DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

requereu. Prosseguido pelo Senhor Presidente foi deliberado: 3 – Nomeio para patrocinar o acusado, o Nobre Defensor Dativo Credenciado, o Dr. Dennis Rondello Mariano, OAB/SP nº 262.218; 4 – Concedo o prazo legal de 03 (três) dias, para a oferta da Defesa Prévia, intimando-se, via Imprensa Oficial, devendo ser compartilhada com a Nobre Defesa Nomeada, a gravação do Termo de Deliberação, a cópia da Portaria Inaugural, bem como o acusado deverá ser cientificado, eletronicamente, acerca dos dados do referido Defensor Dativo Credenciado (que também será copiado), para os devidos fins; 5- Com a chegada da Defesa Prévia (que poderá ser enviada eletronicamente, respeitando o limite de 10 laudas, incluindo documentos), conclusos para deliberação, anotando-se que a prescrição se dará em 26/05/2031. Nada mais. Encerrou-se o presente termo, que reproduz os atos praticados em audiência. José Alexandre Cunha Campos. Presidente. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendado. DR. DENNIS RONDELLO MARIANO - OAB/SP 262.218

PROCESSO DETRAN 260412/2021

INTERESSADO: A.T.M.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do despacho de fls. 470, a saber: 1. Torno sem efeito a documentação juntada às fls. 433/456, uma vez que se refere a Alegações Finais relativas a outro processo, não guardando relação com os presentes autos; 2. Concedo à Defesa o prazo de 7 (sete) dias, para apresentação de alegações finais escritas, cujo protocolo deverá ser feito pessoalmente ou via Sedex; 3. Advogada Dra. Lohany Corona Seabra, OAB/SP nº 477.163; 4. Publique- se e cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 32917100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendado.

DRA. LOHANY CORONA SEABRA - OAB/SP 477.163

PROCESSO CEETEPS 136.00003087/2023-54

INTERESSADO: V.B.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do despacho de fls. 120, a saber: 1. Defiro o pedido pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar de 09 de outubro de 2026. 2. As preliminares serão analisadas em momento oportuno. 3. Designo o dia 20 de maio de 2027, às 14h00min, para oitiva das testemunhas arroladas pela Administração. 4. As testemunhas da Administração serão intimadas pela PPD, por mensagem eletrônica, devendo informar, até 15 (quinze) dias antes da data designada para audiência, endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone para contato, por mensagem eletrônica a ser enviada para: ([email protected]). 5. A defesa notificará suas testemunhas (art. 287, Lei Estadual nº 10.261/68), devendo informar até 15 (quinze) dias antes da data designada para audiência, para o e-mail constante do item 4, o e-mail e telefone das pessoas que pretende ouvir, sob pena de preclusão da prova. Sendo facultado à defesa apresentar declaração escrita dos depoimentos de suas testemunhas até o término da instrução por meio eletrônico. 6. O acusado deverá informar e-mail e telefone, até 15 (quinze) dias antes da data designada para audiência, por mensagem eletrônica a ser enviada para ([email protected]), fazendo referência ao processo, dia e horário da audiência. 7. A Unidade Processante encaminhará para os endereços eletrônicos informados, com antecedência, link com orientações para participar da videoconferência. 8. Cumpra-se, Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendado. DR. ALEX HENRIQUE DOS SANTOS – OAB/SP 363.981

PROCESSO SAP 1108801/2022

INTERESSADO: M.M.S.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 12ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do despacho de fls. 109, a saber: 1. Com fulcro no artigo 288 do EFP, fica ciente à Defesa da juntada dos documentos de fls.100 e seguintes, bem como que a Administração usará as provas produzidas no processo 1500131-77.2022.8.26.0664 como emprestadas ao presente feito, para em querendo se manifestar no prazo de 7 (sete) dias, sob pena de preclusão. 2. Excepcionalmente, a petição (assinada, em arquivo único e em pdf, letra tamanho 12) poderá ser encaminhada por e-mail: [email protected] de até 10 (dez) laudas, incluindo os documentos. Caso contrário, o protocolo deverá ser presencial tendo em vista que se trata de processo que tramita na forma física. 3. Intime-se. 4. Publique-se. 5. Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não

compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendado. Dra. Graziele Lins Brasil - OAB/SP 250.022 PROCESSO SAP 2219457/2020 INTERESSADO: L.F.S.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 12ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do despacho de fls. 587, a saber: 1. Com fulcro no artigo 288 do EFPC, determino que se proceda a gravação na mídia do processo 1501019-42.2021.8.26.0224. Certificando-se. 2. Ciência à Defesa dos documentos juntados aos autos e que a Administração usará as provas produzidas no processo 1501019-42.2021.8.26.0224 como emprestadas ao presente feito para, em querendo, se manifestar em até 7 (sete) dias, sob pena de preclusão. A petição (assinada, em arquivo único, em pdf e letra tamanho 12) poderá ser encaminhada por e-mail: [email protected] de até 10 (dez) laudas, incluindo os documentos. Caso contrário, o protocolo deverá ser presencial tendo em vista que se trata de processo que tramita na forma física. 3. Após, conclusos para elaboração de relatório final. 4. Intime-se. 5. Publique-se. 6. Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendado.

DR. JÚLIO AMÉRICO DE CAMPOS ALDUÍNO - OAB/SP 112.806) DR. RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA - OAB/SP 359.594 PROCESSO SAP 97745/2024

INTERESSADO: P.C.J.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 12ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do despacho de fls. 778, a saber: 1. Recebo a(s) defesa(s) prévia(s) de fls. 768/769 (Paulo), 771 (Charles) e 772/777 (Hélio), com rol de testemunhas. A matéria alegada será apreciada por ocasião da elaboração do Relatório Final por se confundir com o mérito. As testemunhas arroladas pela defesa deverão comparecer à audiência independentemente de notificação, conforme dispõe o artigo 287 do EFPC. A Equipe de Assistência da 12ª Unidade Processante enviará o convite da audiência à Defesa Técnica a qual se responsabilizará em encaminhar para as suas testemunhas. 2. Conforme dispõe o § 2°1 , do artigo 283, da Lei nº 10.261/68, a prova de antecedentes do acusado será feita exclusivamente por documentos. 3. Oficie-se à META a fim de que informe os dados do usuário @paulinhoucceli e @paulo.ucceli (fls. 769). 4. Para melhor adequação da pauta, designo o dia 19 de novembro de 2026, às 10h30m para oitiva das testemunhas da Administração/defesa. A audiência de instrução será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, oportunidade em que será colhida a prova em conjunto com os autos do processo SAP 97745/2026. Ficando facultado a testemunha da Administração a escolha do local onde pretende prestar seu depoimento/suas declarações. Para tanto, a testemunha da administração deverá informar endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone para o endereço: [email protected] , impreterivelmente, 10 dias úteis antes da audiência designada, fazendo referência no assunto: “número do processo, dia e horário da audiência”. 5. Intime-se. 6. Publique-se. 7. Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos agendado.

DRA. CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA - OAB/SP 164.433

(Republicado)

PROCESSO SEDUC 024.00080385/2023-06 – PROCESSO DIGITAL INTERESSADO: D.M.

Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 – Bela Vista – São Paulo, a defesa intimada do despacho a saber: Dê-se ciência ao defensor quanto aos documentos enviados pela origem. Oportunamente será designada audiência de instrução. Manifeste-se a defesa se tem algo mais a requerer. Publique-se. DR. DARCIO COELHO NUNES - OAB/SP 422.297

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

COMPLEXO PENAL DE TREMEMBÉ

NOTIFICAMOS a empresa D.R.MARTINEZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10943315000126, com sede no Endereço RUA PADRE FARIA FIALHO, 271 - SALA 02 – CENTRO, Taubaté / São Paulo CEP 12.080-580, que a mesma está sujeita à aplicação de sanções em virtude de não efetuar a entrega do item:

2000(Dois Mil) Quilogramas de FEIJAO, PRETO, GRUPO 1, CLASSE PRETO, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE RECOMENDADA DE ATE 14%, ISENTO DE MATERIAS E STRANHAS, IMPUREZAS, GRAOS MOFADOS, ARDIDOS, GERMINADOS E CARUNCHADOS, EMBALA GEM PRIMARIA SACO PLASTICO ATOXICO, HERMETICAMENTE FECHADO, COM VALIDADE MINI MA DE 04 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO C OM O DECRETO 6268/07,

INSTRUCAO NORMATIVA 12/08, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 07/11 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTRE GA AOS PROCED. ADM. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA

O item acima se refere à Nota de Empenho 2026NE15140, do Pregão Eletrônico nº76/2026, Processo n° 006.00335948/2026-61.

Fica convocada a partir da data desta publicação a efetuar a entrega até o dia 13/10/2026. O não cumprimento desta notificação implicará as sanções previstas nos artigos 155 a 161 da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e Resolução SAP nº 49/2024 de 17/04/2024

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Modalidade: Pregão Eletrônico - n.° 380123-52/2026. Nº Processo: 006.00328349/2026-91

Objeto: Contratação de Serviço de Impressão Corporativa por meio de Outsourcing destinados as necessidades do Complexo Penal de Presidente Prudente, durante o período de 30 (trinta) meses. Total de Itens Licitados: 01 (um) item/grupo.

Valor total da licitação: R$ 131.181,90 (Cento e trinta e um mil, cento e oitenta e um reais e noventa centavos). Disponibilidade do edital: 08/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59 Endereço: Estrada Irio Zuntini, Km 04, s/n, Conj. Hab. João Domingos Netto, CEP 19.036-901, Presidente Prudente/SP;

https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/6852

Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Processo SEI nº: 006.00313519/2026-33 Interessado: Centro de Progressão Penitenciária de Guariba Assunto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O PERÍODO DE SETEMBRO À DEZEMBRO/2026 - PREGÃO 90005/2026 - ENTREGA SEMANALMENTE. NOTIFICAÇÃO OFICIAL À BLB HORTIFRUTI LTDA– CNPJ nº 63.336.862-0001-00, Item adjudicado: Item 1 = ABACAXI, PEROLA, GRAUDO, COM PESO UNITARIO MAIOR QUE 1,5KG, POLPA C/ COLORACA O BRANCO PEROLA, FORMATO CONICO E CASCA C/ ESPESSURA FINA, O LOTE DEVERA APRE SENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORACAO, NAO APRESENTAR OS DEFEITO S COMO PODRIDAO, AMASSADO, SEM COROA, FASCIACAO GRAVE, FERIMENTO, PASSADO, IM ATURO, DEFEITO DE POLPA OU QUEIMADO DE SOL GRAVE, DEVENDO SER ENTREGUE EM EMB ALAGEM SUB MULTIPLA DE 1,00 X 1,20M, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PESO LIQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACO RDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA 09/02 (SARC, ANVISA, INMETRO), RDC 12/0 1 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA A OS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA, OBEDECER AS INFORMACOES CONTI DAS EM NORMAS E PADROES DO SITE WWW.BEC.SP. GOV.BR = 66 KG = R$ 194,70;

Ìtem 7 = LIMAO, TAHITI, COM DIAMETRO EQUATORIAL MAIOR QUE 60MM, FORMATO ARREDONDADO, C ASCA C/ COLORACAO VERDE, TEXTURA LISA A LIGEIRAMENTE RUGOSA E ESPESSURA MEDIA , AUSENCIA DE SEMENTES, SUCULENCIA ALTA E ACIDEZ MEDIA, O LOTE DEVERA APRESEN TAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORACAO, NAO APRESENTAR OS DEFEITOS P ASSADO, FERIMENTO, SECO, OLEOCELOSE OU PODRIDAO, DEVENDO SER ENTREGUE EM EMBA LAGEM SUB MULTIPLA DE 1,00 X 1,20M, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PESO L IQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACOR DO COM A INSTRUCAO 1/2 Siafisico Impresso pelo NORMATIVA CONJUNTA 09 /02 (SARC, ANVISA,INMETRO), RDC 12/01 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AO S PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA, OBEDECER AS INFORMACOES CONTID AS EM NORMAS E PADROES DO SITE WWW.BEC.SP. GOV.BR = 27 KG = R$ 49,95;

Ìtem 8 = MACA, GALA NACIONAL, COM PESO UNITARIO ENTRE 100 E 130 GRAMAS, APRESENTANDO C OLORACAO DA CASCA VERMELHA COM ESTRIAS E POLPA BRANCO CREME, O LOTE DEVERA AP RESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORACAO, NAO APRESENTAR OS DEFEI TOS COMO: FERIMENTO, PODRIDAO, AMASSADO OU DEFEITO DE POLPA, DEVENDO SER ENTR EGUE EM EMBALAGEM SUB MULTIPLA DE 1,00 X 1,20M, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRO DUTO, PESO LIQUIDO, NOME E TELEFONE DO FORNECEDOR, E SUAS CONDICOES DEVERAO E STAR DE ACORDO COM A INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA 09/02 (SARC, ANVISA,INMETRO ), RDC 12/01 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO D A ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA, OBEDECER AS INFORM ACOES CONTIDAS EM NORMAS E PADROES DO SITE WWW.BEC.SP. GOV.BR = 411 KG = R$ 1.191,90.

Considerando os elementos constantes no presente processo e a Notificação referente ao Contrato 105/2026 – CPPG x BLB, assinado em

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).