DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Município de São Vicente/RN CNPJ: 08.308.470/0001-29 Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 750AD4E4

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 011/2026

De acordo com o que determina o Inciso IV, do Art. 71 da Lei 14.133/2021, a AUTORIDADE COMPETENTE, HOMOLOGA ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) Item(ns), conforme indicado no quadro abaixo:

Resultado da Homologação

ITEM 001 - 0003571 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO TUBULAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EXCETO OS TUBOS DE PVC DESTINADOS AO REVESTIMENTO E À SUSTENTAÇÃO DAS PAREDES DO POÇO, OS QUAIS SERÃO FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. DEVERÃO ESTAR INCLUÍDOS NO PREÇO TODOS OS DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO, ESTABILIZAÇÃO E CONCLUSÃO DO POÇO, TAIS COMO PONTEIRAS, CONEXÕES, ACESSÓRIOS E DEMAIS INSUMOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DO OBJETO. UNIDADE: METRO QUANTIDADE: 3.000 PREÇO UNITÁRIO: R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

PREÇO GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). HOMOLOGADO PARA: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA (46.482.029/0001-58)

ITEM 002 – 0003572 - LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO TUBULAR, COM AFERIÇÃO E CUBAGEM DE VAZÃO EM METROS CUBICOS POR HORA.

UNIDADE: UNIDADE QUANTIDADE: 80

PREÇO UNITÁRIO: R$ 916,67 (novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).

PREÇO GLOBAL: R$ 73.333,60 (setenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos). HOMOLOGADO PARA: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA (46.482.029/0001-58)

ITEM 003 – 00033325 - INSTALAÇÃO DE MOTOR BOMBA, TRIFASICO E OU MONOFASICO, COM TODA TUBULAÇÃO PEÇAS E CONEXÕES, QUADRO DE BOMBA DEVIDAMENTE NO LUGAR COM O SISTEMA DE OPERAGEM DEVIDAMENTE NO LUGAR, OS EQUIPAMENTOS PODEM SER FORNECIDOS PELO BENEFICIARIO BEM COMO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

UNIDADE: UNIDADE QUANTIDADE: 80 PREÇO UNITÁRIO: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PREÇO GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) HOMOLOGADO PARA: JSI EMPREENDIMENTOS LTDA (46.482.029/0001-58)

SÃO VICENTE/RN, 08 DE OUTUBRO DE 2026

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS

Município de São Vicente/RN CNPJ: 08.308.470/0001-29 Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 663BE53C

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 161/2026 - SMARH/RH

CONCEDE O AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que estabelece o Art. 64 inciso IX da Lei Orgânica do Município de São Vicente/RN;

CONSIDERANDO a comunicação de decisão referente ao requerimento de prorrogação de auxílio doença por incapacidade temporária ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social;

RESOLVE:

Art. 1.º - Conceder o afastamento, no período de 11/10/2026 à 30/11/2026, em razão de deferimento ao requerimento de prorrogação de auxílio doença por incapacidade temporária ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social a Sra. JOSIVANDA PEREIRA DE SOUZA CUNHA, ocupante de cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, Mat. Nº 0001270, lotada no Conselho Tutelar, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente – RN, 08 de outubro de 2026.

Publique-se e Cumpra-se

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal

Publicado por: Suely Dhreysan Araujo Costa Código Identificador: 12FF4C8B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026*

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026*

Processo nº 092/2026 – Dispensa de Licitação nº 049/2026 – CC

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN Contratada : 54.917.056 LEANDRO DA SILVA FERREIRA; CNPJ: 54.917.056/0001-34

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de monitores de computador e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, notebooks, periféricos e demais equipamentos de informática pertencentes à Administração, compreendendo, conforme a necessidade, diagnóstico de falhas, limpeza, configuração, instalação e atualização de sistemas, reparos, ajustes, testes de funcionamento, substituição de componentes e demais procedimentos necessários à manutenção e ao adequado funcionamento dos equipamentos.

Vigência: 06/10/2026 à 31/12/2026 Valor: R$ 21.750,00 (Vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais)

Senador Elói de Souza/RN, 06 de outubro de 2026

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