Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/10/2026 · pág. 292

DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

ANEXO V

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do (NOME DO GRUPO OU COLETIVO), elegem (NOME DO REPRESENTANTE), inscrito no CPF sob nº (número do CPF), como único e representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

Nº	NOME DO INTEGRANTE	CPF	ASSINATURA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10

Espírito Santo/RN, _ de _______ de 2026.

ANEXO VI

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

NOME DO AGENTE CULTURAL: _ Nº DO CPF OU CNPJ: ____ ( ) Artista Individual; ( ) Grupo ou Coletivo Cultural; ( ) Pessoa Jurídica. DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL: BANCO: ____ AGÊNCIA: ____ CONTA: ______ OPERAÇÃO: ____ PIX: ________

Declaro que recebi a quantia de R$ xxxxxxx (______), na presente data, relativa ao Edital de Edital de Chamamento Público nº xx/2026 - Prêmio de Fomento à Cultura com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Pnab (Lei Nº 14.399/2022) no Município de Espírito Santo/RN.

Espírito Santo/RN, em _ de ______ de 2026.

____

NOME E ASSINATURA

ANEXO VII

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 1

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negro e pardo)

Eu, __, CPF nº____, RG nº __, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou _____(informar se é negro ou pardo).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

Espírito Santo/RN, em _ de __ de 2026.

NOME E ASSINATURA DO DECLARANTE

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 2

(comprobatória de pertencimento étnico e de povos originários e comunidades tradicionais)