DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

Membros Ausentes:

Convidados Presentes:

• Paulo Sérgio Santana Beldel Filho (Diretor de Investimentos)

• Claudia Maria Silva Tabosa (Diretora Presidente do OLINPREV)

Presidente do Comitê de Investimentos: Gustavo Tenório Gonçalves Holanda

Abertura da reunião e explanação da posição da carteira de Investimentos do RPPS

Aos quatorze (14) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às dez horas e trinta e dois minutos (10h32), foi realizada a 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos do OLINPREV , referente ao exercício de 2026, de forma presencial, na sede do Instituto. Estiveram presentes: MARCELA SARAIVA DE VASCONCELOS, membro titular do Comitê de Investimentos; CAMILA PEREIRA DE SOUZA FREITAS, membro titular do Comitê de Investimentos e GUSTAVO TENÓRIO GONÇALVES HOLANDA, membro titular do Comitê de Investimentos e Presidente do Comitê. Participaram ainda, na qualidade de convidados: PAULO SÉRGIO SANTANA BELDEL FILHO, Diretor de Investimentos; ELÁDIO DEODATO DE BARROS JÚNIOR, membro suplente do Comitê de Investimentos; e CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA, Diretora-Presidente do OLINPREV. Havendo quórum legal, o Presidente do Comitê de Investimentos, Gustavo Tenório Gonçalves Holanda, declarou aberta a sessão, agradecendo a presença de todos os participantes.

01 - ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO 2026 E PROPOSTA DE ALOCAÇÃO

Dando início à pauta, o Diretor de Investimentos, Paulo Sérgio Santana Beldel Filho , informou que, no dia 17/08/2026 , ocorrerá o pagamento de cupons e o vencimento de NTN-Bs, com previsão de recebimento de aproximadamente R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais).

Informou, ainda, que, no momento, o OLINPREV não pode realizar realocação no segmento de Títulos Públicos de Emissão do Tesouro Nacional – mercado secundário , previsto no Art. 7º, inciso III , em razão das limitações estabelecidas na regulamentação vigente. Relatou que o Vice-Diretor, Roberto da Rocha , encaminhou, em 12/08/2026, a adesão ao Pró-Gestão, com vistas ao atendimento dos requisitos previstos na Portaria SRPC/MPS nº 1.183/2026, necessários ao enquadramento à Resolução do CMN, estando o Instituto no aguardo da autorização para voltar a realizar aplicações normalmente nesse segmento.

Na sequência, informou que o Instituto se encontra com margem reduzida para novas alocações no segmento de Títulos Públicos de Emissão Primária , previsto no Art. 7º, inciso II , considerando que, no fechamento do mês de julho, já havia sido alocado aproximadamente 6,45% do patrimônio do OLINPREV nesse segmento, cujo limite máximo de aplicação é de 10% , tendo em vista que esse ativo não possui percentual-alvo definido na atual Política de Investimentos. Diante dos esclarecimentos, o Diretor de Investimentos apresentou como proposta a aplicação de aproximadamente 3% dos recursos totais do OLINPREV , correspondente a cerca de R$ 9.300.000,00 (nove milhões e trezentos mil reais), em NTN-Bs de Emissão Primária, com vértice 2 de 3 em 2037 , ficando o restante dos recursos destinado ao fundo BB Previdenciário Renda Fixa Alocação Ativa Retorno Total, CNPJ nº 35.292.588/0001-89 .

A membro titular Camila Pereira de Souza Freitas manifestou entendimento de que a aplicação de aproximadamente 3% dos recursos totais do OLINPREV no segmento de Títulos Públicos de Emissão Primária deixaria uma margem reduzida até o final do exercício, podendo aumentar o risco de eventual desenquadramento passivo. Diante disso, sugeriu a redução do valor inicialmente proposto de R$ 9.300.000,00 para R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) , destinando-se o restante dos recursos ao fundo do Banco do Brasil anteriormente indicado.

Após discussão, os membros presentes do Comitê de Investimentos manifestaram concordância com a proposta , deliberando pela

aplicação de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) em NTNBs de Emissão Primária, com vértice em 2037 , mantendo-se margem de segurança em relação ao limite de enquadramento e reduzindo o risco de eventual desenquadramento passivo. O saldo remanescente dos recursos será aplicado no BB Previdenciário Renda Fixa Alocação Ativa Retorno Total , CNPJ nº 35.292.588/0001-89.

Na oportunidade, a Diretora-Presidente Claudia Maria Silva Tabosa , considerando a composição que a carteira de investimentos do OLINPREV apresentará após o recebimento dos valores referentes às NTN-Bs, sugeriu que fosse analisada a necessidade de alteração pontual da Política de Investimentos 2026 , com o objetivo de adequar os limites de alocação e reduzir o risco de eventual desenquadramento da carteira até o final do exercício.

02- DELIBERAÇÕES ANTERIORES

Dando continuidade à pauta, o Diretor de Investimentos informou que as deliberações aprovadas nas duas últimas reuniões do Comitê de Investimentos, realizadas em 06/07/2026 (5ª Reunião Ordinária) e 31/07/2026 (6ª Reunião Ordinária) , não foram efetivadas em razão de questões operacionais.

Em relação à deliberação da 5ª Reunião, realizada em 06/07/2026, informou que encaminhou e-mail aos membros do Comitê, em 08/07/2026 , comunicando alteração na sugestão inicialmente apresentada. Esclareceu que o fundo IRF-M1 do Banco Santander possui liquidez D+1 e que, considerando a necessidade de liquidez imediata do Fundo Financeiro em determinadas situações, a operação poderia ocasionar eventual descasamento operacional. Informou, ainda, que não houve retorno da maioria dos membros acerca da alteração proposta.

Quanto à deliberação da 6ª Reunião, realizada em 31/07/2026, esclareceu que sua execução também não foi possível, tendo em vista que o Banco Santander ainda não encaminhou a documentação necessária ao credenciamento das instituições financeiras, apesar das diversas solicitações realizadas aos responsáveis.

Informou que a pendência documental mencionada também impossibilitou, até o momento, a realização do resgate total do Fundo Itaú Global Dinâmico, CNPJ nº 32.972.942/0001-28 , conforme deliberado anteriormente. Após os esclarecimentos, os membros presentes do Comitê de Investimentos manifestaram concordância com as informações apresentadas. Nada mais havendo a tratar, e tendo os membros manifestado concordância com as matérias discutidas, o Presidente do Comitê de Investimentos declarou encerrada a reunião às 11h43 .

Temas tratados na reunião:

• Sugestões para alocação

• Alteração de Política de Investimentos 2026

Deliberações:

• Fundo Capitalizado: Aplicar R$ 8.000.000,00 na NTN-B 2037 mercado primário referente a parte dos recursos disponíveis dos cupons de juros das NTN-B e vencimento dos vértices 2026;

• Fundo Capitalizado: Fundo de Investimentos BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA ALOCAÇÃO ATIVA RETORNO TOTAL de CNPJ nº 35.292.588/0001-89 para aplicação de parte dos recursos disponíveis dos cupons de juros das NTN-B e vencimento dos vérticos 2026 do que sobrar dos recursos das NTNBs e cupons.

Responsável pela elaboração da ata: Gustavo Tenório Gonçalves Holanda

ASSINATURA DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PRESENTES

Gustavo Tenório Gonçalves Holanda Camila Pereira de Souza Freitas Marcela Saraiva de vasconcelos

Publicado por: Gustavo Tenorio Gonçalves Holanda Código Identificador: 26132A6B

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