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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/10/2026 · pág. 39

DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

215, 216: 232 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$139.391,38 Itens 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 35, 36, 53, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 67, 75, 78, 80, 81, 83, 84, 88, 111, 115, 122, 124, 131, 136, 149, 172, 173, 183: Absoluta Saude Imp. Exp. e Comercio de Produtos para Saude Ltda, pelo valor de R$44.319,70 Itens 28, 47, 48, 50, 52: Bio Logica Distribuidora Ltda, pelo valor de R$2.811,50 Item 3: Biovida Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saude Ltda, pelo valor de R$5.304,00 Item 212: Dental Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Eireli, pelo valor de R$4.340,00 Itens 70, 213: Dental Universo Eireli, pelo valor de R$3.061,50 Itens 21, 22, 26, 74, 79, 89, 91, 205: Distribuidora Agua Boa Ltda, pelo valor de R$21.903,30 Itens 12, 93, 95, 96, 98, 99, 100, 104, 126, 128, 152, 153, 155, 157, 158, 159, 163, 164, 176, 178, 179, 206, 207, 209, 211: E.c.s. Tecnologia em Saude, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, pelo valor de R$18.776,38 Itens 37, 102, 114, 127: Medbrasil Atacadista Hospitalar Ltda, pelo valor de R$12.142,50 Item 31: Odontomed T/a Ltda, pelo valor de R$6.299,65 Itens 11, 43, 62: Saudenord Comercio Hospitalar Ltda, pelo valor de R$2.567,40.

Custodia, 25/09/2026.

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES. Secretária Municipal de Saúde.()(*)

Publicado por: Hilda de Siqueira Souza Código Identificador: 8F881918

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE DORMENTES

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DORMENTES TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

OBJETO: Aquisição de cadeiras destinadas ao atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Dormentes/PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

Item Descrição Qtd. Valor Unitário Valor Total
01 Cadeira ANA Presidente: estrutura/concha em
multilaminas de madeira de 22 mm, prensadas
e
coladas
com
cola
hotmelt;
formato
anatômico de três curvas; encosto de 0,70 m;
assento com profundidade de 0,53 m e largura
de 0,50 m; espuma de alta densidade D33,
com 50 mm; formato anatômico e apoios em
ressaltos para acomodação lombar, cabeça e
pernas; revestimento em Courano; base em
aço carbono com acabamento preto; rodízios
de nylon; pistão de acionamento a gás;
mecanismo Relax; braços em PU injetado
com alma de aço, pretos; fixação por
parafusos de aço sextavados, arruelas lisas e
de pressão, porcas garra e coxins; dimensões
totais aproximadas: altura 1,15 m e largura
0,60 m.
















04
R$ 2.330,00 R$ 9.320,00
02 Cadeira ANA Interlocutor: estrutura/concha
em multilaminas de madeira de 22 mm,
coladas com cola hotmelt; formato anatômico
de três curvas; encosto de 0,60 m; assento
com profundidade de 0,53 m e largura de 0,50
m; espuma D33 de 50 mm; formato
anatômico e apoios em ressaltos; revestimento
em Courano; base em aço carbono de 1
polegada, chapa #2,25, acabamento preto,
modelo Ski; braços em PU injetado com alma
de aço, pretos; fixação por parafusos de aço
sextavados, arruelas lisas e de pressão, porcas
garra e coxins; dimensões totais aproximadas:
altura 0,98 m e largura 0,60 m.













08
R$ 1.750,00 R$ 14.000,00

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DORMENTES, Estado de Pernambuco , no uso de suas atribuições legais, e considerando os documentos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 017/2026, especialmente o Documento de Formalização da Demanda – DFD, Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência, pesquisa de preços, mapa comparativo de preços, proposta comercial, documentos de habilitação, justificativa do preço,

RATIFICA a contratação direta por Dispensa de Licitação , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , em favor da empresa abaixo identificada:

FORNECEDOR: LINDINALVA DE ARAÚJO ALVES - ME CNPJ: 11.825.285/0001-16

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO HENRIQUE DE ASSIS, 96 – CENTRO – CEP 56355-000 – DORMENTES - PE

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.320,00 ( vinte e três mil, trezentos e vinte reais ).

A contratação tem por finalidade atender às necessidades da Câmara Municipal de Dormentes/PE, observadas as especificações, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada pelo fornecedor.

A Administração reconhece, com base nos elementos constantes dos autos, a adequação do procedimento de contratação direta, a compatibilidade do preço com os valores praticados no mercado e o atendimento das condições de habilitação exigidas.

Fica autorizada a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, inclusive a emissão da respectiva Nota de Empenho, Ordem de Fornecimento e/ou instrumento contratual, conforme a natureza e o valor da contratação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

6 CÂMARA MUNICIPAL DE DORMENTES – PE
01 PODER LEGISLATIVO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 LEGISLATIVA
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA
01 031 0001 APOIO AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
01 031 0001 1001 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Por fim, RATIFICO e AUTORIZO a contratação nos termos acima estabelecidos.

Dormentes/PE, 08 de outubro de 2026.

LOMANTO JOSÉ FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Dormentes/PE

Publicado por: Paola Bean

Código Identificador: 927AA179

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE EXTRATO DE EDITAL

Processo Administrativo nº 103/2026. Credenciamento nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames e procedimentos de saúde, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dormentes/PE, visando à continuidade e à ampliação da oferta dos serviços à população, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e com a Nota Técnica nº 1/2025-DAET/SAES/MS. O recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação terá início no dia 13/10/2026, Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 08 de outubro de 2026.

IARA CAVALCANTI DE MACEDO Agente de Contratação

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