DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ficha: 196 - 26.782.0013.1038.0000 Inovação e Desenvolvimento......... -15.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 08 de outubro de 2026
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: F56D696B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026/SEDUC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026/SEDUC EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2026/SEDUC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – CNPJ nº 30.382.029/0001-46.
CONTRATADA: A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA - CNPJ n.º 12.830.291/0001-24.
OBJETO: Contratação de Show Artístico do Cantor/Banda ―TOQUE DEZ‖ para apresentação nas Festividades do 39º Aniversário do Projeto Fulgêncio a ser realizada no dia 06 de novembro de 2026, na Zona Rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, horário de início às 00h00min com duração de 01h30min.
VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 104 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.567
Santa Maria da Boa Vista/PE, 08 de outubro de 2026.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 63.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 650 - 08.244.0016.2111.0000 Cuidando das Pessoas................ 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 690 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas............... 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 820 - 12.361.0012.2019.0000 Mais Educação............... 50.000,00
Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: CF63C770
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026/SEDUC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026/SEDUC TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
A ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER do MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o Art. 74 inciso II da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação de Show Artístico do Cantor/Banda ―TOQUE DEZ‖, devidamente representado pela empresa A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA - CNPJ n.º 12.830.291/0001-24, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido Cantor/Banda no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Santa Maria da Boa Vista/PE, 08 de outubro de 2026.
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 648 - 08.244.0016.2111.0000 Cuidando das Pessoas.............. - 13.000,00
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária de Educação, Esporte e Lazer
Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: 5C8FA765
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 892 - 12.361.0012.2161.0000 Mais Educação............. - 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 08 de outubro de 2026
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: 17120643
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA PORTARIA N° 036, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS COM A IMPLANTAÇÃO DO ADCIONAL A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santa Terezinha, Estado de Pernambuco, no uso regular das atribuições legais, notadamente aquelas previstas por meio do inciso XVII, do Art.7º da Constituição da República Federativa do Brasil combinado com os Artigos Art. 34, incisos IIe XIII da Lei Orgânica Municipal e31, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa, expede a seguinte Portaria resolvendo:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 124