DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

ENDEREÇO: Avenida José Leitão de Melo, nº 95, Centro, Macaparana/PE, CEP 55.865-000 CNPJ Nº : 11.620.728/0001-32 CONTRATO nº 002/2026

VALOR: R$ 34.946,30 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).

Macaparana/PE, 08 de outubro de 2026.

Outorgando, assim, a contratação da empresa ECLIPSE – PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 51.737.756/0001-59 , registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado de Pernambuco, com sede na Rua Dr. Machado, n° 378, Campo Grande, Recife/PE cep: 52.040-020, representado pela Sra . Maria de Fatima Silva Pereira Soares, portadora do CPF nº 102.091.234-00, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Câmara Municipal de Macaparana

RICARDO ALEXANDRE XAVIER COUTINHO DA SILVA Presidente

Publicado por: Ivan Luiz de França Junior Código Identificador: 922697FC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MARAIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026

O Prefeito do Município de Município de Maraial – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR , enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 011/2026, oriunda do Processo Administrativo de nº 054/2026, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MATHEUS VINI, DESTINADA ÀS FESTIVIDADES EM HONRA A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A SEREM REALIZADAS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026, NO DISTRITO DE SERTÃOZINHO DE CIMA, MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE.

Outorgando, assim, a contratação da empresa JB PRODUTORA LTDA - CNPJ Nº 51.034.132/0001-75 , registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado de Pernambuco, com sede na Rua Dr. Manoel Borba, n°123, LETRA B SALA 04, Centro, Goiana/PE, cep: 55.900-000, representado pelo Sr . Jameson Belo da Silva, portador do CPF nº 044.660.924-27, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Maraial, 08 de outubro de 2026.

MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: 2D62A4D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PATRIMONIAL TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Maraial, 08 de outubro de 2026.

MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: 55273261

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 029/2026 para Locação de imóvel comercial para funcionamento da Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos Originários e Quilombolas, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, V - Inexigibilidade - Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com MARIA ISABEL DOS SANTOS FERREIRA, CNPJ nº 547.925.254-20, residente na RUA CORNELIO SOARES, nº 100, CENTRO, cidade de Mirandiba – Pernambuco. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 8.400,00.

Mirandiba – PE, 8 de Outubro de 2026.

LIBANIO FRANCISCO DA PAIXÃO NETO

Secretário 242/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026 . Objeto: Locação de imóvel comercial para funcionamento da Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos Originários e Quilombolas. Processo Administrativo nº 001/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 029/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E QUILOMBOLAS, CNPJ nº 11.043.312/0001-07, CONTRATADO: MARIA ISABEL DOS SANTOS FERREIRA, CNPJ nº 547.925.254-20. Valor Global: R$ 8.400,00. Vigência Inicial: 8 de Outubro de 2026. Vigência Final: 8 de Outubro de 2027. LIBANIO FRANCISCO DA PAIXÃO NETO - SECRETÁRIO.

Mirandiba - PE, 8 de Outubro de 2026.

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026

O Prefeito do Município de Município de Maraial – PE, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, AUTORIZAR e HOMOLOGAR , enquanto autoridade competente, a Inexigibilidade de Licitação de nº 012/2026, oriunda do Processo Administrativo de nº 055/2026, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA SAIRA, DESTINADA ÀS FESTIVIDADES EM HONRA A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A SEREM REALIZADAS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026, NO DISTRITO DE SERTÃOZINHO DE CIMA, MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE

Publicado por: Jefferson Jailson da Silva Código Identificador: 786CA0CF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MORENO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO COMUNICAÇÃO VOTAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO Casa Henrique Barbosa da Paz Portela Www.cmvm.org.br [email protected]

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