DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 103FC9E8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE ESCADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS ESMERALDA REIS E CÍCERO DIAS, AMBAS NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 26.896.517/0001-02. CONTRATADA: JCM CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ nº 17.653.616/0001-64. DO ACRÉSCIMO: Será acrescido do contrato supracitado, o percentual de 11,67% (onze vírgula sessenta e sete por cento), perfazendo o valor total de R$ 119.416,15 (cento e dezenove mil, quatrocentos e dezesseis reais e quinze centavos), conforme justificativa da secretaria competente.

Escada/PE, 31 de agosto de 2026.

MARIA APARECIDA A. SANTOS Secretária Municipal de Educação Ordenador de Despesas

Publicado por: Daiany Valeria Lima da Silva Código Identificador: 8CD58A7F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE EXU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 076/2026

O MUNICÍPIO DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o credenciamento de Leiloeiro(a) Oficial, tendo em vista a necessidade de realização de leilões para alienação de bens móveis e inservíveis e/ou antieconômicos de propriedade municipal, com base no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Os interessados em participar do presente Chamamento Público, deverão encaminhar toda a documentação exigida no Edital de Credenciamento Público nº 001/2026, de forma completa e em conformidade com os requisitos estabelecidos. A ausência de documentos obrigatórios, o envio de documentação incompleta ou o descumprimento das exigências previstas no Edital irão resultar no indeferimento do pedido de credenciamento ou no descredenciamento do interessado, conforme as disposições editalícias. Todas as informações, exigências e orientações encontram-se disponíveis no Edital e seus anexos, a partir das 08h00 do dia 09 de outubro de 2026 até o dia 22 de outubro de 2026 às 23h59min. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do Município em http://www.exu.pe.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Agente de Contratação

Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: 0499A948

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 481/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE EXU-PE, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, Contratado: LUCAS P SARAIVA DE MENESES LTDA, CNPJ: 65.370.972/0001-13, Valor: R$ 239.200,30 (Duzentos e trinta e nove mil, duzentos reais e trinta centavos), Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, Data de assinatura: 08/10/2026.

JOSÉ PINTO SARAIVA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: B2314619

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE

RESULTADO DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2026 – Abertura realizada em 08/10/2026 às 09:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE EXU-PE . Licitante Vencedor: LUCAS P SARAIVA DE MENESES LTDA, CNPJ: 65.370.972/0001-13, End.: Rua Netinho Coelho, 20 – Centro – ExuPE. Maiores informações com o Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Exu -PE, localizado na Rua Eufrásio Alencar, nº 13 – Centro – Exu – PE.

Exu (PE), 08 de outubro de 2026.

PEDRO JAIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro

Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: 2FB0F979

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, O Prefeito do Município de Exu-PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Assessor Jurídico do Município, resolve: ADJUDICAR o presente Pregão Eletrônico nestes termos: Processo Licitatório n° 072/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico, Número da modalidade: 039/2026, Data da Adjudicação: 08/10/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

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