DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895
| Cargo atual (denominação constante da folha depagamento) | Cargo correspondente nesta Lei | Grupo e classe de destino | Situação |
|---|---|---|---|
| Denominação atualizada (Lei Federal nº 11.889/2008) — art. 72 |
|||
| Auxiliar de Serviços Gerais | Auxiliar de Serviços Gerais | I – Nível Fundamental, Classe A | 120 ocupadas de 243 vagas criadas |
| Biomédico | Biomédico | V – Nível Superior, Classe A | 1 ocupada de 1 vaga criada |
| Coveiro | Coveiro | I – Nível Fundamental, Classe A | 3 ocupadas de 8 vagas criadas |
| Digitador | Digitador (cargo em extinção) | II – Nível Médio, Classe B | 1 ocupada de 1 vaga; cargo em extinção, na forma do art. 73, § 2º |
| Enfermeiro | Enfermeiro | IV – Enfermagem, Classe C | 24 ocupadas de 24 vagas criadas — Jornada de 30h (art. 63, II) |
| Enfermeiro 20 Horas | Enfermeiro | IV – Enfermagem, Classe C | 24 ocupadas de 24 vagas criadas |
| Engenheiro Civil | Engenheiro Civil | V – Nível Superior, Classe A | 1 ocupada de 2 vagas criadas |
| Farmacêutico Bioquímico | Farmacêutico Bioquímico | V – Nível Superior, Classe A | 2 ocupadas de 5 vagas criadas |
| Fiscal Ambiental | Fiscal Ambiental | V – Nível Superior, Classe A | 1 ocupada de 3 vagas criadas |
| Fiscal de Obras | Fiscal de Obras | II – Nível Médio, Classe A | 2 ocupadas de 2 vagas criadas |
| Fiscal de Tributos | Fiscal de Tributos | II – Nível Médio, Classe B | 5 ocupadas de 5 vagas criadas |
| Fiscal de Vigilância Sanitária | Fiscal de Vigilância Sanitária | II – Nível Médio, Classe B | 2 ocupadas de 4 vagas criadas |
| Fisioterapeuta | Fisioterapeuta | V – Nível Superior, Classe A | 0 ocupadas de 7 vagas criadas — Jornada de 30h (art. 63, I) |
| Fonoaudiólogo | Fonoaudiólogo | V – Nível Superior, Classe A | 1 ocupada de 2 vagas criadas |
| Gari | Gari | I – Nível Fundamental, Classe A | 24 ocupadas de 40 vagas criadas |
| Médico | Médico | V – Nível Superior, Classe B | 1 ocupada de 18 vagas criadas |
| Merendeira | Merendeira | I – Nível Fundamental, Classe A | 28 ocupadas de 47 vagas criadas |
| Motorista | Motorista | I – Nível Fundamental, Classe B | 22 ocupadas de 35 vagas criadas |
| Motorista A4 | Motorista A4 | I – Nível Fundamental, Classe B | 1 ocupada de 1 vaga criada — Cargo mantido com denominaçãoprópria |
| Nutricionista | Nutricionista | V – Nível Superior, Classe A | 3 ocupadas de 3 vagas criadas |
| Odontólogo | Cirurgião-Dentista | V – Nível Superior, Classe A | 30 ocupadas de 30 vagas criadas — Denominação atualizada (art. 72) |
| Operador de Máquinas | Operador de Máquinas | I – Nível Fundamental, Classe B | 2 ocupadas de 4 vagas criadas |
| Pedreiro | Pedreiro | I – Nível Fundamental, Classe B | 2 ocupadas de 11 vagas criadas |
| Pintor | Pintor | I – Nível Fundamental, Classe B | 2 ocupadas de 3 vagas criadas |
| Psicólogo | Psicólogo | V – Nível Superior, Classe A | 1 ocupada de 3 vagas criadas |
| Secretário Escolar | Secretário Escolar | II – Nível Médio, Classe A | 20 ocupadas de 44 vagas criadas |
| Servente de Obras | Servente de Obras | I – Nível Fundamental, Classe A | 29 ocupadas de 60 vagas criadas |
| Soldador | Soldador | I – Nível Fundamental, Classe B | 1 ocupada de 3 vagas criadas |
| Técnico Agropecuário | Técnico Agropecuário | II – Nível Médio, Classe B | 1 ocupada de 6 vagas criadas |
| Técnico de Enfermagem | Técnico de Enfermagem | IV – Enfermagem, Classe B | 37 ocupadas de 37 vagas criadas — Jornada de 30h (art. 63, II) |
| Técnico de Raio X | Técnico de Raio X | II – Nível Médio, Classe B | 2 ocupadas de 2 vagas criadas |
| Tesoureiro | Tesoureiro | II – Nível Médio, Classe B | 1 ocupada de 1 vaga criada |
| Turismólogo | Turismólogo | V – Nível Superior, Classe A | 2 ocupadas de 3 vagas criadas |
| Vigilante | Vigilante | I – Nível Fundamental, Classe A | 73 ocupadas de 120 vagas criadas |
ANEXO VI
DIFERENÇA PERCENTUAL DE VENCIMENTO-BASE ENTRE AS CLASSES DE UM MESMO GRUPO OCUPACIONAL
| Grupo Ocupacional | Classe | Vencimento-base (Letra A) | Diferença em relação à classe anterior do mesmogrupo |
|---|---|---|---|
| I – Profissionais de Nível Fundamental | Classe A | R$ 1.864,15 | — |
| I – Profissionais de Nível Fundamental | Classe B | R$ 1.957,36 | 5,00% |
| II – Profissionais de Nível Médio | Classe A | R$ 2.055,23 | — |
| II – Profissionais de Nível Médio | Classe B | R$ 2.157,99 | 5,00% |
| III – Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias | Classe Única | 2 (dois) salários mínimos (art. 198, § 9º, da CF) | — |
| IV – Profissionais da Enfermagem | Classe A – Auxiliar de Enfermagem | R$ 1.781,25 | — |
| IV – Profissionais da Enfermagem | Classe B – Técnico de Enfermagem | R$ 2.493,75 | 40,00% |
| IV – Profissionais da Enfermagem | Classe C – Enfermeiro | R$ 3.562,50 | 42,86% |
| V – Profissionais de Nível Superior | Classe A | R$ 2.300,00 | — |
| V – Profissionais de Nível Superior | Classe B | R$ 3.500,00 | 52,17% |
Republicado por incorreção*
Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 216BC233
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
ANEXO I
CATEGORIAS DE APOIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
1. RECURSOS DO EDITAL, DISTRIBUIÇÃO E VAGAS:
O presente edital possui valor total de R$ 29.900,00 (vinte nove mil e novecentos reais), distribuídos da seguinte forma:
| ITEM | CATEGORIAS | QUANT. DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA |
COTAS PARA PESSOAS NEGRAS |
COTAS PARA POVOS TRADICIONAIS |
COTAS PARA SPM |
COTAS PARA PcD |
QUANT. TOTAL VAGAS |
DE VALOR PO PROJETO R$ |
R VALOR TOTAL DA CATEGORIA R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Prêmio para artista individual de qualquer segmento cultural. |
24 |
13 | 5 | 5 | 3 | 50 | 500,00 | 25.000,00 |
| 02 | Prêmioparagrupo com e sem CNPJ | 2 | 2 | 1 | 1 | 1 | 7 | 700,00 | 4.900,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 290