DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200
Fontes de Recursos: 15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal
Dotação: 10.302.0007.2030.0000 Manutenção e Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC. (SAD) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo. Fontes de Recursos: 15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal
Dotação: 10.302.0007.2030.0000 Manutenção e Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC. (CEREST). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo.
Fontes de Recursos: 15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal
Dotação: 10.302.0007.2030.0000 Manutenção e Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC. (Serviços Especializados Ambulatoriais). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo. Fontes de Recursos: 15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal
Dotação: 10.305.0007.2032.0000 Manutenção da Vigilância Epidemiológica (PNI, CTA, SAE, VIG. AMBIENTAL E SANITÁRIA). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo.
Fontes de Recursos:
15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal
Dotação: 10.301.0007.2028.0000 Manutenção e ampliação dos serviços e ações da atenção primaria em saúde (CENTRO DE SAÚDE DA MULHER E MÃE CORUJA). Elemento de despesa:
3.3.90.30.00- material de consumo. Fontes de Recursos:
15001002- Recurso Próprio
16000000 – Recurso Federal
Dotação: 10.305.0007.2032.0000 Manutenção da Vigilância Epidemiológica (Esquistossomose, CNPD, Leischimaniose, Raiva e Vigi-água) . Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo.
Fontes de Recursos:
15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal
Goiana, 31 de julho de 2026 .
Dotação: 10.302.0007.2030.0000 Manutenção e Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC. (NIS). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo. Fontes de Recursos: 15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal
Dotação: 10.302.0007.2030.0000 Manutenção e Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC. (Serviços Especializados CEO E LRPD) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo.
Fontes de Recursos: 15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal
Dotação: 10.302.0007.2030.0000 Manutenção e Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC. (SAMU). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo. Fontes de Recursos: 15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal
Dotação: 10.302.0007.2030.0000 Manutenção e Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC. (UPA 24HORAS). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo. Fontes de Recursos: 15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal
Dotação: 10.301.0007.2028.0000 Manutenção e ampliação dos serviços e ações da atenção primária em saúde (UBS UNIDADES DE PONTA DE PEDRAS E TEJUCUPAPO E POLICLÍNICA). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo. Fontes de Recursos: 15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal
Dotação: 10.302.0007.2030.0000 Manutenção e Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC. (CAPS E AMBULATORIO). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo.
Fontes de Recursos: 15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal
Dotação: 10.303.0007.2031.0000 Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00material de consumo. Fontes de Recursos: 15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal
Dotação: 10.304.0007.2033.0000 Manutenção e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária . Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- material de consumo. Fontes de Recursos: 15001002- Recurso Próprio 16000000 – Recurso Federal
Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 7F81E193
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 162/2021, FIRMADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2026
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 – CONTRATO Nº 162/2021
BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, O DISPOSTO NO ARTIGO 57, INCISO II, ALÉM DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS PERTINENTES.
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 110/2021.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA REPRESENTADA POR SUA GESTORA, SRA. LÍCIA DA SILVA MACIEL
LOCADORA: BEATRIZ NUNES RODRIGUES, INSCRITA NO CPF/MF 705.186.904-31.
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA DAS LARANJEIRAS, Nº 125, CENTRO,GOIANA/PE, DESTINADO A SEDE DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR-SAD, NO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE.
VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 23.746,80 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (DOZE) MESES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0007.2030.0000 – Manutenção da Gestão da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC Elemento de Despesas: 3.3.90.36-14 Locação de Imóveis
GOIANA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 .
Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 3C1425D5
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRANITO
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