DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

de deliberação e coordenação, no Planejamento Estratégico forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica: a divisão entre à logística externa, que prevê 144 operações de distribuição da apresentado no Edital de Reconhecimento, a CPL declarou caber ao repasse e contrapartida da despesa de passagens aéreas diverge produção industrializada para grandes centros consumidores. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e à UDOP. No item "7 entre a memória de cálculo e a plataforma, e o contrato que Considerando as distâncias e a finalidade do transporte, não ficou – Equipe Técnica", embora o item indique o responsável por cada fundamenta a contrapartida de coordenação executiva vence antes claro o custo-benefício da picape elétrica leve frente a veículos de atividade e defina as responsabilidades de cada integrante, a equipe do início da execução, o que compromete a correspondência entre maior capacidade de carga, que poderiam ampliar o volume está subdimensionada. O consultor de governança e facilitação as etapas previstas e a programação financeira. No item "Aquisição e transportado por operação. Também não foi demonstrado se o responde por 14 das 32 atividades, com atribuições sobrepostas origem de recursos", três das quatro despesas apresentam falhas na veículo elétrico é a alternativa mais adequada para deslocamentos entre os meses 8 e 11, o que pode comprometer a exequibilidade do pesquisa de preços: (i) comunicação integrada (R$ 308.775,00, 61,8% de longa distância. No requisito "Impactos Esperados", quanto à projeto e concentra o risco de execução em um único profissional. do repasse): a solicitação de orçamento não padroniza o escopo, e fundamentação apresentada, alguns dados não possuem memória Além disso, a equipe técnica é composta predominantemente por uma das propostas não está assinada; (ii) passagens aéreas (R$ de cálculo detalhada ou premissas operacionais explícitas, integrantes da fundação contratada como fornecedora, e a 12.254,66): o valor foi obtido dobrando o trecho de ida, sem especialmente quanto às distâncias percorridas, consumo de participação da CPL se restringe às atividades do evento final. No comprovação da volta; (iii) contrapartida de coordenação executiva combustível, custos de processamento e margens líquidas. Dessa item "Especificações das Aquisições e Origem dos Recursos", o (R$ 61.557,60): as referências de mercado usadas não são orçamentos forma, não é possível verificar adequadamente a origem dos valores fornecedor escolhido não ofertou o menor preço na maioria dos do item, e a carga horária diverge entre os documentos.Nota do apresentados para litros de combustível, quilometragem e itens e não há justificativa específica. Nos itens por contratação Bloco B: 2,10 Nota total do Plano de Trabalho: 7,85Situação: rentabilidade final, caracterizando cumprimento parcial. No requisito direta, que somam 71% do valor do projeto, a incidência da dispensa REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item 8.10.2, "Metas e Indicadores", quanto à definição de metas claras e de três orçamentos não foi demonstrada de forma específica, e a incisos I e VIII, combinado com o item 8.9.1 do Edital, em razão da indicadores adequados à sua aferição, a Meta 3 consolida 144 fretes contratação direta foi estendida a serviços comuns de mercado. Há nota 0,00 no item "Aquisição e origem de recursos" e diante do não externos e 160 coletas internas em um único indicador de 304 ainda duplicidade de despesa na base de dados e classificação atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, operações, reunindo atividades com objetivos e formas de inadequada de itens como custeio. Constam também, como serviços pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com mensuração distintas; a Meta 2 também soma veículos e painéis adquiridos, atos próprios da gestão da CPL: a instalação do Comitê descrição padronizada que permita a comparação dos preços. fotovoltaicos em um mesmo indicador. Cabe destacar, ainda, que Gestor, a homologação do Plano Estratégico, a homologação das atividades de aquisição não necessariamente correspondem às Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens empresas e a assinatura dos termos de adesão. Da análise conjunta metas de resultado.Nota do Bloco A: 3,60 Bloco B: O Plano de "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral" e "Impactos dos requisitos, verifica-se predominância de indicadores, atividades Trabalho cumpriu integralmente o item "Equipe Técnica" e cumpriu esperados" e cumpriu parcialmente os itens "Objetivos específicos", de governança, planejamento, mapeamento, estruturação de dados "Justificativa" e "Metas e indicadores". No item "Objetivos parcialmente os itens "Etapas de Execução", "Riscos e Mitigações", e formação, vinculados à fundação contratada, inclusive os atos de "Cronograma Físico-Financeiro" e "Especificações das Aquisições e específicos", apenas dois dos cinco objetivos expressam resultados deliberação próprios da governança da CPL em desencontro com o Origem dos Recursos". Os itens "Etapas de Execução" e "Cronograma intermediários ("Ampliar a capacidade produtiva, econômica e Planejamento Estratégico da própria CPL. Ainda, a composição gerencial…" e "Qualificar os produtores…"); os demais descrevem Físico-Financeiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos orçamentária concentra os recursos na contratação de um único entregas ou ações de execução. No item "Justificativa", o projeto da 1ª Nota Técnica: o valor do seguro dos veículos foi preenchido fornecedor. Com isso, a proponente terceiriza a realização do objeto, incorretamente, o que gera inconsistência entre as atividades apresenta dados atualizados e vínculo com o Planejamento transferindo a execução da maior parte das atividades/etapas para previstas e os valores do cronograma físico-financeiro. No requisito Estratégico de Negócios (PEN), mas não delimita com clareza o a(s) empresa(s) cotada(s) (terceiros), sem demonstrar a sua atuação "Riscos e Mitigações", o risco relacionado à dificuldade de universo da CPL: o texto menciona "15 de 24 municípios", enquanto o no projeto proposto. Nota do Bloco B: 1,85Nota total do Plano de levantamento de informações precisas sobre os volumes de mapa anexo indica "15 das 24 propriedades" e 31 municípios no Trabalho: 7,60Situação: REPROVADOA proposta apresenta produção apresenta estratégia de mitigação insuficiente diante de Planejamento Estratégico 2025. Além disso, declara atender aos terceirização substancial do objeto e não atendeu aos requisitos do sua relevância para a execução do projeto. O risco de baixa adesão objetivos do PEN de diagnóstico da cadeia e de estruturação da item "Aquisição e origem de recursos", cuja nota 0,00 implica a dos cafeicultores, classificado como "alto", também apresenta governança sem prever ações correspondentes e não justifica o eliminação da proposta, nos termos do item 8.10.2, incisos I e VIII, do mitigação limitada a reuniões e fichas cadastrais, sem prever critério de seleção das 15 propriedades beneficiadas. O eixo Edital. principal declarado (capacitação e treinamento) também não reflete alternativas caso a meta de 200 produtores não seja atingida. No requisito "Especificações das Aquisições e Origem dos Recursos", o Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens a natureza predominante do investimento, que é a assistência item referente ao seguro dos veículos está preenchido "Informações Básicas", "Objeto", "Objetivo Geral", "Objetivos técnica individual (360 visitas), já que os treinamentos ocorrem incorretamente na tabela, pois foi informada a soma das despesas Específicos" e "Impactos Esperados" e cumpriu parcialmente os itens durante as próprias visitas. No item "Metas e indicadores", seis das já totalizadas e, depois, adicionada a quantidade, o que "Justificativa do Projeto" e "Metas e Indicadores". No requisito sete metas medem a execução de atividades, e não resultados. quadruplicou o valor real.Nota do Bloco B: 2,05Nota total do Plano "Justificativa do Projeto", embora sejam demonstradas as demandas Faltam metas sobre a adoção de práticas, os custos, os indicadores de Trabalho: 5,65Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos e necessidades da CPL, a relevância geral das soluções propostas e a de sustentabilidade e o número de produtores capacitados. A única termos do item 8.10.2, inciso VII, combinado com o item 8.9.1 do relação do objeto com a categoria e os eixos indicados, o meta de resultado (produção de 15 para 119,5 toneladas) depende, Edital, em razão da nota 0,00 no item "Justificativa". alinhamento do projeto é fundamentado no PEN 2026–2031, ainda segundo o próprio Plano, sobretudo do amadurecimento dos não aprovado no âmbito do Programa SP Produz, enquanto o critério pomares, fator externo à intervenção.Nota do Bloco A: 4,80 Bloco B: CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens prevê expressamente o alinhamento com o Planejamento Estratégico O Plano de Trabalho cumpriu parcialmente os itens "Equipe técnica", L "Informações básicas", "Objeto", "Objetivos específicos" e "Impactos de Negócios submetido no Edital de Reconhecimento, especialmente CP "Etapas de execução", " Riscos e mitigações", "Cronograma físicoCa esperados" e cumpriu parcialmente os itens "Objetivo geral", em relação às metas. No requisito "Metas e Indicadores", embora L financeiro" e não cumpriu o item "Aquisição e origem de recursos". fé "Justificativa" e "Metas e indicadores". No item "Objetivo Geral", que sejam apresentados indicadores e estratégias de monitoramento, Ca No item "Equipe técnica", a entidade gestora participa apenas com o de prevê a apresentação de um único objetivo amplo e alinhado ao verifica-se que algumas metas agregam diferentes resultados em ca coordenador-geral, voluntário, com 5 horas semanais. Os demais Di objeto, embora seja possível identificar como objetivo principal o uma única formulação, incluindo, em determinados casos, aspectos u perfis pertencem à empresa a ser contratada, e o Plano não vi fortalecimento da Cadeia Produtiva Local do Café de Montanha de relacionados à execução das atividades e aos resultados esperados. de dimensiona os consultores de campo necessários para 360 visitas no Divinolândia, a redação apresentada incorpora diversas finalidades e Essa estrutura prejudica a objetividade e a individualização das Sã em 15 municípios situados a até 110 km da sede. No item "Riscos e lâ resultados pretendidos, como melhoria da gestão, armazenagem e metas para fins de acompanhamento e aferição. Nota do Bloco A: o Mitigações", parte das mitigações não responde ao risco identificado, nd rastreabilidade, fortalecimento da governança, agregação de valor, CP 5,15 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens Jo como a seleção pelo menor preço para mitigar a falta de expertise e ia geração de renda e permanência das famílias no campo. Dessa L "Equipe Técnica" e "Riscos e Mitigações", cumpriu parcialmente os sé a entrega após a vigência para mitigar a insuficiência de prazo. forma, o objetivo geral não se apresenta de maneira suficientemente Bo itens “Etapas de Execução”, “Cronograma Físico-Financeiro” e não do Também não são considerados os riscos fitossanitários e climáticos delimitada como um único objetivo amplo, caracterizando rd cumpriu o item "Aquisição e Origem de Recursos". Os itens "Etapas Ri apontados na justificativa, nem a dependência de um único cumprimento parcial do requisito. No item "Justificativa do Projeto", ad de Execução" e "Cronograma Físico-Financeiro" foram avaliados de o fornecedor. Os itens "Etapas de Execução" e "Cronograma Físicoembora seja apresentada justificativa para a realização do projeto, os forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica: embora as etapas e Pr Financeiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª não foi demonstrada sua vinculação com o Planejamento Estratégico de atividades estejam, em sua maioria, estruturadas de forma coerente et Nota Técnica: a única despesa do projeto (R$ 499.992,00) está da CPL. Dessa forma, o requisito é atendido parcialmente. No item Ibi com os objetivos e a execução do projeto, a Etapa 5 contempla o vinculada à atividade de contratação (Etapa 1, mês 1), mas o serviço "Metas e Indicadores", embora tenham sido apresentadas metas e tin atividade de análise estratégica direcionada a indicadores, será pago em 24 parcelas e executado nas Etapas 2 a 5, que não têm respectivos indicadores, as metas relativas ao sistema digital e à ga resultados, prioridades e oportunidades da CPL de forma ampla, não recursos associados; a visita de fechamento do Ano 2 e o 2º unidade móvel concentram-se na implantação do sistema e na e estando suficientemente demonstrada sua vinculação direta à Relatório Analítico serão entregues após o término da vigência. No aquisição do veículo, respectivamente, caracterizando Re execução do objeto do projeto. No requisito "Aquisição e Origem de item "Aquisição e origem de recursos", foi escolhido o menor dos predominantemente a comprovação das entregas previstas, sem gi Recursos", identifica-se inadequação quanto à despesa de três orçamentos, mas as propostas divergem em escopo, indicadores que permitam mensurar os resultados decorrentes de ão "Assessoria técnica de análise, monitoramento e avaliação dos quantitativos e condições de preço, e os subitens são complexos, o sua utilização. No caso do sistema digital, verifica-se ainda resultados da CPL", do fornecedor escolhido. O escopo apresentado que gera incerteza quanto ao seu cumprimento diante do montante incompatibilidade entre a fórmula de cálculo definida como binária está direcionado ao acompanhamento de indicadores, metas, ações, de recursos envolvido. A proposta apresenta terceirização (Sim/Não) e a meta estabelecida em 80%. Dessa forma, o requisito é governança e planejamento estratégico da CPL de forma ampla, não substancial do objeto. A totalidade do recurso (R$ 499.992,00) atendido parcialmente.Nota do Bloco A: 4,95 Bloco B: O Plano de estando suficientemente demonstradas sua necessidade e sua destina-se a um único contrato, que abrange a assistência técnica Trabalho cumpriu integralmente os itens "Equipe técnica" e "Riscos e vinculação direta à execução do objeto do presente projeto. Dessa em campo e também a gestão do projeto: planejamento, mitigações", cumpriu parcialmente os itens "Etapas de execução" e forma, não é possível validar a necessidade da contratação para a coordenação da equipe, cronograma, monitoramento de metas, "Cronograma físico-financeiro" e não cumpriu o item "Aquisição e execução do objeto proposto e, consequentemente, o custeio da controle de qualidade e gestão de riscos. Nos termos da própria origem de recursos". Os itens "Plano de Execução" e "Cronograma despesa com recursos do projeto. Além disso, verificou-se que o proposta, a contratada "assume a condução da operação". A Físico-Financeiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos fornecedor escolhido para a despesa "Serviços continuados de entidade gestora participa da execução apenas com um coordenador da 1ª Nota Técnica, e obtiveram cumprimento parcial: as etapas e comunicação institucional, produção e difusão editorial da CPL dos voluntário (5 horas semanais) e com a organização de dois atividades, embora tenham sido previstas, não foram detalhadas, e Bordados de Ibitinga" apresenta situação de conflito de interesses encontros sem recursos previstos. Cinco das sete metas estão sob não foram detalhadas atividades vinculadas à utilização do veículo em relação à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em responsabilidade da contratada, e seus indicadores são verificados que se pretende adquirir. O objetivo específico prevê a realização de desacordo com as disposições do Edital. Nota do Bloco B: 2,10Nota em sistemas da própria contratada. Com isso, a proponente visitas às propriedades das 58 famílias associadas para coleta e total do Plano de Trabalho: 7,25 Situação: REPROVADOA proposta é terceiriza a realização do objeto, transferindo a execução da maior atualização de dados, monitoramento das lavouras e coleta de eliminada nos termos do item 8.10.2, incisos I e VIII, combinado com parte das atividades/etapas para a(s) empresa(s) cotada(s) amostras de solo, porém, o Plano de Execução contempla apenas a o item 8.9.1, do Edital, em razão da nota 0,00 no item "Aquisição e (terceiros), sem demonstrar a sua atuação no projeto proposto. Nota aquisição, documentação, registro patrimonial e disponibilização do origem de recursos". do Bloco B: 1,80 Nota total do Plano de Trabalho: 6,60Situação: veículo, sem prever as atividades de campo que justificam sua CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens REPROVADO A proposta apresenta terceirização substancial do utilização. Dessa forma, o requisito é atendido parcialmente. No L "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos objeto e não atendeu aos requisitos do item "Aquisição e origem de requisito "Cronograma Físico-Financeiro", considerando que não Bo específicos", "Justificativa" e "Impactos esperados" e cumpriu recursos", cuja nota 0,00 implica a eliminação da proposta, nos foram previstas no Plano de Execução as atividades de campo rr parcialmente o item " Metas e indicadores". No item "Metas e termos do item 8.10.2, incisos I e VIII, do Edital. vinculadas à utilização do veículo que se pretende adquirir, tais ac indicadores", a meta e o indicador da frente política estão CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens atividades também não estão contempladas no cronograma físicoha desconectados: a meta de articulação com no mínimo 20 deputados L "Informações básicas", "Objeto" e "Objetivos específicos", cumpriu financeiro do projeto. Dessa forma, o requisito é atendido de é medida pelo número de dossiês elaborados, indicador que Ca parcialmente os itens "Objetivo geral", "Impactos Esperados" e parcialmente. No requisito "Especificações das Aquisições e Origem Sã comprova apenas a produção de material, e não o alcance dos fé "Metas e Indicadores" e não cumpriu o item "Justificativa do Projeto". dos Recursos", o Plano de Trabalho não cumpriu o requisito, uma vez o parlamentares. Além disso, as metas de resultado são de No requisito "Objetivo Geral", que prevê a apresentação de um único que os orçamentos apresentados não possuem especificações Jo desproporcionais aos impactos declarados: não há metas para os Ca objetivo amplo e alinhado ao objeto, o objetivo apresentado possui técnicas padronizadas que permitam a comparação precisa dos sé disparos de mensageria, as matérias do blog e os vídeos da mascote, co redação extensa, incorporando diferentes finalidades, resultados preços, conforme exigido pelo Edital. Em relação à obra de do nem indicadores de notoriedade ou de adesão parlamentar.Nota do nd esperados e meios de execução, o que dificulta a identificação clara ampliação do galpão, foram identificadas diferenças nos serviços Ri Bloco A: 5,75Bloco B: O Plano de Trabalho atendeu integralmente aos e do principal objetivo pretendido. No requisito "Justificativa do que compõem as propostas, verificando-se, por exemplo, que itens o itens "Equipe técnica" e "Riscos e mitigações", cumpriu parcialmente Projeto", em relação à aquisição das duas picapes elétricas Riddara, relacionados ao sistema de prevenção e combate a incêndio estão Pr os itens "Etapas de execução" e "Cronograma físico-financeiro" e não não ficou demonstrada a adequação do mesmo modelo para duas contemplados em alguns orçamentos, mas não em todos. Quanto ao et cumpriu o item "Aquisição e origem de recursos". Os itens "Etapas de finalidades logísticas distintas. Embora se acate sua utilização na sistema de gestão, armazenagem e rastreabilidade, embora as o Execução" e "Cronograma Físico-financeiro" foram avaliados de logística interna, não foi suficientemente justificada sua adequação propostas possuam finalidade semelhante, apresentam diferenças relevantes na composição dos serviços e equipamentos cotados,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).