DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: F9FF8177

AMSTT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES AVISO RETOMADA DE SESSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026/AMSTT

A Pregoeira do Município de Garanhuns, no uso das suas atribuições, em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, COMUNICA aos participantes e demais interessados a RETOMADA da sessão do Processo Licitatório Nº 001/2026/AMSTT – Pregão Eletrônico Nº 001/2026/AMSTT, cujo objeto trata-se da Aquisição de equipamentos, materiais e acessórios destinados à implantação do sistema de radiocomunicação VHF da Guarda Municipal de Garanhuns, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento, visando atender às necessidades operacionais da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte – AMSTT. Data e Hora da Retomada 13/10/2026. Hora da Retomada: 09:45 hrs (Horário de Brasília), através do sistema BNC (bnccompras.com). Maiores informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, N° 56, Centro - Garanhuns/PE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026 INEXIGIBILIDADE N° 003/2026

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2026, cujo objeto refere-se a contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) registradores de pontos eletrônicos em regime de comodato para as unidades e serviços da Procuradoria do Município de Garanhuns/PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS, CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: LAS VEGAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ N° 37.443.252/0001-03. VIGÊNCIA: Prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de Setembro de 2026 .

PAULO ANDRÉ LIMA DO COUTO SOARES

Procurador Geral do Município

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: 1E0C4F10

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 INEXIGIBILIDADE N° 003/2025

Garanhuns, 08 de outubro 2026.

SAMARA FERREIRA PONTES Pregoeira

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: DB601BDF

IPSG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE GARANHUNS AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns - IPSG vem, por meio desta, adiar SINE DIE, o Processo de Contratação nº 007/2026, Dispensa de Licitação nº 009/2026, que tem como objeto a contratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social – MPS para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria de certificação institucional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Garanhuns – IPSG, visando à verificação da conformidade das práticas de gestão adotadas pelo Instituto com os requisitos estabelecidos pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, para fins de obtenção do Certificado de Conformidade – Nível I, conforme o Manual do Pró-Gestão RPPS vigente.

Justificativa: O adiamento do referido processo se faz necessário para revisão e adequação do Termo de Referência e dos documentos que o integram, visando assegurar maior clareza e precisão na definição das especificações e condições da prestação dos serviços objeto da contratação. Deste modo, o processo será suspenso para posterior nova publicação.

Maiores informações podem ser solicitadas pelo endereço eletrônico – [email protected].

Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 003/2025 , cujo objeto refere-se à Locação de imóvel destinado a sediar um ponto de apoio aos serviços prestados pelos procuradores vinculados à Procuradoria, sendo este imóvel a Sala 104, que fica localizada na Rua Severiano Peixoto, nº 75, CEP 55293-050, Santo Antônio (Centro), Garanhuns/PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS, CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: VERONICA CRISTINA MACIEL DE GOES, CPF nº 192.958.984-00. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de novembro de 2026 .

PAULO ANDRÉ LIMA DO COUTO SOARES Procurador Geral do Município

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: D07A53A2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS

HUMANOS

AVISO RETOMADA DE SESSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026/FMAS

A Pregoeira do Município de Garanhuns, no uso das suas atribuições, em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, COMUNICA aos participantes e demais interessados a RETOMADA da sessão do Processo Licitatório Nº 002/2026/FMAS – Pregão Eletrônico Nº 002/2026/FMAS, cujo objeto trata-se da Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis e Suplementos Alimentares, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos deste Município, conforme quantidades e características estabelecidas no termo de referência. Data e Hora da Retomada 13/10/2026. Hora da Retomada: 10:00 hrs (Horário de Brasília), através do sistema BNC (bnccompras.com). Maiores informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, N° 56, Centro - Garanhuns/PE.

Garanhuns, 08 de outubro de 2026.

Garanhuns, 08 de outubro 2026.

CLAUDOMIRA DE ANDRADE MORAIS FERREIRA

Presidente do IPSG

Publicado por: Emanuelle Tenorio Código Identificador: D8130FD0

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO AO CONTRATO N° 003/2026

SAMARA FERREIRA PONTES

Pregoeira

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: FA597BB3

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