 09/10/2026, para tratar de assuntos do interesse do município, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN, 8 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIZ SALES SOARES DE MARIA
assinatura do contrato, que mantém todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
São Vicente/RN 08 de outubro de 2026.
JOSE TALIZ DA SILVA Pregoeiro
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: F40016D8
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 011/2026
De acordo com o que determina o Inciso IV, do Art. 71 da Lei 14.133/2021, a AUTORIDADE COMPETENTE, ADJUDICA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) Item(ns), conforme indicado no quadro abaixo:
Resultado da Adjudicação
ITEM 001 - 0003571 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO TUBULAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EXCETO OS TUBOS DE PVC DESTINADOS AO REVESTIMENTO E À SUSTENTAÇÃO DAS PAREDES DO POÇO, OS QUAIS SERÃO FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. DEVERÃO ESTAR INCLUÍDOS NO PREÇO TODOS OS DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO, ESTABILIZAÇÃO E CONCLUSÃO DO POÇO, TAIS COMO PONTEIRAS, CONEXÕES, ACESSÓRIOS E DEMAIS INSUMOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO. UNIDADE: METRO QUANTIDADE: 3.000 PREÇO UNITÁRIO: R$ 160,00 (cento e sessenta reais). PREÇO GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). ADJUDICATÁRIA: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA (46.482.029/0001-58)
ITEM 002 – 0003572 - LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO TUBULAR, COM AFERIÇÃO E CUBAGEM DE VAZÃO EM METROS CUBICOS POR HORA.
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Jose Taliz da Silva
Código Identificador: 4DCAFA7C
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
O Município de São Vicente/RN, por meio do Pregoeiro oficial, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público,a convocação da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), para que apresente-se a administração pública municipal para assinar a Ata de Registro de Preços relativa aoPregão eletrônico SRP Nº 011/2026, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas na Lei nº 14.133/2021:
JSI EMPREENDIMENTOS LTDA | Tipo: ME CNPJ: 46.482.029/0001-58
Endereço: Sitio Baixa Verde - CEP: 59395000 - UF: RN - Município: Cerro Corá REPRESENTANTE: JOSE JAIR FARIAS DE MATOS 068.XXX.XXX-18
Alertamos, em observância ao inciso XVI, do Art. 92, da Lei 14.133/2021, que o futuro contratado deverá comprovar, no ato da
UNIDADE: UNIDADE QUANTIDADE: 80
PREÇO UNITÁRIO: R$ 916,67 (novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).
PREÇO GLOBAL: R$ 73.333,60 (setenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos). ADJUDICATÁRIA: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA (46.482.029/0001-58)
ITEM 003 – 00033325 - INSTALAÇÃO DE MOTOR BOMBA, TRIFASICO E OU MONOFASICO, COM TODA TUBULAÇÃO PEÇAS E CONEXÕES, QUADRO DE BOMBA DEVIDAMENTE NO LUGAR COM O SISTEMA DE OPERAGEM DEVIDAMENTE NO LUGAR, OS EQUIPAMENTOS PODEM SER FORNECIDOS PELO BENEFICIARIO BEM COMO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
UNIDADE: UNIDADE QUANTIDADE: 80 PREÇO UNITÁRIO: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PREÇO GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) ADJUDICATÁRIA: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA (46.482.029/0001-58)
SÃO VICENTE/RN, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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