Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/10/2026 · pág. 99

DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.

Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande - PE, 07 de outubro de 2026.

ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita

Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 844BDAF2

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA 051

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE AVISO DE DISPENSA Nº 051/2026

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14. nº 14.133/2021 O Município de Lagoa Grande/PE, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar contratação direta, por dispensa de licitação, destinado à aquisição de fardamentos, vestuários e acessórios para integrantes das bandas de fanfarra das unidades escolares do Município de Lagoa Grande/PE , destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor máximo estimado R$ 64.143,20 (Sessenta e quatro mil, cento quarenta e três reais e vinte centavos ). Data l imite para Apresentação da Proposta de Preços e documentação de habilitação: até o dia 15/10/2026 até às 14h na Av Miguel Arraes, s/n, Morada Nova, Lagoa Grande/PE ou através do e-mail [email protected] O termo da dispensa está disponível exclusivamente no site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9405 no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected].

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 017/2026 - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO/PE. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927969

Processo Licitatório Nº 017/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 014/2026 CONTRATAÇÃO: 927969 - 18/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MENSAL, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS COM MOTORISTA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, SERVIÇOS DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO (TFD) E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.104.307,76. Início do Acolhimento das Propostas: 09/10/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal ―COMPRAS.GOV.BR‖. Abertura das Propostas: 26/10/2026, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE – CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 08 de outubro 2026

BRENO RAFAEL DE ANDRADE. Pregoeiro

Publicado por: Rafaela Dias de Almeida Código Identificador: 9B554BFA

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE LIMOEIRO PORTARIA 032/2026

JOSEILDE PAULINO DA SILVA

Secretária de Educação Portaria Nº 008/2025

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 27662E86

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 004-CONTRATO Nº 054-2022

Contrato Nº: 054-2022. Processo Licitatório Nº: 054/2022. Pregão Eletrônico Nº: 032/2022. SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E GESTÃO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato n° 054/2022 por mais 12 (doze) meses, conforme CI nº 31/2026 Termo de Referência em anexo, que passam a fazer parte deste instrumento independentemente de transcrição.

Contratado: INTERSOL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.853.828/0001-06. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa Grande/PE, 08 de outubro de 2026.

O Diretor Presidente do LIMOEIROPREV - Fundo Previdenciário do Município de Limoeiro-PE , no exercício legal das atribuições inerentes ao cargo que lhe é conferido pela LEI MUNICIPAL Nº 2.283/2011 , que estruturou o RPPS MUNICIPAL, diante dos fatos e documentos constantes no processo administrativo de benefício previdenciário. RESOLVE:

Art. 1º - Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR, a Sra. MARIA JOSÉ VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO , investida no cargo de Professora dos Anos Iniciais, 150H/A, Especialização III, Nível Salarial F. matrícula 80.714, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Com fundamentos no Art. 40, § 5º da Constituição Federal de 1988 e no Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/10/2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Limoeiro-PE, 08 de outubro de 2026.

LAURO BANDEIRA TEOBALDO

Diretor Presidente do LimoeiroPrev

Publicado por: Bruno Filipe Brasilino da Silva Ramos Código Identificador: 77C64F14

ANGELINA FERREIRA BERNARDO

Secretária de Orçamento, Planejamento e Gestão

Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: E71BDFF4