DOMPE 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200

Art. 1º. CONCEDER a servidora RAILA TUANE PRAZERES DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 108.517.304-69, e Matrícula nº 089, ocupante do cargo de Agente Administrativo II, o gozo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2025 e período concessivo de 2026.

Parágrafo único. Fica autorizada a implantação do adicional constitucional de 1/3 (um terço) de férias na folha de pagamento do mês de outubro de 2026, devendo o período de gozo ocorrer entre os dias 04 de novembro e 02 de dezembro de 2026.

Art. 2º. DETERMINAR ao setor responsável, que proceda com as anotações de estilo bem como o cadastro para fins de inclusão em sistema de folha de pagamento.

Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Santa Terezinha/PE, em 06 de outubro de 2026.

ARNODO LUSTOSA DA SILVA Presidente

Publicado por: Raíla Tuane Prazeres de Lima Código Identificador: 32CB6853

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ATA 003 - CONCORRÊNCIA Nº 00007/2026

Ata dos trabalhos da Equipe Técnica de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva Contratação de empresa especializada em serviços de Construção das Estradas Vicinais e Construção de Dispositivos de Drenagem das Águas Pluviais para o Município de Santa Terezinha PE, Emenda Parlamentar Especial nº 202644220003. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame – 16/07/2026; Jornal de Grande Circulação – 16/07/2026; Diário Oficial da União – 17/07/2026; Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco – 17/07/2026. Para a presente sessão foi dada publicidade em: Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame – 30/09/2026; Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco – 01/10/2026. Os membros da licitação foram designados através de Portaria nº 001/2026 de 05/01/2026, composta pelos servidores: JOÃO PAULO FERREIRA TORRES – Agente de Contratação; JOSÉ JEFFERSON FERREIRA DE ARAÚJO – Membro; JOSÉ ADJAIR FREITAS RIBEIRO – Membro. Às 9h00min horas do dia 08 de outubro de 2026 iniciou-se a sessão. Empresas cadastradas no certame com participação válida: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 11.170.603/0001-58; VN CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 37.927.953/0001-00; SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 17.287.720/0001-82; CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS – CNPJ Nº 33.683.371/0001-74; EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 07.275.651/0001-33; ENSEADA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 43.645.155/0001-98; J & M INCORPORADORA LTDA – CNPJ Nº 42.341.485/0001-27. Empresa que enviaram representante para se credenciar: RICARDO VILAR SANTOS NUNES – CPF Nº 06X.XXX.XXX-XX - ENSEADA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. JOSÉ CLAUDIVAN LOPES DE ARAÚJO – CPF Nº 04X.XXX.XXX-XX – CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS; VERINEY MARQUES LEANDRO – CPF Nº 0XX.XXX.5XX-XX – VN CONSTRUÇÃO. Após o credenciamento, o agente de contratação e equipe de apoio entregou os envelopes de propostas de preços ainda lacrados para que os mesmos analisassem, em seguida devolveram e posteriormente foram abertos, e seu conteúdo também foi analisado pelos representantes das empresas, o agente de contratação e equipe de apoio analisou e proferiu o seguinte resultado: Todas as empresas que estavam habilitadas, também estão classificadas e aptas a participarem da fase de lances. Iniciou-se a fase de lances e após o

término se deu a seguinte classificação: 1º Lugar: LOPES EMPREENDIMENTOS – R$ 937.523,80; 2º Lugar: ENSEADA CONSTRUÇÃO – R$ 947.523,80; 3º Lugar: COVALE CONSTRUÇÕES – R$ 1.007.393,48; 4º Lugar: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – R$ 1.108.109,59; 5º Lugar: VN CONSTRUÇÕES – R$ 1.115.437,24. Após o agente de contratação ter proferido o resultado da fase de lances, foi dado avisos aos presentes de que caso a primeira colocada não envie proposta e planilhas conforme seu lance, a mesma será desclassificada e será convocada a segunda colocada nos lances e assim sucessivamente. O agente de contratação abriu a palavra, porém não houve questionamentos. Encerrou-se a sessão às 9h35min horas. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

JOÃO PAULO FERREIRA TORRES

JOSÉ JEFFERSON FERREIRA DE ARAÚJO

JOSÉ ADJAIR FREITAS RIBEIRO

RICARDO VILAR SANTOS NUNES – CPF Nº 06X.XXX.XXX-XX - Enseada Construção e Comércio LTDA.

JOSÉ CLAUDIVAN LOPES DE ARAÚJO – CPF Nº 04X.XXX.XXX-XX – Construtora Lopes Empreendimentos;

VERINEY MARQUES LEANDRO – CPF Nº 0XX.XXX.5XX-XX –

VN Construção

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: 4654F8CD

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00009/2026

Processo Nº: 0055/2026. Concorrência Nº 00009/2026. Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma da Praça Central Amaro Paz de Lira em Santa Terezinha PE, Emenda Parlamentar Especial nº 202631870006. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infraestrutura - 15 451 0006 1021 Execução de Obras de Infraestrutura no Município - 0984 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 15 451 0060 1024 Revitalização da Praças - 0997 4.4.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. Contrato nº 00073/2026 - Contratado: CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 33.683.371/0001-74 – Valor R$ 386.000,00 – Vigência 08/10/2026 à 08/02/2027.

Santa Terezinha, 08/10/2026.

ADEILSON LUSTOSA DA SILVA - Prefeito. ()(*)

Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: 6921E7F2

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00009/2026

Processo Nº: 0055/2026. Concorrência Nº 00009/2026. Serviço de Engenharia. Homologação e Adjudicação da Concorrência Nº 00009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma da Praça Central Amaro Paz de Lira em Santa Terezinha PE, Emenda Parlamentar Especial nº 202631870006, dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 01 CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS – CNPJ 33.683.371/0001-74 – Valor R$ 386.000,00.

Santa Terezinha, 07/10/2026.

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