DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

matrícula nº 9802, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º – A readaptação concedida terá vigência a partir de 22 de outubro de 2026 até 21 de outubro de 2027, devendo a servidora exercer atividades compatíveis com sua capacidade funcional, conforme orientação médica pericial.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itaíba, 07 de outubro de 2026.

BRUNO GUILHERME COSTA

Secretário de Administração

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 388221FB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 407/2026

ATA DE ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL — CMPC DE ITAMBÉ – PE

Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às 9h, no Ginásio de Esportes José Mendes Filho, no município de Itambé, Estado de Pernambuco, foi realizada a reunião do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC, com a finalidade de realizar a eleição da Presidência e da composição da Mesa Diretora do referido Conselho.

Dando início aos trabalhos, foram apresentados aos conselheiros presentes os objetivos da reunião e a importância da organização e do funcionamento do Conselho Municipal de Cultura para o fortalecimento das políticas públicas culturais do município, em conformidade com a legislação municipal vigente, especialmente a Lei nº 2.017/2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Itambé.

Em seguida, foi iniciado o processo eleitoral para escolha dos representantes responsáveis pela condução dos trabalhos do Conselho Municipal de Cultura. Após a realização da eleição, foram eleitos os seguintes membros para compor a Mesa Diretora do Conselho:

I – Presidente: Sandra Maria Maia Garrido de Matos;

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário Municipal de Administração de Itaíba – PE , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,

CONSIDERANDO a decisão constante do Laudo Médico Pericial expedido pela CODEAM – Comunicação da Decisão do Laudo Pericial – CDLP, Protocolo nº 9039, que concluiu pela necessidade de readaptação funcional do servidor;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 88 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaíba, que estabelece que a readaptação é a investidura do servidor em função mais compatível com sua capacidade laborativa, mediante inspeção médica;

II – Vice-Presidente: Italo Bruno da Veiga Freire;

III – Secretária: Mery Lucy Silva de Souza.

Após a apuração do resultado, foi declarada eleita a composição acima mencionada, ficando os respectivos membros responsáveis pelo exercício de suas funções na condução das atividades do Conselho Municipal de Cultura de Itambé, observadas as disposições legais aplicáveis.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e eu, Mery Lucy Silva de Souza, na qualidade de secretária eleita, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim, pelos demais membros eleitos e pelos conselheiros presentes.

Itambé – PE, 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Sthefany Pontes do Nascimento França Código Identificador: BB029A78

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPETIM

RESOLVE:

Art. 1º Fica readaptado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, o servidor OLIMPIO MARQUES DA SILVA NETO, matrícula nº 17015, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor II, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º – A readaptação concedida terá vigência a partir de 29 de setembro de 2026 até 27 de março de 2027, devendo ao servidor exercer atividades compatíveis com sua capacidade funcional, conforme orientação médica pericial.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de setembro de 2026.

Itaíba, 08 de outubro de 2026.

BRUNO GUILHERME COSTA Secretário de Administração

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: B12BFF35

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO ATA DE ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL — CMPC DE ITAMBÉ – PE

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2026

REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO DE SELEÇÃO DE PRÁTICAS EXITOSAS II MOSTRA MUNICIPAL DE PRÁTICAS EXITOSAS – ―MINHA PRÁTICA É 10‖

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPETIM – PE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2026, que regulamenta o Processo de Seleção de Práticas Exitosas da II Mostra Municipal de Práticas Exitosas – ―Minha Prática é 10‖, torna pública a presente prorrogação do prazo para realização das inscrições.

CONSIDERANDO que o Edital nº 01/2026 estabelece normas, critérios e procedimentos para a inscrição, seleção, apresentação e premiação de Práticas Exitosas desenvolvidas pelos professores da Rede Municipal de Ensino de Itapetim, no âmbito da II Mostra Municipal de Práticas Exitosas – ―Minha Prática é 10‖;

CONSIDERANDO que o período de inscrições estabelecido no referido Edital compreende, inicialmente, o período de 29 de setembro a 08 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO a importância de ampliar as oportunidades de participação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino, possibilitando que um maior número de professores tenha condições de inscrever e compartilhar suas experiências e práticas pedagógicas exitosas;

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