DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

Jaqueira (PE), 09 de outubro de 2026.

THAÍS CIBELLE PELLEGRINO DE MACÊDO OLIVEIRA Secretária de Saúde | Gestora do FMS

Publicado por: Luiz Freire de Santana Neto Código Identificador: 73D19701

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATOBÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 2º E 3º COLOCADOS PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 001/2026.SRP –PMJ

-Processo Nº: 001/2026/PMJ

-Comissão: CCL.

-Modalidade/Nº: PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 001/2026.SRP –PMJ ÓRGÃO GERENCIADOR: Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e toners.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. [1]

1. FORNECEDOR DETENTOR DA ATA (2º COLOCADO)

• Empresa: ELETRONICA E.S.F. – LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.267.398/0001-68, para os itens: [009;010;012;014;024;037], pelo valor global Registrado: R$ R$ 6.920,00 (Seis Mil e Novecentos e Vinte Reais).

2. FORNECEDOR DETENTOR DA ATA (3º COLOCADO)

• Empresa: YUMI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, CNPJ Nº 53.307.127/0001-14, para o item: [27], pelo valor global Registrado: R$ 24.635,00 (Vinte e Quatro Mil e Seiscentos e Trinta e Cinco Reais).

- Fundamentação Legal: artigo 82, § 3º, da Lei 14.133/21.

Jatobá/PE, 07 de outubro de 2026.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA, Prefeito (*).

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 5A6368FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 013/2026.

Processo Administrativo nº: 034/2026

Inexigibilidade de Licitação nº: 013/2026

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ , Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº.01.614.878/0001-80.

Contratada: NOBREGA PROMOCOES E ILUMINACAO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ Nº 25.173.110/0001-86; aprestando a Banda (show musical) ―Caviar Com Rapadura‖ . Objeto: Contratação de Show Artístico em comemoração à festividade de 31 anos de emancipação política 2026 de Jatobá/PE, no dia: 26 de setembro de 2026, conforme Termo de Referência. Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).

JATOBÁ -PE, 23 de setembro de 2026.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 58BFDF3F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2026.

Processo Administrativo nº: 035/2026

Inexigibilidade de Licitação nº: 014/2026

Favorecido (Artista/Empresa): ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL, NORTE E NORDESTE, CNPJ Nº 64 .562.182/000177 ; aprestando o (show musical) da Banda e ―RANIERI‖ valor da proposta de: R$ 75.000,00 [Setenta e Cinco Mil Reais]; HERALDO GOMES SILVA JÚNIOR-ME , CNPJ Nº 54 .646.752/0001-53, aprestando o Artista (show musical) ―HERALDO JR E EMANOEL‖ valor da proposta de: R$ 50.000,00 [Cinquenta Mil Reais] Objeto: Contratação dos SHOW’S MUSICAIS ARTISTICOS , PARA APRESENTAÇÃO NOS DIAS 10, 11 DE OUTUBRO DE 2026, DURANTE A COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA ― PADROEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA‖ , DA CIDADE DE JATOBÁ/PE, conforme Termo de Referência.

Valor Total: R$ 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais). Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Da Ratificação: Nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a manifestação do setor competente e o parecer jurídico favorável, RATIFICO o presente procedimento de Inexigibilidade de Licitação.

JATOBÁ, 07 outubro de 2026.

ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito Municipal

FRANCISCA ALDELANIA DO NASCIMENTO

Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: BCFF02DC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EM TEMPO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 006/2025

-Processo Nº: 013/2025/FMS -Comissão: CCL.

-Modalidade/Nº: PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 006/2025

Órgão Gerenciador:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 11.263.257/0001-52.

Detentores da Ata (Empresas):

- DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.778.201/0001-

26 - CIRURGICA METROPOLITANA LTDA, CNPJ 04.780.761/0001-64.

Objeto do Termo Aditivo: Prazo da Prorrogação:, a contar de 23/09/2026 até 21/01/2027. Valor / Quantitativos:

Deverá consignar, expressamente, o quantitativo objeto da renovação, em estrita observância aos princípios da legalidade e da publicidade que regem os atos administrativos, conforme Parecer Jurídico.

Fundamento Legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico.

Autorização: FMS

Jatobá/PE, 23 de setembro de 2026.

WELLINGNTON SILVA DE LIMA

Secretário Municipal de Saúde Portaria N° 137/2025

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