Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/10/2026 · pág. 121

DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

primeiro decênio, período aquisitivo de 12 de março de 2007 a 11 de março de 2017.

Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 90 (noventa) dias.

Art. 2º O gozo da licença prêmio tem início no dia 01 de outubro e término em 29 de dezembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026.

Art. 1º Conceder, a Leila Soares Cintra, matrícula nº 52216, professora, lotada na Secretaria de Educação, licença maternidade por 120 (cento e vinte) dias, conforme determina a Constituição Federal.

Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Art. 2º A referida licença tem início no dia 06 de outubro de 2026 e término em 02 de fevereiro de 2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de outubro de 2026.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrario.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sanharó, 08 de outubro de 2026.

NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR Coordenadora de Recursos Humanos

Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: C157AB0A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 302/2026 08 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS A JOSE ORLANDO CINTRA MELO

A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,

Resolve:

Art. 1º Conceder, a José Orlando Cintra Melo, matrícula nº 1281, agente comunitário de saúde, lotado na Secretaria de Saúde, férias, referente ao período trabalhado de 03 de junho de 2025 a 02 de junho de 2026.

Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 2º As férias tem início no dia 03 de novembro e término em 02 de dezembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sanharó, 08 de outubro de 2026.

NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR

Coordenadora de Recursos Humanos

Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: CAB4A861

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 303/2026 08 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A LEILA SOARES CINTRA

NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR Coordenadora do Recursos Humanos

Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: 172FFC2C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – SEGUNDO BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa.

CONSIDERANDO o disposto no art. 11 do Regimento Interno, que estabelece a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 13 do Regimento Interno, segundo o qual a eleição para os cargos da Mesa Diretora será realizada pelo processo direto, mediante votação nominal, por maioria simples, estando presente a maioria absoluta dos membros da Câmara;

CONSIDERANDO , especialmente, o disposto no art. 16 do Regimento Interno, com redação dada pela Resolução nº 15, de 09 de junho de 2026, segundo o qual a eleição da nova Mesa Diretora para o segundo biênio deverá ocorrer entre os meses de outubro e dezembro do segundo ano do primeiro biênio, em sessão convocada exclusivamente para a realização desta eleição;

CONVOCA os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe para SESSÃO EXCLUSIVAMENTE DESTINADA À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA, correspondente ao período de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028, a realizar-se:

DATA : 13 de outubro de 2026 HORÁRIO : 14h00

LOCAL : Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – PE.

DA ORDEM DO DIA

A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,

Resolve:

I – Abertura da sessão e verificação do quórum regimental; II – Suspensão por 30 (trinta) minutos, a fim que se apresentem as chapas para composição da nova Mesa Diretora;

III – Apresentação das chapas concorrentes à eleição da Mesa Diretora, na forma estabelecida pelo Regimento Interno;