DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE EXU-PE. Fornecedores Vencedores: LUCAS P SARAIVA DE MENESES LTDA, CNPJ: 65.370.972/0001-13, End.: Rua Netinho Coelho, 20 – Centro – Exu-PE, Valor: R$ 239.200,30 (Duzentos e trinta e nove mil, duzentos reais e trinta centavos).

Exu-PE, em 08 de outubro de 2026.

JOSÉ PINTO SARAIVA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: ABC256AE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Exu-PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, acolhendo a decisão do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, HOMOLOGA o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2026, realizado pelo Setor de Licitação e destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE EXUPE , o objeto licitado ao licitante: LUCAS P SARAIVA DE MENESES LTDA, CNPJ: 65.370.972/0001-13, End.: Rua Netinho Coelho, 20 – Centro – Exu-PE, Valor: R$ 239.200,30 (Duzentos e trinta e nove mil, duzentos reais e trinta centavos).

1.3. A posse dos eleitos ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2027 , nos termos do art. 14 do Regimento Interno.

2. DO REGISTRO DAS CHAPAS

2.1. O registro das chapas deverá ser completo, contendo candidatos aos cargos de Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, conforme estabelece o art. 15 do Regimento Interno.

2.2. O registro das chapas deverá ser realizado até 72 (setenta e duas) horas antes da abertura da sessão de eleição , observadas as exigências legais e regimentais.

2.3. Para a eleição designada para o dia 13 de outubro de 2026, às 20h00min , o prazo de 72 (setenta e duas) horas previsto no Regimento Interno será observado como prazo máximo para o registro das chapas.

2.4. O registro deverá ser formalizado perante o setor de protocolo da Câmara Municipal de Ferreiros, mediante protocolo próprio, para fins de comprovação da data e do horário de apresentação da chapa.

2.5. As chapas poderão ser encaminhadas previamente por meio eletrônico, pelo e-mail oficial [email protected] , sem prejuízo da formalização do registro perante o setor de protocolo, na forma e dentro do prazo estabelecidos no Regimento Interno.

2.6. O encaminhamento prévio por meio eletrônico não substitui a formalização do registro da chapa perante o setor de protocolo da Câmara Municipal, devendo ser observadas todas as exigências regimentais.

3. DA SESSÃO DE ELEIÇÃO

3.1. A sessão destinada à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 será realizada no dia 13 de outubro de 2026, às 20h00min (vinte horas) , no Plenário da Câmara Municipal de Ferreiros/PE.

3.2. A eleição observará as seguintes formalidades previstas no Regimento Interno:

I – presença da maioria absoluta dos Vereadores;

II – chamada nominal dos Vereadores, que depositarão seus votos em urna destinada especificamente para esse fim; e

III – proclamação do resultado da eleição pelo Presidente.

Exu-PE, 08 de outubro de 2026.

JOSÉ PINTO SARAIVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: 9B6CD3F0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FERREIROS

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Mesa Diretora, observadas as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros.

4.2. Este Edital será publicado pelos meios oficiais de divulgação da Câmara Municipal de Ferreiros, para conhecimento dos Vereadores e demais interessados.

4.3. Ficam os Vereadores convocados para comparecer à sessão de eleição na data, horário e local estabelecidos neste Edital.

Ferreiros/PE, 07 de outubro de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

BIÊNIO 2027/2028

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIROS, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao disposto no § 5º do art. 17 da Lei Orgânica Municipal e no § 1º do art. 14 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

TORNA PÚBLICO o presente Edital de Convocação dos Vereadores da Câmara Municipal de Ferreiros/PE , para a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028 , que será realizada no dia 13 de outubro de 2026, às 20h00min (vinte horas) , durante a Sessão Ordinária , no Plenário da Câmara Municipal de Ferreiros/PE, situado na Rua Júlio Veloso, nº 93, Centro, Ferreiros/PE .

1. DA ELEIÇÃO

1.1. A eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura será realizada no dia 13 de outubro de 2026 , às 20h00min , observadas as disposições da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros.

1.2. A Mesa Diretora eleita para o biênio 2027/2028 será composta pelos cargos de:

I – Presidente;

II – 1º Secretário; e III – 2º Secretário.

TARCÍSIO SARAIVA B. DE MENESES

Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros/PE

Publicado por:

Raquel Barbosa de Souza Código Identificador: 0AD41D46

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO/FME

EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FERREIROS.

Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 005/2026.

Processo: 067/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma, recuperação e adequação do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Papa João Paulo II, no Município de Ferreiros/PE, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas orçamentárias, especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos .

CONTRATO Nº 149/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 41