DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

IV – Eleição dos cargos de:

a) Presidente;

b) Vice-Presidente;

c) Primeiro Secretário;

d) Segundo Secretário;

V – Realização da votação nominal e pública;

VI – Apuração dos votos;

VII – Proclamação dos eleitos; VIII – Demais atos decorrentes do processo eleitoral.

A presente convocação destina-se exclusivamente à realização da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da 17ª Legislatura, não podendo ser incluídas na sessão matérias estranhas à finalidade específica da convocação.

Ficam todos os Vereadores e Vereadoras formalmente convocados para comparecer à sessão na data, horário e local acima estabelecidos.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

O Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde , fundamentado sobre a hipótese prevista no art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021, autoriza a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnicos especializados de fiscalização, acompanhamento, assessoramento e apoio técnico à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a análise e acompanhamento de projetos básicos e complementares de engenharia, destinados à manutenção, reforma, ampliação, requalificação e adequação das unidades de saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. CONTRATADO: 2 S PROJETOS DE ENGENHARIA DE OBRAS DE CONSTRUCAO LTDA ; CNPJ: 31.988.427/0001-73 ; VALOR TOTAL: R$ 126.000,96 (Centos e vinte e seis mil reais e noventa e seis centavos) .

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 02/10/2026.

LETÍCIA ISABELE ESTEVAM DA COSTA Secretária Municipal de Saúde Portaria GP 294/2026

Publicado por: Jefferson Lopes de Araújo Código Identificador: C47A0A9A

Santa Cruz do Capibaribe, 08 de outubro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR Presidente

Publicado por: Maria Juliana da Silva Código Identificador: ABA7A3F4

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PORTARIA Nº 053/2026

NOMEAR a Ilma. Sra. WANESSA MARAYSA GUIMARÃES DA SILVA ARAÚJO para o cargo de Assessor Legislativo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE , no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno.

CONSIDERANDO a existência de vacância em cargo de Assessor Legislativo.

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2026 – Pregão Eletrônica nº 012/2026- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.196.515/0001-25 , firma com a Empresa OUTLET HOME OFFICE PALMARES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 52.699.545/0001-31, que tem como objeto deste instrumento aquisição parcelada de MOBILIARIO GERAL E ESCOLAR FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 117/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 041/2025, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE . Valor Total: R$ 42.687,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e oitenta e sete reais).

Data da Assinatura: 16/09/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026

CONSIDERANDO ainda que, o Exmo. Sr. EMANUEL SOUZA RAMOS , por meio de Ofício nº 040/2026, solicitou a nomeação da Ilma. Sra. WANESSA MARAYSA GUIMARÃES DA SILVA ARAÚJO, portadora do CPF n° 066..-22, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo.

R E S O L V E :

NOMEAR a Ilma. Sra. WANESSA MARAYSA GUIMARÃES DA SILVA ARAÚJO, portadora do CPF n° 066..-22, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo, desta Câmara de Vereadores, com ônus para esta Casa de Leis.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Santa Cruz do Capibaribe, 06 de outubro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO MAIA JÚNIOR

• Presidente -

Publicado por: Maria Juliana da Silva Código Identificador: AAF21A83

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2026 – Pregão Eletrônica nº 012/2026- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.196.515/0001-25 , firma com a Empresa PLAYRIO PARQUES INFANTIS LTDA ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 33.492.887/0001-31, que tem como objeto deste instrumento aquisição parcelada de MOBILIARIO GERAL E ESCOLAR FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 117/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 041/2025, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE . Valor Total: R$ 19.760,00 (dezenove mil e setecentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 16/09/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2026 – Pregão Eletrônica nº 012/2026- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.196.515/0001-25 , firma com a Empresa S TYSKI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 33.460.679/0001-50, que tem como objeto deste instrumento aquisição parcelada de MOBILIARIO GERAL E ESCOLAR FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 117/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 041/2025, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE . Valor Total: R$ 137.408,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e oito reais).

Data da Assinatura: 16/09/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026

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