DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.613/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 2.570/2023 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.651/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 926/2026.

RESOLVE:

Art. 1° – Conceder ao servidor REGINALDO BARBOSA MARTINS, brasileiro, matrícula 618045721, portador da Cédula de Identidade nº 9418SSP/PE, inscrito no CPF sob o n.º .890.874 o enquadramento para Auxiliar de Serviços Gerais, Classe V, Nível 2.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 08 de outubro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA

OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução, por mais 90 (noventa) dias do Contrato n° 020/2026, tendo em vista assegurar a continuidade e conclusão integral dos serviços previstos no objeto contratual, cujo objeto é a implantação de uma subestação aérea de 112,5 KVA com quadro de medição e proteção geral para a unidade mista de Tejucupapo, localizada no distrito de Tejucupapo, Goiana/PE, decorrente da Processo Licitatório n° 05/2026,

Dispensa Eletrônica n° 007/2026

PRAZO CONTRATO: 90 (noventa) dias. Tendo por início o dia 15/10/2026 e prazo final em 13/01/2027.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor do contrato permanece inalterado é de R$ 64.804,30

(Sessenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais).

Goiana, 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 6621BA41

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 534/2025, FIRMADO EM 31 DE JULHO 2026

Prefeito

Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: BABBC9C7

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.616/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a Lei 2.799/2026 considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 781/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Goiana sob o n.º 955/2026.

RESOLVE:

Art. 1° – Conceder a servidora MARIA OLINDINA TAVARES DA SILVA FERREIRA, brasileira, matrícula 627083622, portadora da Cédula de Identidade nº .912.0 SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º .367.884- o enquadramento para Agente Comunitária de Saúde, Classe IV, Nível 1.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 08 de outubro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA

Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 79605411

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 020/2026, FIRMADO EM 05 DE OUTUBRO DE 2026

MODALIDADE : Dispensa n.° 007/2026, Processo Licitatório n° 025/2026. BASE LEGAL : Lei n° 14.133/2021.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel.

CONTRATADA: FG TECH INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.792.477/0001-08.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 003/2025, Processo Licitatório n° 277/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua gestora, Sra. Lícia da Silva Maciel. CONTRATADA: A & J COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.765.516/0001-39.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°534/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual fornecimento de água potável, mineral ou adicionada de sais, sem gás, envasadas em botijões de 20 litros em forma de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Goiana, através do Fundo Municipal de Saúde de Goiana-PE. PRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 31.354,60 (Trinta e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Dotação Orçamentária:

Dotação: 10.302.0007.2030.0000 Manutenção e Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC. (LABORATORIO MUNICIPAL) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo.

Fontes de Recursos: 15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal

Dotação: 10.122.0007.2001.000 Gestão E Modernização da Unidade Orçamentaria (Conselho Municipal de Saúde) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo.

Fontes de Recursos: 15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal

Dotação: 10.122.0007.2001.000 Gestão E Modernização da Unidade Orçamentaria (Secretaria de Saúde) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo. Fontes de Recursos: 15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal

Dotação: 10.301.0007.2028.0000 Manutenção e ampliação dos serviços e ações da atenção primária em saúde . Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo. Fontes de Recursos:

15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal

Dotação: 10.301.0007.2028.0000 Manutenção e ampliação dos serviços e ações da atenção primária em saúde (E-MULTI). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo.

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