DOMRN 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3895

Nós, lideranças da [NOME DA COMUNIDADE, POVO, ALDEIA, RANCHO, TERREIRO OU COLÔNIA], localizada no [ENDEREÇO COMPLETO COM CEP], [MUNICÍPIO] e [ESTADO], DECLARAMOS que [NOME COMPLETO DO AGENTE CULTURAL], sob o RG de n.º [INSERIR N.º DO RG E ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF de n.º [INSERIR N.º DO CPF], residente e domiciliado no endereço [ENDEREÇO COMPLETO COM CEP], [MUNICÍPIO], [ESTADO], é uma pessoa [INSERIR GRUPO, SE É INDÍGENA, CIGANO, QUILOMBOLA, DE TERREIRO OU DOS POVOS DAS ÁGUAS] pertencente nesta comunidade e mantendo laços familiares, econômicos, sociais e/ou culturais com a referida comunidade.

Estamos cientes de que, se as informações prestadas forem falsas, estaremos sujeitos às sanções civis e penais eventualmente cabíveis, assim como o proponente pode sofrer eliminação caso o seu projeto cultural seja selecionado ou devolver o apoio financeiro ou premiação caso tenha recebido.

Esta declaração é reconhecida e assinada por duas lideranças do povo e comunidade [NOME DA COMUNIDADE, POVO, ALDEIA, RANCHO, TERREIRO OU COLÔNIA]. Por ser verdade, assinamos a presente declaração.

Espírito Santo/RN, _ de ____ de 2026.

______ Assinatura da Liderança 1 Nome: [NOME COMPLETO] RG: [N.º DO RG] e CPF: [N.º DO CPF]

______ Assinatura da Liderança 2 Nome: [NOME COMPLETO] RG: [N.º DO RG] e CPF: [N.º DO CPF]

ANEXO VIII

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)

Eu,_____, CPF nº___, RG nº _______, DECLARO para fins de participação no Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº _____/2026 que sou pessoa com deficiência. Por ser verdade, assino a presente declaração e encaminho anexo, laudo médico contendo a descrição da CID. Estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

Espírito Santo/RN,em _ de ______ de 2026.

___ NOME e ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO IX EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA ATUAL POR TERCEIROS

Esta declaração deve ser apresentada junto com o comprovante de residência atual, no nome do declarante.

Eu, [NOME COMPLETO DO DECLARANTE], sob o RG de n.º [INSERIR N.º DO RG E ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF de n.º [INSERIR N.º DO CPF], residente e domiciliado no endereço [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO COM CEP], [MUNICÍPIO], [ESTADO], DECLARO , para os devidos fins de comprovação de residência, que [NOME COMPLETO DO AGENTE CULTURAL], sob o RG de n.º [INSERIR N.º DO RG E ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF de n.º [INSERIR N.º DO CPF], é residente e domiciliado no endereço [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO COM CEP], [MUNICÍPIO], [ESTADO], desde [DATA DE INÍCIO DA RESIDÊNCIA].

Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar em sanções civis e penais eventualmente cabíveis, assim como o proponente pode sofrer eliminação caso o seu projeto cultural seja selecionado ou devolver o apoio financeiro ou premiação caso tenha recebido.

Espírito Santo/RN, _ de _____ de 2026.

Assinatura do Declarante Nome: [NOME COMPLETO] CPF: [ Nº DO CPF]

ANEXO X

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). FORMULÁRIO DE RECURSO 1. IDENTIFICAÇÃO NOME DO PROJETO: RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME/REPRESENTANTE LEGAL (quando o proponente for pessoa física ou representante de grupo informal): CPF: ENDEREÇO: CONTATO: ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O QUAL SOLICITA RECURSO:

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