DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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14/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

incluindo, conforme o fornecedor, coletores de dados, computador e "Aquisição e origem de recursos" e diante do não atendimento à não cumpriu o item "Aquisição e origem de recursos". No item tablet ou hardware de integração entre balança e impressora, além seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, pesquisa de preço "Equipe técnica", o gestor responde por todas as doze atividades de diferenças quanto à migração de dados, suporte e hospedagem. com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição com 6 horas semanais, e a pesquisadora, por oito atividades com 4 Dessa forma, não é possível realizar uma comparação precisa dos padronizada que permita a comparação dos preços. horas, cargas incompatíveis com as responsabilidades atribuídas. Os preços apresentados para os mesmos itens, caracterizando o não itens "Etapas de execução" e "Plano de execução: cronograma físicoBloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens cumprimento do requisito. Nota do Bloco B: 2,10 Nota final: financeiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª "Informações básicas" e "Objetivos específicos" e cumpriu 7,05Resultado: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do parcialmente os itens "Objeto", "Objetivo geral", "Justificativa", Nota Técnica: a pesquisa pressupõe o uso de equipamentos de item 8.10.2, incisos I e VIII, combinado com o item 8.9.1 do Edital, em extrusão, injeção e ensaio mecânico que não são adquiridos pelo "Impactos esperados" e "Metas e indicadores". Os objetivos razão da nota 0,00 no item "Aquisição e origem de recursos" e diante projeto, e o Plano não identifica essa infraestrutura nem as específicos estão relacionados às melhorias pretendidas nos do não atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada processos de beneficiamento, armazenagem e logística. No item condições em que será utilizada; o local de instalação do Centro não item, pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e é informado; há atribuições repetidas entre integrantes com funções "Objeto", o texto está centrado na descrição dos equipamentos e com descrição padronizada que permita a comparação dos preços. materiais a serem adquiridos, sem delimitar suficientemente a distintas; a despesa de capacitação (R$ 36.000,00) está vinculada à atividade de planejamento (meses 3 e 4), e não à de realização Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens entrega principal do projeto. No item "Objetivo geral", o escopo é (meses 4 a 6); e a comunicação foi cadastrada em duas unidades, "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos mais amplo que as intervenções previstas. No item "Justificativa", específicos", "Justificativa" e "Impactos esperados" e cumpriu não se demonstra de forma suficiente o alinhamento às metas do embora o Plano preveja um único evento. No item " Aquisição e origem de recursos", foram apresentados três orçamentos para cada parcialmente o item "Metas e indicadores". No item "Metas e Planejamento Estratégico de Negócios (PEN) da CPL. No item despesa, mas a pesquisa de preços não atende aos requisitos do indicadores", o indicador "Evolução do conhecimento dos "Impactos esperados", parte dos efeitos territoriais apresentados CP Edital na maior parte delas. No sistema de análise, o fornecedor participantes" é descrito como percentual, mas sua fórmula é a tem relação indireta com as ações do projeto, sem demonstração L escolhido (R$ 46.640,17) não foi o de menor valor (R$ 41.679,82); a contagem das ações de capacitação concluídas. Além disso, as metas suficiente de como decorrerão da sua execução. No item "Metas e Ca justificativa descreve apenas as características do equipamento medem predominantemente a execução de atividades, e não há indicadores", há inconsistências nos parâmetros de aferição e na fé escolhido, sem demonstrar por que a proposta mais barata não indicadores para os impactos centrais declarados, como o uso periodicidade.Nota do Bloco A: 3,70Bloco B: O Plano de Trabalho de atenderia ao projeto, e o documento anexado para comprová-la é o racional de defensivos, a eficiência das operações e a qualificação cumpriu integralmente os itens "Equipe técnica" e "Aquisição e To próprio orçamento vencedor; além disso, as propostas desse item do manejo. Com isso, o eixo de sustentabilidade ambiental fica sem rri origem de recursos" e cumpriu parcialmente os itens "Etapas de não são comparáveis: uma se refere a equipamento de aferição.Nota do Bloco A: 5,75 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu nh execução", "Riscos e mitigações" e "Cronograma físico-financeiro". No demonstração que mede álcool, extrato e densidade, e outra, a integralmente os itens "Equipe técnica" e "Riscos e mitigações", item "Equipe técnica", a equipe tem responsabilidades definidas. No a analisador multiparâmetro cotado em dólares. No moinho, o valor cumpriu parcialmente os itens "Etapas de execução" e "Cronograma item "Riscos e Mitigações", os riscos e as mitigações são coerentes físico-financeiro" e não cumpriu o item "Aquisição e origem de com as aquisições, mas não contemplam de forma suficiente as da proposta escolhida (R$ 83.410,00) inclui frete e painel elétrico, CP recursos". Os itens "Etapas de Execução" e "Cronograma Físicodemais ações necessárias à implementação e à operação do projeto. enquanto uma das demais foi cadastrada apenas pelo valor do L Financeiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Os itens "Etapas de Execução" e "Cronograma Físico-Financeiro" moinho, de potência e capacidade diferentes. Seis propostas, entre Ca Nota Técnica, e obtiveram cumprimento parcial por divergências foram avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica. elas três das escolhidas, não identificam o CNPJ do fornecedor, e fé entre os valores declarados das despesas e os valores de repasse O plano de execução está concentrado nas atividades de aquisição, uma delas é assinada por empresa diferente da cadastrada. Na de lançados. Na despesa "Serviço técnico de apoio administrativo e sem estruturar de forma suficiente as ações posteriores de comunicação, foi escolhida a proposta de maior valor (R$ 23.306,00), Es documental", o valor declarado é de R$ 5.800,00, que corresponde ao instalação, testes, capacitação, operação e acompanhamento dos com justificativa baseada na clareza das condições comerciais do documento, e não em diferença de escopo, já que as três propostas pí orçamento do fornecedor escolhido, mas o repasse lançado é de R$ resultados, e não abrange integralmente o período de execução, o rit 5.000,00. Na despesa "Equipamentos tecnológicos de uso coletivo", que também repercute no cronograma físico-financeiro. No item cotam os mesmos serviços; os valores cadastrados correspondem ao o estão reunidos o drone agrícola (R$ 131.000,00) e o drone "Aquisição e origem de recursos", as aquisições estão devidamente dobro do que consta nos documentos, e duas das três propostas Sa multiespectral (R$ 44.000,00), que somam R$ 175.000,00; como o especificadas e comprovadas por pesquisa de preços.Nota do Bloco seguem o mesmo modelo. Na capacitação, a escolha do fornecedor nt repasse lançado é de apenas R$ 131.000,00, o cronograma não cobre B: 2,30Nota total do Plano de Trabalho: 6,00Situação: APROVADO está justificada, pois a proposta de menor valor nominal não inclui o R$ 44.000,00 de equipamento declarado. No item "Aquisição e as diárias do instrutor. Assim, a documentação não permite verificar doPi origem de recursos", a pesquisa de preços não permite acomparação precisa dos valores. (i) Serviço técnico especializado de Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens"Informações básicas", "Objetivo geral", "Objetivos específicos" e a compatibilidade dos valores com os de mercado.Nota do Bloco B:1,85Nota total do Plano de Trabalho: 7,00Situação: REPROVADOA nhal acompanhamento e apoio à execução: nas atividades 1.2 e 6.8, oorçamento do fornecedor escolhido descreve um serviço diferente "Metas e indicadores" e cumpriu parcialmente os itens "Objeto","Justificativa" e "Impactos esperados". No item "Objeto", o seu proposta é eliminada nos termos do item 8.10.2, incisos I e VIII,combinado com o item 8.9.1 do Edital, em razão da nota 0,00 no item detalhamento não é apresentado de forma clara e objetiva. No item "Aquisição e origem de recursos" e diante do não atendimento à do cotado pelos demais. (ii) Orçamentos sem assinatura: as "Justificativa", a fundamentação é coerente com as ações de seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, pesquisa de preço despesas "Assessoria agronômica/assistência técnica de campo", marketing propostas, mas não demonstra a necessidade da com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição "Piloto/Operador de Drone", "Comunicação e Marketing" e aquisição dos equipamentos de projeção nem a relaciona ao padronizada que permita a comparação dos preços. "Equipamentos tecnológicos de uso coletivo" têm orçamentos sem contexto que motivou o projeto ou ao eixo escolhido. No item assinatura, o que impede de atestar a sua autenticidade. (iii) CP "Impactos esperados", os impactos são coerentes com as ações de CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens Implementos de transporte e apoio operacional de uso coletivo: L marketing planejadas, mas não há informações sobre a parte do L "Informações básicas", "Objeto" e "Impactos esperados" e cumpriu apenas dois fornecedores foram identificados, abaixo do mínimo de Ce projeto voltada à aquisição dos equipamentos de projeção, nem Ce parcialmente os itens "Objetivo geral", "Objetivos específicos", três orçamentos exigido.Nota do Bloco B: 2,10Nota total do Plano de râ demonstração dos impactos, do alcance e dos resultados em relação rv "Justificativa" e "Metas e indicadores". No item "Informações básicas", Trabalho: 7,85Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos mi aos demais atores e elos da cadeia.Nota do Bloco A: 4,55 Bloco B: O ej observa-se que a localização consta apenas como "Campinas", termos do item 8.10.2, incisos I e VIII, combinado com o item 8.9.1 do ca Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Equipe técnica", ari embora o projeto abranja a Região Metropolitana, o que não Edital, em razão da nota 0,00 no item "Aquisição e origem de Ar "Etapas de execução", "Riscos e mitigações" e "Cronograma físicoas compromete o atendimento do requisito. No item "Objetivo geral", o recursos" e diante do não atendimento à seção 9 do Anexo IV, que tís financeiro" e não cumpriu o item "Aquisição e origem de recursos". Ar texto descreve o produto a ser elaborado, e não o resultado que se exige, para cada item, pesquisa de preço com no mínimo três tic Os itens "Etapas de Execução" e "Cronograma Físico-Financeiro" te pretende alcançar para a cadeia. No item "Objetivos específicos", os orçamentos distintos e com descrição padronizada que permita a a foram avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica. sa quatro objetivos são títulos temáticos, sem a mudança ou o comparação dos preços. e No item "Aquisição e origem de recursos", há inconsistência na na resultado intermediário pretendido, e o objetivo de governança se CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens De composição das aquisições, quanto à inclusão de projetor is limita à "identificação de oportunidades de melhoria". No item L "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral" e " Objetivos co multimídia, tela de projeção retrátil motorizada e suporte de teto. O de "Justificativa", o projeto é corretamente relacionado ao Planejamento Ca específicos" e cumpriu parcialmente os itens "Justificativa", ra Plano de Trabalho afirma, de forma genérica, que esses Ca Estratégico de Negócios (PEN), como ponto de partida a ser fé "Impactos esperados" e "Metas e indicadores". No item "Justificativa", çã equipamentos serão utilizados em reuniões, apresentações, m atualizado, mas faltam dados quantitativos sobre a situação atual da de o texto demonstra o alinhamento das ações de capacitação ao o capacitações, ações de mobilização e divulgação de resultados, mas pi cadeia (número de cervejarias, elos, produção e empregos) e a Fr Planejamento Estratégico de Negócios (PEN). Contudo, atribui ao PEN de não demonstra a sua necessidade para a consecução do objeto nem na relação do objeto com os eixos secundários declarados, an a previsão de "equipamentos e veículo de apoio" para fundamentar Po a relação entre a aquisição e os resultados de marketing territorial, s especialmente a melhoria da infraestrutura, que não tem nenhuma ca a aquisição do veículo utilitário (R$ 115.658,32), quando a única rt promoção comercial e turística e ampliação da visibilidade da CPL ação no projeto. No item "Metas e indicadores", nenhuma meta menção a veículo no PEN consta da meta de médio prazo, que prevê o que justificaram a proposta. Além disso, o Plano informa que a mede o fortalecimento da governança, que é o eixo principal; a Meta "aluguel de carro", e não a sua aquisição. No item "Impactos Fe infraestrutura audiovisual será disponibilizada "à entidade gestora 2 está classificada como qualitativa, mas usa indicador quantitativo, esperados", são abordados os efeitos econômicos e sociais do rr da CPL", sem elementos que permitam verificar que os não especifica os componentes do planejamento a serem aferidos, projeto, mas não se demonstram impactos socioambientais no eir equipamentos estarão disponíveis à cadeia produtiva de forma admite a conclusão de apenas 80% deles e indica como fonte "atas território. No item "Metas e indicadores", a Meta 1 prevê capacitar a coletiva: não há indicação de espaço de uso compartilhado, de de reuniões", diferente do comprovante informado.Nota do Bloco A: 4,60 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu parcialmente os itens 240 pessoas, mas o indicador estabelece a certificação de 75% dos regras de acesso, de agenda de utilização pelos integrantes da CPL, "Equipe técnica", "Etapas de execução", "Riscos e mitigações" e inscritos, o que corresponde a 180 pessoas, considerados os 240 de responsabilidades pela guarda e manutenção dos bens, de "Cronograma físico-financeiro" e não cumpriu o item "Aquisição e participantes previstos; a Meta 2 descreve uma atividade, e seu atividades abertas aos diferentes segmentos da cadeia nem de origem de recursos". No item "Equipe técnica", o coordenador-geral, indicador tem periodicidade anual, incompatível com o prazo de 3 demanda coletiva que justifique a aquisição.Nota do Bloco B: que é presidente da associação e está vinculado a uma cervejaria meses; não há meta para as ações destinadas a mulheres e a 3,10Nota total do Plano de Trabalho: 7,65Situação: REPROVADOA associada, consta com 40 horas semanais, e o organizador do evento pessoas com deficiência.Nota do Bloco A: 4,40Bloco B: O Plano de proposta é eliminada nos termos do item 8.10.2, incisos VIII e IX do está cadastrado como pessoa jurídica, sem despesa correspondente. Trabalho cumpriu integralmente o item "Riscos e mitigações", Edital, em razão da nota 0,00 no item "Aquisição e origem de No item "Riscos e mitigações", há riscos mapeados para todas as cumpriu parcialmente os itens "Equipe técnica", "Etapas de recursos" e diante da previsão de aquisição de bens destinados à atividades, mas parte das estratégias é genérica (como "garantir que execução" e "Cronograma físico-financeiro" e não cumpriu o item entidade gestora sem demonstração de uso coletivo pela cadeia os Elos entendam a importância de participar do evento" e "Aquisição e origem de recursos". No item "Equipe técnica", as CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "reorganizar cronograma"), sem ação específica para cada risco. O atividades de recebimento, testes e instalação dos equipamentos L "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos risco "Impossibilidade da data", previsto na contratação do local, tem técnicos (máquina de expresso, torrador de amostras, refratômetro, Ce específicos" e "Impactos esperados" e cumpriu parcialmente os itens como mitigação apenas "Procurar outra data", embora a proposta da moedores e balanças de precisão) têm como único responsável ocoordenador administrativo, sem profissional com atribuição rv "Justificativa" e "Metas e indicadores". No item "Justificativa", o consultoria escolhida esteja vinculada à semana do evento do Polo. ej projeto apresenta dados nacionais e estaduais do setor cervejeiro, Não foi considerado o risco de não validação do plano estratégico relacionada à operação desses equipamentos. Também não há ari mas não traz informações sobre a própria CPL: faltam o número de pela governança da CPL. Os itens "Etapas de execução" e integrante da equipe responsável pelo transporte de equipamentos as cervejarias e de municípios integrantes, a situação atual do controle "Cronograma físico-financeiro" foram avaliados de forma integrada, às oficinas externas, o que justifica a aquisição do veículo. Os itens Ar de qualidade nas empresas e a destinação dada hoje aos resíduos. nos termos da 1ª Nota Técnica. A Etapa 6 ("Validação e "Etapas de Execução" e "Cronograma Físico-Financeiro" foram te O texto menciona o plano apresentado em 2025 sem apontar a quais encerramento") prevê só a publicação, sem atividade de validação avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica, e sa metas do Planejamento Estratégico de Negócios (PEN) o projeto se do plano pela governança, que é justamente o comprovante da Meta obtiveram cumprimento parcial. As despesas com coordenaçãoadministrativa, BPO financeiro, serviços jurídicos e contabilidade (R$ nais vincula. Além disso, não demonstra por que a pesquisa comcompósitos termoplásticos, que absorve quase metade do repasse 2. Todo o repasse (R$ 28.600,00) está alocado nas atividades decontratação dos meses 1 e 2, e as Etapas 2 a 6, em que o serviço é 103.760,00) estão vinculadas exclusivamente à atividade de de (moinho, molde e estufa, R$ 121.624,20), responde a uma necessidade efetivamente executado, ficam sem recursos. Além disso, todos os consolidação dos resultados (mês 12), embora esses serviços sejam Ba das cervejarias da CPL, e cita o eixo "inovação tecnológica", que não orçamentos de local se referem aos dias 11 a 13 de agosto de 2027, e prestados ao longo de todo o projeto. O veículo não possui atividadede aquisição. A emissão de certificados está prevista apenas no mês11, embora o indicador da Meta 1 estabeleça a sua emissão ao final uru foi declarado. No item "Metas e indicadores", nenhuma meta mede oefeito da infraestrutura sobre o controle da qualidade nas empresas. a proposta escolhida se baseia na "semana do Polo" (palestras, feirae festival), que não é descrita no Plano, enquanto a imersão está de cada oficina ou workshop. No item "Aquisição e origem de A Meta 1 não informa o número de empresas participantes, que prevista para um único mês (mês 4). No item "Aquisição e origem de compõe o denominador do indicador. A Meta 2 mede apenas a taxa recursos", a pesquisa de preços não atende aos requisitos do Edital recursos", a despesa "Kit Sensorial" (R$ 2.870,69) foi apresentada com de conclusão da capacitação, sem indicar o número de participantes. em nenhuma das duas despesas, que somam 100% do repasse: (i) apenas dois orçamentos, de dois fornecedores, quando se exigem, A Meta 3 está classificada como qualitativa, embora seus indicadores Consultoria: as três propostas orçam serviços diferentes e, por isso, no mínimo, três orçamentos distintos para cada item.Nota do Bloco sejam quantitativos (3 formulações e 1 relatório).Nota do Bloco A: não são comparáveis. A escolhida (R$ 22.000,00) orça uma sessão de B: 1,85Nota total do Plano de Trabalho: 6,25Situação: REPROVADOA 5,15 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente o item 4 horas com 40 a 60 participantes; a segunda (R$ 104.400,00) orça proposta é eliminada nos termos do item 8.10.2, incisos I e VIII, "Riscos e mitigações", cumpriu parcialmente os itens "Equipe uma jornada de 3 dias para 100 a 150 participantes, apresentada combinado com o item 8.9.1 do Edital, em razão da nota 0,00 no item técnica", "Etapas de execução" e "Cronograma físico-financeiro" e como estimativa ("ordem de grandeza"), sem data e sem assinatura;

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