DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

disponibilizado no endereço: https://www.selcorp.com.br/. Informações na Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87) 3782-1181, e-mail: [email protected] .

CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA. Pregoeiro Oficial

Publicado por: Chirle Márcia Martins Lima Código Identificador: 6693DD24

Saloá/PE, 08/10/2026.

RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO – Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Flávio Alves de Melo Código Identificador: 005E33A3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANHARÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00028/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00015/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó/PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$629.052,93.Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Sanharó, 08/10/2026.

CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA.

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Chirle Márcia Martins Lima Código Identificador: 78690AE2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 00058/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2026. Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização dos campeonatos municipais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Sanharó/PE, compreendendo as modalidades de futebol de campo e futsal, nas categorias masculina e feminina, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no instrumento de contratação. Valor: R$109.319,62.Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2026 08 DE OUTUBRO DE 2026.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SANHARÓ – COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em atendimento a Lei Municipal nº 179/ 2014, de 05 de Setembro de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Sanharó – COMPDEC, os seguintes membros:

• 1 - César Augusto de Freitas - Presidente/Prefeito Municipal

• 2 - Eduardo da Silva Pereira - Coordenador Municipal de Defesa Civil 3 - Hermógenes Monteiro Galvão - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

• 4 - Maria Luzia de Brito Guimarães - Secretária de Saúde

• 5 - Águeda Maria Brito de Freitas - Secretária de Desenvolvimento Social

• 6 - Fernando Edier de Araujo Fernandes - Secretaria de Finanças

• 7 - Taciana Nunes Calado - Secretaria de Educação

• 8 - Fernando Alexandre Lima Silva - Secretaria de Administração

• 9 - Ricardo Lins Alves Neto - Setor Técnico (Secretaria de Obras)

• 10 - Claudécio dos Santos Leite - Técnico

• 11 - Gersyane dos Santos Amaral- Secretária

• 12 - Lucia de Fátima Lemos Batista – Membro

Art. 2º A presente composição terá mandato por 180 dias ou até a regulamentação da Lei nº 179/2014, quando será definida a estrutura definitiva do Conselho Municipal de Defesa Civil de Sanharó - COMPDEC.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sanharó/PE, 08 de outubro de 2026.

CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS Prefeito

Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: D7942DC6

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 301/2026 08 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE LICENÇA PREMIO A MARCELUS AFONSO FERREIRA MAIA

A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,

Resolve:

Art 1º Conceder, a Marcelus Afonso Ferreira Maia, matrícula nº 1369, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Administração, licença prêmio, por 90 (noventa) dias, referentes ao segundo trimestre do

www.diariomunicipal.com.br/amupe 120

Sanharó, 08/10/2026.