Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/10/2026 · pág. 51

DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Garanhuns, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, torna pública a Convocação de empresas do ramo e demais interessadas, para apresentar COTAÇÃO DE PREÇOS com as devidas especificações, visando a aquisição de uma mesa em granito com tampo boleado, espessura 30mm e pé central também em granito, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como das suas unidades, programas, ações e projetos , mediante requisição de demanda em anexo.

AO COTAR, A EMPRESA DEVERÁ OBSERVAR AS REGULAMENTAÇÕES EM VIGOR, EM ESPECIAL A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

A proposta de preço para o objeto deverá ser enviada para o endereço de e-mail: [email protected]

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir das 8h00min do dia 09/10/2026.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 16h00min do dia 14/10/2026.

A empresa deverá preencher os itens com o valor unitário e total. A proposta deverá ser elaborada em papel com o timbre, carimbo de CNPJ, nome, telefone e e-mail da empresa e, deverá ter a assinatura do responsável pela cotação e validade de no mínimo 90 dias.

MARIA NELMA CARVALHO DA COSTA

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns Portaria nº 1471/2026-GP

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: E3F54F41

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Garanhuns, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, torna pública a Convocação de empresas do ramo e demais interessadas, para apresentar COTAÇÃO DE PREÇOS com as devidas especificações, visando a aquisição de 6 (seis) metros de trilho para portão de alumínio (inferior) e 02 (dois) pinos superiores para portão para cantoneira U de 2,5, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como das suas unidades, programas, ações e projetos , mediante requisição de demanda em anexo.

AO COTAR, A EMPRESA DEVERÁ OBSERVAR AS REGULAMENTAÇÕES EM VIGOR, EM ESPECIAL A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

A proposta de preço para o objeto deverá ser enviada para o endereço de e-mail: [email protected] RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir das 8h00min do dia 09/10/2026.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 16h00min do dia 14/10/2026.

MARIA NELMA CARVALHO DA COSTA

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns Portaria nº 1471/2026-GP

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: 6F399499

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Garanhuns, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, torna pública a Convocação de empresas do ramo e demais interessadas, para apresentar COTAÇÃO DE PREÇOS com as devidas especificações, visando a aquisição de 02 (duas) barras de apoio para banheiro de 60(sessenta) centímetros e 01(uma) barra de apoio para banheiro de 90 (noventa) centímetros para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como das suas unidades, programas, ações e projetos , mediante requisição de demanda em anexo.

AO COTAR, A EMPRESA DEVERÁ OBSERVAR AS REGULAMENTAÇÕES EM VIGOR, EM ESPECIAL A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

A proposta de preço para o objeto deverá ser enviada para o endereço de e-mail: [email protected]

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : a partir das 8h00min do dia 09/10/2026.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 16h00min do dia 14/10/2026.

MARIA NELMA CARVALHO DA COSTA

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns Portaria nº 1471/2026-GP

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: CA7F8548

SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA Nº 006/2026 – SECULT

PORTARIA Nº 006/2026 – SECULT

Ementa: Institui e designa Comissão Especial para apuração dos fatos, verificação da prestação do serviço e eventual reconhecimento de débito decorrente de apresentação artística extra, realizada sem cobertura contratual prévia no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura de Garanhuns/PE.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO

DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo art. 37 da Constituição Federal e pela Lei nº 14.133/2021,

CONSIDERANDO a realização do Festival de Inverno de Garanhuns de 2026 e a necessidade de promoção de atividades culturais para a população;

CONSIDERANDO que a contratação original da artista Nany People, representada exclusivamente pela empresa MG8 Produções Artísticas e Culturais Ltda. (CNPJ nº 52.558.207/0001-80), para a apresentação do espetáculo teatral Tsunany, foi devidamente formalizada por meio do Processo Administrativo nº 099/2026 (Inexigibilidade de Licitação nº 092/2026);

CONSIDERANDO que, em razão do expressivo fluxo de público e do esgotamento da capacidade física do Polo de Teatro Adulto na apresentação regular, fez-se necessária a realização imediata de uma segunda sessão (sessão extraordinária) no dia 17 de julho de 2026, às 21h;

CONSIDERANDO que a urgência e o caráter imprevisível do evento inviabilizaram a tramitação do procedimento administrativo formal prévio para a referida sessão extraordinária;

CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de apurar a efetiva execução do serviço, bem como o princípio da vedação ao enriquecimento sem causa do Estado, nos termos do art. 149 da Lei nº 14.133/2021;