DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2026 – Pregão Eletrônica nº 012/2026- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.196.515/0001-25 , firma com a Empresa VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 49.287.699/0001-0, que tem como objeto deste instrumento aquisição parcelada de MOBILIARIO GERAL E ESCOLAR FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 117/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 041/2025, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE . Valor Total: R$ 8.736,00 (oito mil e setecentos e trinta e seis reais). Data da Assinatura: 16/09/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Rafael Aragão Silva Feitosa Código Identificador: 98087317

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 013/2026

EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 013/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 012/2026: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, PE , com CNPJ nº 11.196.515/0001-25, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, firma com a empresa 2 S PROJETOS DE ENGENHARIA DE OBRAS DE CONSTRUCAO LTDA , inscrito no CNPJ 31.988.427/0001-73, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnicos especializados de fiscalização, acompanhamento, assessoramento e apoio técnico à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a análise e acompanhamento de projetos básicos e complementares de engenharia, destinados à manutenção, reforma, ampliação, requalificação e adequação das unidades de saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor Global: R$ 126.000,96 (Cinto e vinte e seis mil reais e noventa e seis centavos). Com Vigência iniciada em 02/10/2026 e com termo final em 28/02/2027.

LETÍCIA ISABELE ESTEVAM DA COSTA Secretaria de Saúde

Publicado por: Jefferson Lopes de Araújo Código Identificador: 653D500C

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.196.515/0001-25 , firma com a Empresa PAPELCENTER INFORMATICA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 29.179.994/0001- 37, que tem como objeto do presente contrato é aquisição parcelada de PAPEL A4, para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE . Valor Total: R$ 132.750,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos e cinquenta reais)

Data da Assinatura: 05/10/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Rafael Aragão Silva Feitosa Código Identificador: F43F14DF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 013/2026

Processo Administrativo Nº 072/2026 . Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de brinquedos, materiais pedagógicos, equipamentos, jogos, mobiliários e kits pedagógicos, destinados à implantação, estruturação e/ou complementação das brinquedotecas e espaços pedagógicos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação : R$ 892.899,32 (oitocentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Recebimento das Propostas: 09 de outubro de 2026 às 10h00min até o dia 23 de outubro de 2026 às 10h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas : 23 de outubro de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços : 23 de outubro de 2026 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santafilomena/1/portal-de-licitacoes-e-contratos.

Santa Filomena/PE, 08 de outubro de 2026.

PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro do Município

Publicado por: Paulo Afonso de Lima Gomes Código Identificador: DCC11303

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2026 – Inexigibilidade nº 003/2026- O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA MULHER, firma com a Sr.ª Maristela Barros de Morais Monteiro, inscrita no CPF nº 022..-56; Adriana Morais Monteiro, inscrita no CPF nº 020..-30; Aline Morais Monteiro Gonçalves, inscrita no CPF nº 039..-08; e André Morais Monteiro, inscrito no CPF nº 057..-36, que tem como objeto deste contrato, a locação de imóvel localizado na Rua Antônio Burgos, nº 27, Bairro Nova Santa Cruz, CEP: 55194306, Santa Cruz do Capibaribe/PE . Valor Total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Rafael Aragão Silva Feitosa Código Identificador: 5FD05765

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 096/2024 – Pregão Eletrônica nº 046/2024 - O

DECRETO Nº 103 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.587

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Ficha: 1032 - 04.122.0011.2014.0000 Gestão Publica de Qualidade....................... 10.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 1030 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas............... 5.000,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terce

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