DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADM: Nº 1708003/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Danilo Monte |
Costa |
|
|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:052.XXX.834-44 Quantidade:1 (uma) |
|
| Destino:Campina Grande | Data:02/10/2026 Valor Unitário(R$): 200,00 |
Valor Total (R$):200,00 |
| ( X ) Valor Integral ( ) 50% (cinquentapor cento |
) do Valor TOTAL:R$ 200,00 |
|
| Descrição do Objetivo/Se especializado no setor de on |
rviços de deslocamento:Conduzir o paciente A.F.F. cologia da Clínica Wanderleyem Campina Grande-RN. Re |
para atendimento ssarcimento. |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 08 de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 3CF2A715
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 353/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA
DO NORTE , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em observância ao Decretos Municipais n° 642/2023, 695/2025 e 723/2025,
RESOLVE :
Art. 1º. Conceder a diária abaixo discriminada, destinada à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
| Servidor(a): Danilo Mont |
e Costa |
||
|---|---|---|---|
| Cargo/função:Motorista | CPF:052.XXX.834-44 | Quantidade:½ (meia) | |
| Destino:Caicó | Data:03/10/2026 | Valor Unitário(R$): 80,00 |
Valor Total (R$):40,00 |
| ( ) Valor Integral ( X ) 50% (cinquentapor ce |
nto) do Valor | TOTAL:R$ 40,00 | |
| Descrição do Objetivo/Se urgência no Hospital Regio |
rviços de deslocamento:Co nal do Seridó em Caicó-RN. R |
nduzir o paciente L.F.D. par essarcimento. |
a atendimento de |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 08 de outubro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA BRITO
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025
Publicado por: Odilange Rande Medeiros de Souza Código Identificador: 086473BE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, Processo Adm: Nº 1708003/2026, licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo Menor Preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, PELO MÉTODO CONVENCIONAL, REJUNTADOS COM CIMENTO E AREIA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. TRECHO: 1- TRECHO CAMPO ARNAUDO 2- TRECHO SANGRADOURO AÇUDE LAJES 3- PAREDE DO AÇUDE LAJES. condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais): NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (35858155000148) com os lotes: 1 no valor total de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).
SERRINHA DOS PINTOS (RN), quarta-feira, 08 de outubro de 2026
ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita
Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 36F2D46D
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN CONTRATADA: EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081001/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS/RN CONTRATADA: EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por com o objetivo de alterar a Cláusula Segunda do Termo Contratual visando prorrogar o prazo de sua vigência, por 12 (doze) meses, contados a partir de 07/10/2026 até 07/10/2027, afim de dar continuidade à execução dos serviços especificados na Cláusula Primeira dos Termos de Contratos originários da Inexigibilidade de Licitação de nº 0010/2024, objeto do Processo Administrativo nº 07100010/2024
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela prestação dos serviços previstos neste contrato a quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2026:
| Unid. Orçamentária: | 020300 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|---|---|---|
| Função: | 04 | Administração |
| SubFunção: | 122 | Administração Geral |
| Programa: | 0003 | MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO |
| Ação: | 2004 | MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Natureza de Despesa: | 33903900 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
| Fonte: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
FUNDAMAENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 107, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. .
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