DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

Moreno, 09 de outubro de 2026 Oficio nº 038/2026 – GP.

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 0C9A0012

COMUNICAÇÃO JULGAMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS

O vereador Joel Luiz da Silva, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Moreno, comunica a população em geral e a quem interessar possa, que as Contas do Município de Moreno/PE., exercício 2024, que tem como interessados o Sr. EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA(Gestor) e o Dr. Eduardo Henrique Teixeira Neves(OAB 3630-PE), será julgada em sessão Ordinária deste Poder, no dia 13 de outubro de 2026, as 10:00 horas no plenário da casa Henrique da Paz Portela, sito Av. Dr. Sofrônio Portela 3665, centro Moreno/PE., - Câmara de Vereadores Moreno/PE.

JOEL LUIZ DA SILVA - Presidente –

Publicado por: Julio Ferreira do Nascimento Neto Código Identificador: 9D46C534

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 155/2026

Processo Administrativo nº 156/2026

Processo Eletrônico (1doc) nº 2.259/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO MORENO PE.

Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratada: ATIVA COMERCIO VAREJISTA LTDA

Signatário Contratante: ATIVA COMERCIO VAREJISTA LTDA Signatário Contratada: LEONARDO JOSÉ DA SILVA Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor do Contrato: 272.434,50 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) Gestor do Contrato: LUANA D’ARC DOS SANTOS

VASCONCELOS

Contrato nº 036/2022 Processo Licitatório nº 054/2022

Pregão Eletrônico nº 031/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE MORENO, COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, LAVAGEM, REBOQUE, FILTROS, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA, BORRACHARIA, RETIFICA, PNEUS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO (LOTE 1) E FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, FILTROS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP (TECNOLOGIA SMART) OU CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICO (TRANSMISSÃO POR MEIO DE LINHA TELEFÔNICA OU EQUIVALENTE) (LOTE 2), PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO - PMM, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS.

Contratante: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA

EMPRESARIAL LTDA

Contratante Locatário: RAMON NASCIMENTO DA SILVA, JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS, JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS, MARINALVA CONCEIÇÃO DE VÉRAS, CIRO REIS DE FREITAS.

Contratada Locador: RENATA NUNES FERREIRA

Gestor do Contrato: CINTIA CATARINA PESSOA Matrícula nº 36.369 BRENDA BEZERRA MARTINS Matrícula nº 36.164 ALEXASANDRO SILVA EMILIANO Matrícula nº 35.673 LUANA D'ARC DOS SANTOS VASCONCELOS Matrícula: 36.355.

Fiscal do Contrato: EDIVALDO FRANCISCO DA CUNHA Matrícula nº 36.371 RUBENS CARLOS DA SILVA Matrícula nº 36.406, JOSÉ CLEYTON MONTE DA SILVA Matrícula nº 30.990 MARIA SAYONARA HOLANDA CUNHA NASCIMENTO Matrícula nº 36.363 Vigência do Contrato: 12 (doze) meses Data da assinatura: 05 de outubro de 2026

Fiscal do Contrato: MARIA SAYONARA HOLANDA CUNHA NASCIMENTO

Data da assinatura: 07 DE OUTUBRO DE 2026

Publicado por: Marcos Antonio Silveira Gadelha Júnior Código Identificador: 74D3EE53

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº 94/2026 – SADS

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL PORTARIA Nº 94/2026 – SADS

EMENTA: Institui a Comissão de Seleção responsável pela análise das inscrições, habilitação e classificação das entidades e instituições participantes do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL DO MORENO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 850, de 15 de junho de 2026, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Moreno – CMSPDS;

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que estabelece os procedimentos para seleção das entidades e instituições da sociedade civil destinadas à composição do referido Conselho;

CONSIDERANDO o disposto no item 6 do referido Edital, que prevê a constituição de Comissão de Seleção composta por, no mínimo, três servidores, assegurada a imparcialidade na condução do processo seletivo;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 , destinada à condução dos procedimentos de habilitação, avaliação e classificação das entidades e instituições da sociedade civil interessadas em integrar o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Moreno – CMSPDS.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção:

I – RUBENS CARLOS DA SILVA , matrícula nº 38.319 – Presidente;

II – JAQUELINE MARQUES DE SOUZA , matrícula nº 38323 – Membro;

III – SHEILA TAISE FERNANDES E SILVA , matrícula nº 38.105 – Membro.

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