DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

SEVERINO ALBINO DA SILVA FILHO Prefeito

Publicado por: Alex Lucas Dos Santos Silva Código Identificador: E6A3CEE7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUPIRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FMAS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E O CONSÓRCIO MANUTENÇÃO CUPIRA (FORMADO PELA POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA E AJS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - CONTRATO Nº 039/2025.

As partes resolvem, de comum acordo, formalizar a rescisão amigável, juridicamente caracterizada como extinção consensual, em caráter total, do Contrato Administrativo nº 039/2025, celebrado em 22 de dezembro de 2025 e oriundo do Processo Licitatório nº 128/2025, Pregão Eletrônico nº 029/2025, cujo objeto, no âmbito desta CONTRATANTE, consiste na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, de reparação ou adequação e emergencial nas edificações da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos serviços de infraestrutura urbana abrangidos pelo ajuste, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra.

A extinção consensual fundamenta-se no art. 138, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Primeira do contrato, conforme a motivação administrativa, o interesse público e a autorização escrita e fundamentada da autoridade competente constantes dos autos.

Contratado: CONSÓRCIO MANUTENÇÃO CUPIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 64.714.180/0001-56 . O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.

Publicado por:

Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 2D0F09B7

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL

As partes resolvem, de comum acordo, formalizar a rescisão amigável, juridicamente caracterizada como extinção consensual, em caráter total, do Contrato Administrativo nº 050/2025, celebrado em 22 de dezembro de 2025 e oriundo do Processo Licitatório nº 128/2025, Pregão Eletrônico nº 029/2025, cujo objeto, no âmbito desta CONTRATANTE, consiste na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, de reparação ou adequação e emergencial nas edificações da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos serviços de infraestrutura urbana abrangidos pelo ajuste, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra.

A extinção consensual fundamenta-se no art. 138, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Primeira do contrato, conforme a motivação administrativa, o interesse público e a

autorização escrita e fundamentada da autoridade competente constantes dos autos.

Contratado: CONSÓRCIO MANUTENÇÃO CUPIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 64.714.180/0001-56 . O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: F4CEB007

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE E O CONSÓRCIO MANUTENÇÃO CUPIRA (FORMADO PELA POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA E AJS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - CONTRATO Nº 139/2025.

As partes resolvem, de comum acordo, formalizar a rescisão amigável, juridicamente caracterizada como extinção consensual, em caráter total, do Contrato Administrativo nº 139/2025, celebrado em 22 de dezembro de 2025 e oriundo do Processo Licitatório nº 128/2025, Pregão Eletrônico nº 029/2025, cujo objeto, no âmbito desta CONTRATANTE, consiste na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, de reparação ou adequação e emergencial nas edificações da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, bem como nos serviços de infraestrutura urbana abrangidos pelo ajuste, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra.

A extinção consensual fundamenta-se no art. 138, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Primeira do contrato, conforme a motivação administrativa, o interesse público e a autorização escrita e fundamentada da autoridade competente constantes dos autos.

Contratado: CONSÓRCIO MANUTENÇÃO CUPIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 64.714.180/0001-56 . O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira – PE.

Publicado por: Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 71EACD4A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO N° 011/2026 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 0014/2026. FMA. Pregão Eletrônico Nº 00011/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00011/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA–PE. Itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 24, 25, 27, 29, 30, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 49, 51, 54, 57, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 76, 77, 82, 85, 86, 87, 90, 92, 94, 97, 101, 103, 105, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 116, 117, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 154, 156, 160, 161, 162, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 174, 175, 177, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 208, 210, 214,

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