DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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12/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

descompasso entre as cargas horárias consideradas para a identificados para as vinte atividades, com classificação de Ju o que compromete a hierarquia e o encadeamento causal do coordenação operacional, divergências entre o fornecedor probabilidade e gravidade coerente com a execução e estratégias de qu projeto. No item "Justificativa", o problema é descrito de forma cadastrado e o vendedor efetivamente identificado no documento, mitigação específicas. Acerca dos itens "Etapas de execução" e iá coerente com o objeto e alinhada ao Planejamento Estratégico de casos em que a proposta escolhida não corresponde ao menor "Cronograma físico-financeiro", avaliados de forma integrada nos Negócios (PEN) da CPL, mas não são apresentados dados preço, fragilidades na classificação da natureza da despesa, termos da 1ª Nota Técnica, as seis etapas têm atividades, prazos, quantitativos que sustentem o diagnóstico, de modo que a inconsistências formais entre valores cadastrados e documentos responsáveis e objetivos específicos vinculados e seguem sequência necessidade da intervenção fica apoiada em afirmações qualitativas, anexados e referências que não demonstram capacidade de lógica, mas: (i) na atividade 3.2, a validação das entregas da sem dimensionamento da situação atual. No item "Metas e fornecimento para os quantitativos previstos. Também foram consultoria de extração e anteprojeto cabe ao representante de uma indicadores", o indicador referente a "tecnologias incorporadas" foi identificadas simulação de frete para municípios distintos do local instituição parceira do projeto, e a proposta escolhida para esse cadastrado sem unidade de medida objetiva e sem metodologia de execução e apresentação de atestado de patente do mesmo serviço indica como contato um e-mail com referência a essa padronizada de aferição, o que prejudica o acompanhamento da equipamento AçaíBot sem comprovação de exclusividade comercial instituição, o que compromete a separação entre quem executa e agregação tecnológica pretendida na UBPA.Nota do Bloco A: ou de fornecimento.Nota do Bloco B: 1,80Nota total do Plano de quem valida; (ii) na atividade 3.1, a prensa cotada para a unidade 4,80Bloco B: O Plano de Trabalho atendeu integralmente aos itens Trabalho: 6,95Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos experimental opera por prensagem a quente (100 a 240 °C), "Plano de execução: riscos e mitigações" e "Aquisição e origem de termos do item 8.10.2, inciso VIII, do Edital, em razão da atribuição de enquanto a proposta escolhida para o serviço de extração prevê recursos" e cumpriu parcialmente os itens "Equipe técnica", "Etapas nota 0,00 no requisito "Aquisição e origem de recursos", além de não extrações a frio e a quente em "prensas piloto cedidas ao projeto", de execução" e "Cronograma físico-financeiro". No item "Equipe atender à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, pesquisa sem que se esclareça quais equipamentos serão utilizados; (iii) a técnica", os perfis profissionais estão delineados e são adequados às de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição proposta escolhida para a pesquisa de mercado e para a pesquisa intervenções, mas não foi informada a carga horária semanal padronizada que permita a comparação dos preços. com compradores institucionais é única (R$ 74.000,00, com execução dedicada pelo Gestor do Projeto, o que deixa incompleta a prevista em cerca de 11 semanas), mas foi dividida em duas composição da governança operacional. Os itens "Etapas de Bloco A: O Plano de Trabalho atendeu integralmente aos itens despesas vinculadas a etapas e períodos distintos (atividade 2.2, execução" e "Cronograma físico-financeiro", avaliados de forma "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos específicos" e "Justificativa", cumpriu parcialmente o item "Impactos meses 3 a 6, e atividade 5.1, meses 10 a 13); e (iv) na despesa da integrada nos termos da 1ª Nota Técnica. Constatou-se atividade 5.2, o valor do item (R$ 88.855,00) diverge do valor de desmembramento excessivo de rotinas administrativas contínuas e esperados" e não cumpriu o item "Metas e indicadores". No item repasse (R$ 88.550,00). No item "Aquisição e origem de recursos", redundantes, que fragmenta as etapas de implantação da UBPA sem "Impactos esperados", os impactos foram redigidos de forma foram apresentados três orçamentos por despesa e foi escolhido o ganho de controle operacional. Como o cronograma físico-financeiro genérica, sem esclarecer os efeitos territoriais, a sua disseminação de menor valor.Nota do Bloco B: 2,60Nota total do Plano de Trabalho: é estruturado sobre essas mesmas etapas e atividades, a entre os diferentes elos da cadeia e os impactos socioambientais. 7,40Situação: APROVADO fragmentação se reproduz na distribuição dos prazos, embora os No item "Metas e indicadores", as metas e os indicadores foram desembolsos guardem correlação com as atividades previstas. No redigidos de forma genérica e sem a clareza necessária: a meta Bloco A: O Plano de Trabalho atendeu integralmente aos itens item "Plano de execução: riscos e mitigações", a matriz de riscos "Aplicação prática – Apoiar a implantação de melhorias nos "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos apresenta contingências e estratégias de mitigação pertinentes. No empreendimentos" não evidência qual será a entrega; a meta específicos", "Justificativa" e "Impactos esperados" e cumpriu item "Aquisição e origem de recursos", houve cumprimento total; "Presença digital – Apoiar 15 empreendimentos e elaborar estratégia parcialmente o item "Metas e indicadores". No item "Metas e como observação, para o item "Kit – Sistema de Processamento de coletiva" não apresenta indicadores qualitativos ou quantitativos indicadores", a medição das entregas é insuficiente para aferir as Própolis", a proponente comparou cotações de sistemas integrados pertinentes, como o aumento do número de seguidores, curtidas, melhorias pretendidas, e há inconsistências entre metas, etapas e com uma solução modular composta por equipamentos individuais. compartilhamentos e engajamento nas redes sociais.Nota do Bloco atividades. A Meta 5 prevê três encontros e uma missão até o mês Acolhe-se a justificativa técnica para a escolha da proposta modular, A: 4,35Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens 10, mas a atividade dos encontros se estende até o mês 11. A etapa pois ficou demonstrado que os equipamentos atendem à finalidade "Equipe técnica" e "Riscos e mitigações", cumpriu parcialmente os de pesquisa está prevista até o mês 12, embora a sua única atividade operacional e aos requisitos técnicos da unidade, configurando a itens "Etapas de execução" e "Cronograma físico-financeiro" e não termine no mês 6. A etapa da feira também se estende até o mês 12, cumpriu o item "Aquisição e origem de recursos". Os itens de "Etapas CP com atividades encerradas no mês 10, sem explicitação de contratação economicamente mais vantajosa, em consonância com de Execução" e "Cronograma Físico-Financeiro" foram avaliados de L atividades nos intervalos restantes.Nota do Bloco A: 5,75Bloco B: O o princípio da economicidade.Nota do Bloco B: 2,35Nota total do CP forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica: as etapas A Plano de Trabalho atendeu integralmente aos itens "Etapas de Plano de Trabalho: 7,15Situação: APROVADO L apresentam prazos e atividades, mas faltam marcos de contratação, m execução", "Riscos e mitigações" e "Cronograma físico-financeiro", Bloco A: O Plano de Trabalho atendeu integralmente aos itens Ali m de aquisição e de entregas intermediárias, o que se reflete no en cumpriu parcialmente o item "Equipe técnica" e não cumpriu o item "Informações básicas", "Objeto" e "Objetivo geral" e cumpriu cronograma físico-financeiro. No item "Aquisição e origem de do "Aquisição e origem de recursos". No item "Equipe técnica", não há parcialmente os itens " Objetivos específicos", "Justificativa", en recursos", as aquisições estão, em sua maioria, vinculadas às im definição de responsabilidades por atividade: todos os campos "Impactos esperados" e "Metas e indicadores". O projeto to atividades do projeto e apresentam especificação, quantitativos, de "Responsáveis" estão vazios. Os itens "Etapas de Execução" e "Estruturação da Cadeia Produtiva do Mel – Extração Primária s valores e origem dos recursos, e parte relevante das despesas tem Tu "Cronograma Físico-Financeiro" foram avaliados de forma integrada, Comunitária de São Luiz do Paraitinga" está alinhado ao fomento da de pesquisa regular com três fornecedores. Contudo, não foram pã nos termos da 1ª Nota Técnica, e obtiveram cumprimento total. No apicultura local, e o objeto delimita as entregas a serem apoiadas. Pa apresentados três orçamentos para as sete visitas técnicas nem para item "Aquisição e origem de recursos", não foram apresentados três No item "Objetivos específicos", são descritas atividades e etapas de rdi nh as qualificações contratadas diretamente de entidade do Sistema S. orçamentos para os serviços "Desenvolvimento de Lideranças" e execução, e não os resultados intermediários mensuráveis Quanto às visitas técnicas, não há justificativa para a seleção das "Oficina Customizada", contratados diretamente de entidade do pretendidos. No item "Justificativa", o texto demonstra as o visitas escolhidas em comparação com outras alternativas, Sistema S. Nota do Bloco B: 2,85Nota total do Plano de Trabalho: necessidades e o contexto dos produtores, mas não vincula o demonstração do conteúdo técnico que as torna necessárias nem 8,60Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do projeto às metas do Planejamento Estratégico de Negócios (PEN) da CP comprovação da compatibilidade do preço. Quanto às qualificações, item 8.10.2, inciso VIII, combinado com o item 8.9.1 do Edital, em L CPL. No item "Impactos esperados", a abordagem se limita aos a dispensa de três orçamentos só se aplica ao programa cuja razão da nota 0,00 no item "Aquisição e origem de recursos" e diante benefícios imediatos da unidade de extração, sem parâmetros Ap execução no Brasil é exclusiva dessa entidade; para as demais do não atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada objetivos que demonstrem o alcance territorial, a ampliação da ic qualificações e serviços, exigem-se três orçamentos, diante da item, pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e competitividade da cadeia como um todo e a extensão dos efeitos ult existência de outros fornecedores no mercado. De modo geral, as com descrição padronizada que permita a comparação dos preços. socioambientais aos demais produtores da região. No item "Metas e ur contratações diretas não demonstram de forma suficiente a indicadores", predominam metas quantitativas de aquisição física, Bloco A: O Plano de Trabalho atendeu integralmente aos itens a excepcionalidade por notória especialização, singularidade ou sem indicadores voltados à aferição dos padrões sanitários e da "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos do exclusividade, com justificativas genéricas e sem comprovação agregação de valor ao produto, e há falhas metodológicas na específicos" e "Impactos esperados" e cumpriu parcialmente os itens Va específica, e, em uma delas, a própria justificativa evidencia a formulação das métricas de evolução.Nota do Bloco A: 4,05Bloco B: O "Justificativa" e "Metas e indicadores". O objeto e os objetivos estão le existência de prestadores alternativos. Há ainda inconsistências Plano de Trabalho atendeu integralmente aos itens "Equipe técnica" alinhados à implantação da Unidade Móvel de Extração e do cadastrais e descrições excessivamente abrangentes.Nota do Bloco e "Aquisição e origem de recursos" e cumpriu parcialmente os itens Beneficiamento de Mel, e os impactos esperados se relacionam à Pa B: 2,10Nota total do Plano de Trabalho: 6,45Situação: REPROVADOA "Etapas de execução", "Riscos e mitigações" e "Cronograma físicomelhoria do processamento, à padronização e à ampliação do raí proposta é eliminada nos termos do item 8.10.2, inciso VIII, financeiro". No item de Riscos e Mitigações, a matriz subdimensiona acesso dos produtores à infraestrutura compartilhada. No item ba combinado com o item 8.9.1 do Edital, em razão da nota 0,00 no item "Justificativa", o alinhamento ao Planejamento Estratégico de a gravidade e a probabilidade das contingências próprias do "Aquisição e origem de recursos" e diante do não atendimento à Negócios (PEN) não foi demonstrado de forma suficientemente processamento de alimentos sob normas higiênico-sanitárias, e as seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, pesquisa de preço vinculada às metas da CPL. No item "Metas e indicadores", há estratégias de mitigação são genéricas, insuficientes para absorver com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição atrasos e inconformidades. Os itens "Etapas de Execução" e inconsistências quanto ao período de aferição e à metodologia de padronizada que permita a comparação dos preços. "Cronograma Físico-Financeiro" foram avaliados de forma integrada, cálculo de parte dos indicadores. Nota do Bloco A: 5,15 Bloco B: O CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu parcialmente os requisitos do CP Plano de Trabalho atendeu integralmente ao item "Riscos e nos termos da 1ª Nota Técnica. O cronograma demonstra viabilidade L Bloco A. Atendeu integralmente aos itens "Informações básicas", L mitigações" e atendeu parcialmente aos itens "Equipe técnica", físico-financeira, mas foram omitidas atividades preparatórias A "Objeto", "Objetivo geral" e "Impactos esperados" e cumpriu Ap "Etapas de execução", "Cronograma físico-financeiro" e "Aquisição e necessárias à adequação da unidade de extração comunitária, e há m parcialmente nos demais. No item "Objetivos específicos", os três ic origem de recursos". No item "Equipe técnica", a composição é inconsistências no sequenciamento entre a entrega dos en objetivos descrevem entregas do projeto ("Estruturar um plano de ult reduzida diante das atividades previstas. Os itens Etapas de equipamentos e a sua efetiva operacionalização, que se refletem no do negócio…", "Projeto piloto de extração… Consolidar os resultados em ur Execução e Cronograma Físico-Financeiro foram avaliados de forma cronograma.Nota do Bloco B: 2,30Nota total do Plano de Trabalho: im anteprojeto…" e "Entender as aplicações… e reposicionar o óleo…"), e a integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica: o plano de execução não 6,35 Situação: APROVADO de de não os resultados intermediários que se pretende alcançar na detalha integralmente algumas ações necessárias à implantação e à CP Bloco A: O Plano de Trabalho atendeu integralmente aos itens Ag Ja cadeia. No item "Justificativa", o projeto é vinculado a metas do preparação da unidade, o que se reflete no cronograma físicoL "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos ud bo Planejamento Estratégico de Negócios (PEN) e à Matriz SWOT, mas (i) financeiro. No item "Aquisição e origem de recursos", para a Unidade Bi específicos", "Justificativa do projeto" e " Impactos esperados", e os tic não são apresentados dados quantitativos que sustentem o Móvel foi apresentado apenas um orçamento, acompanhado de oc cumpriu parcialmente o item "Metas e Indicadores". No item "Metas e ab diagnóstico; (ii) não se menciona o projeto executado com fomento justificativa e de documentação das consultas realizadas a outros o e Indicadores", algumas metas foram construídas de maneira pouco Re al em 2025 (R$ 375.084,74), que incluiu inteligência de mercado e o fornecedores. Para os equipamentos, as próprias justificativas m detalhada, sem verbo de resultado, quantidade ou prazo. Algumas gi Observatório do Amendoim, nem seus resultados, embora o novo informam que as demais cotações contemplam conjuntos distintos bu atividades financiadas não têm meta ou indicador associado: o ão projeto preveja outra pesquisa de mercado; e (iii) a meta do PEN ou parciais de itens, o que não permite a comparação de preços para stí nivelamento prévio, a aplicação das ferramentas e o relatório pós"atrair R$ 200.000,00 em editais" é apresentada como atendida pelo todos os bens previstos. As justificativas apresentadas não afastam ve evento. Há metas classificadas como qualitativas, mas medidas por simples fato de o projeto ser submetido ao edital. No item "Metas e o descumprimento da exigência de, no mínimo, três orçamentos is indicadores quantitativos e fórmulas que apenas reproduzem o indicadores", as nove metas medem a entrega de produtos, a distintos para cada item, com especificações que permitam a sua de dado bruto. O monitoramento depende quase inteiramente de cobertura das rodadas de escuta ou a satisfação dos participantes; comparação.Nota do Bloco B: 2,10 Nota total do Plano de Trabalho: Ar informações do próprio prestador contratado, sem verificação nenhuma mede a mudança esperada na cadeia, como a entrada de 7,25Situação: REPROVADOEmbora tenha atingido as pontuações aç independente pela governança ou pela gestão do projeto. Nota do novos atores na produção de óleo, acordos comerciais ou a adoção mínimas exigidas, a proposta está em desacordo com as exigências at Bloco A: 5,75 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente o do modelo de negócio. As fontes das Metas 1 a 7 são "reuniões com do Edital relativas à pesquisa de preços, especialmente quanto às ub item "Riscos e Mitigações", cumpriu parcialmente os itens "Etapas de a empresa responsável", o que torna a verificação dependente das cotações que contemplam conjuntos distintos ou parciais de itens, o a Execução", "Equipe Técnica" e "Cronograma Físico-Financeiro", e não próprias contratadas, e a periodicidade é mensal para produtos que implica a sua eliminação, nos termos do item 8.10.2, inciso I, do cumpriu o item "Especificações das Aquisições e "Origem dos entregues uma única vez.Nota do Bloco A: 4,80Bloco B: O Plano de Edital, não atendendo à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada Recursos". Os itens "Etapas de Execução" e "Cronograma FísicoTrabalho cumpriu parcialmente os requisitos do Bloco B. Atendeu item, pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e Financeiro", avaliados de forma integrada nos termos da 1ª Nota integralmente aos itens "Equipe técnica", "Plano de execução: riscos com descrição padronizada que permita a comparação dos preços. Técnica, apresentaram inconsistências entre atividades e valores. e mitigações" e "Aquisição e origem de recursos", e cumpriu CP Bloco A: O Plano de Trabalho atendeu integralmente aos itens Ademais, atividades próprias da CPL, que o próprio Plano de parcialmente os itens "Etapas de Execução", "Plano de execução: L "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral" e "Impactos Execução atribui ao Comitê Gestor ou à entidade gestora, foram riscos e mitigações" e "Plano de execução: cronograma físicoprecificadas como serviço a ser executado pela contratada. São elas: Ap esperados", e cumpriu parcialmente os demais. A proposta financeiro". No item de Equipe Técnica, as responsabilidades estão ic demonstra maturidade técnica na modernização da Unidade de "Homologação do Plano Estratégico operacional pelo Comitê Gestor"; distribuídas nas atividades do Plano de Execução; observa-se, sem ult Beneficiamento de Produtos Apícolas (UBPA), com impactos "Homologação em ata da seleção das 20 empresas e assinatura dos prejuízo da nota, que a equipe foi apresentada de forma genérica, ur econômicos e socioambientais bem estruturados para a CPL e para o termos de adesão"; "Validação da base de dados estruturada pelo sem identificação dos profissionais, e que o Comitê de Gestão, a território. No item "Objetivos específicos", a proponente confundiu comitê gestor"; e "Registro formal das instâncias e entrega do acervo instância colegiada, não constitui equipe técnica. Há riscos de resultados intermediários com impactos macro da cadeia produtiva, de atas e regimentos". Essas atividades correspondem às atribuições

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