DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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15/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
| e a terceira (R$ 180.000,00) orça um diagnóstico de maturidade e um bootcamp de 3 dias para 150 pessoas; (ii) Local: o orçamento |
critério 'Equipe Técnica', verifcou-se a ausência de indicação das cargas horárias semanais dos profssionais alocados, bem como a |
tai s 5,75 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente o item "Riscos e mitigações", cumpriu parcialmente os itens "Equipe |
|---|---|---|
| escolhido (R$ 6.600,00) não identifca a razão social nem o CNPJ do fornecedor cadastrado; outra proposta (R$ 116.424,00) não é |
atribuição de funções de gestão e coordenação à pessoa jurídica. No requisito 'Especifcações das Aquisições e Origem dos Recursos', |
de Ar técnica", "Etapas de execução" e "Cronograma físico-fnanceiro" e não cumpriu o item "Aquisição e origem de recursos". No item |
equivalente às demais em área, capacidade e número de diárias, não tem data e foi emitida por empreendimento distintos do |
foram apresentados valores idênticos divididos entre a execução, mas sem a discriminação técnica do escopo dos serviços entre as |
uj á "Equipe técnica", a Atividade 3.3 (sessões de mentoria personalizada) tem como único responsável o gestor do projeto, embora a sua |
| fornecedor cadastrado, que, segundo o próprio documento, têm CNPJ ói (iii) l dd i d d di |
diferentes atividades. Constatou-se também divergência nas ifõ éi d d i |
execução tenha sido orçada junto ao fornecedor externo (98 horas d i) fil á i d |
| prpro; Os vaores caastraos nos tens a espesa vergem dos valores de repasse e dos orçamentos escolhidos: a consultoria está cadastrada com R$ 8700000 e o local com R$ 991500 Assim |
especcaçes tcncas os orçamentos e equpamentos e na previsão de contratação direta para licenças comerciais de software sem a demonstraão dos reisitos leais de inviabilidade de |
e mentora; o prossona que executar a mentora contrataa não está vinculado à atividade. Os itens "Etapas de execução" e "Plano de execão cronorama físico-fnanceiro" foram avaliados |
| .,, , .,. , a documentação não permite verifcar a compatibilidade dos valores com o mercado em desacordo com a exigência de três orçamentos |
ç qu g competição. Ademais, identifcou-se a concentração expressiva dos recursos previstos na contratação de um único fornecedor para a |
uç: g de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica. A Atividade 1.2 (mês 1) prevê a formalização dos contratos com os fornecedores de |
| , distintos, com descrição padronizada e identifcação do fornecedor.Nota do Bloco B: 1,55Nota total do Plano de Trabalho: 6,15Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item |
realização das atividades centrais do projeto, confgurando terceirização substancial do objeto, situação que ocasiona a reprovação da proposta. Nota do Bloco B: 1,30Nota do Plano de |
TI/CRM e IoT, mas a cotação, a aquisição e a contratação desses mesmos serviços estão previstas nas Atividades 4.1 e 5.1 (meses 4 e 5). A Meta 3 tem prazo no mês 8, mas a Atividade 4.3, que conclui a |
| 8.10.2, incisos I, V e VIII, combinado com o item 8.9.1 do Edital, em razão da nota inferior à pontuação mínima de 1,80 exigida para o bloco B e nota 0,00 no item "Aquisição e origem de recursos", bem |
Trabalho: 4,00Situação: REPROVADOA proposta apresenta terceirização substancial do objeto e foi reprovada com fundamento nos incisos I, IV, V e VIII do item 8.10.2 do Edital, diante do não |
operação dos kits IoT, vai até o mês 9. A despesa do Plano de Manejo está vinculada à Atividade 6.3 (meses 3 a 8), mas foi orçada em 12 parcelas mensais de R$ 6.980,00. A plataforma CRM/ERP inclui 12 |
| como, diante do não atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos ii iã i i ã |
atingimento da nota mínima do Plano de Trabalho e do Bloco B e considerando a nota 0,00 em "Aquisições e Origem dos Recursos". |
meses de suporte técnico, mas está vinculada à Atividade 5.1 (meses 4 e 5). No item "Aquisição e origem de recursos", exigem-se, para i íi ê ii iã |
| dstntos e com descrço padronzada que permta a comparaço dos preços. Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens " " "" " " |
Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos específcos", "Justifcativa" e "Impactos esperados" e cumpriu " " |
cada tem, no mnmo trs orçamentos dstntos, com descrço técnica completa e padronizada, o que não foi atendido em seis despesas: (i) Aplicação em campo do censo agrícola e entrevistas junto aos 33 produtores (R$ 4620000): a descrição não é |
| Informações básicas, Objeto e Objetivo geral e cumpriu parcialmente os itens "Objetivos específcos", "Justifcativa", "Imactos eserados" e "Metas e indicadores" No item "Objetivos |
parcialmente o item Metas e indicadores. O objeto está claramente delimitado, e os objetivos são coerentes com a intervenção. No item "Justifcativa" o texto está relacionado às necessidades da CPL e às |
., padronizada, pois só o orçamento escolhido inclui o diagnóstico individual por propriedade; (ii) Plano de Manejo Botânico |
| p p . específcos", foram estabelecidas diretrizes institucionais amplas, que não se desdobram em resultados intermediários claros, viáveis e mensuráveis no prazo do projeto. No item "Justifcativa", a |
, prioridades do Planejamento Estratégico de Negócios (PEN). No item "Impactos esperados", os impactos guardam relação com as melhorias propostas para a infraestrutura turística e alcançam |
Continuado (R$ 86.300,00): as quantidades não são padronizadas, pois o orçamento escolhido prevê 9 meses de acompanhamento, e os demais, 10 meses; (iii) Horas de Mentoria para Governança e |
intervenção é fundamentada principalmente na necessidade formal e administrativa de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Regional do Turismo da Região Turística Pantanal Paulista, sem |
diferentes atores da cadeia e do território. No item "Metas e indicadores", há inconsistências em algumas linhas de base e na forma de mensuração dos resultados.Nota do Bloco A: 5,75 Bloco B: |
Gestão da CPL (R$ 23.000,00): as quantidades não são padronizadas (98 horas em um orçamento e 100 horas nos outros dois, um dos quais faz referência a um pacote de 150 horas); (iv) Instalação física, |
| diagnóstico com dados sobre os gargalos estruturais e as perdas de |
O Plano de Trabalho cumpriu parcialmente os requisitos do Bloco B. |
calibração técnica e parametrização dos kits IoT nas estufas piloto (R$ 9975000): a descrião técnica não é adronizada ois um |
| competitividade que afetam os 14 municípios abrangidos, e sem demonstração do vínculo com as metas do Planejamento Estratégico " " |
CP L Atendeu integralmente aos itens "Etapas de execução", " Riscos e mitigações" e "Cronograma físico-fnanceiro" e cumpriu parcialmente " " " " |
., ç p, p orçamento não especifca os equipamentos e outro prevê instalação pelo próprio produtor enquanto a Atividade 42 prevê instalação |
| de Negócios (PEN). No item Impactos esperados, não se demonstra lã d lidd lbã d l |
Ec os itens Equipe técnica e Aquisição e origem de recursos. No íl ã |
, . física pelo fornecedor. Desse modo, essas despesas não contam com |
| a reaço e causaae entre a eaoraço o pano e o aumento efetivo da cometitividade do território e faltam arâmetros de |
ot ur conjunto, a proposta tem estrutura compatve com a sua execuço e o seu acomanhamento No item "Euie técnica" arte das funões |
três orçamentos válidos. Além disso, os orçamentos concorrentes de |
| CP p , p mensuração dos efeitos socioambientais e mecanismos claros de alcance e disseminação dos resultados entre os elos da cadeia e o território. No item "Metas e indicadores", as metas têm aderência aos |
is m o p. qp , p ç técnicas é apresentada por meio das empresas ou instituições contratadas, sem individualização dos profssionais responsáveis pela execução. No item "Riscos e Mitigações", os riscos e as |
uma mesma empresa nas despesas de formação e de mentoria têm como responsável o gestor do projeto, que também responde pela condução das cotações (Atividade 4.1), o que compromete a |
| L objetivos, mas não há estratégia estruturada de monitoramento, e |
de respectivas medidas de mitigação estão contemplados ao longo das |
independência da pesquisa de preços.Nota do Bloco B: 1,85Nota |
| Co m ér parte dos indicadores carece de precisão e de correspondência direta com as metas, o que difculta a mensuração objetiva e a |
Iti ra diferentes fases do projeto. Os itens "Plano de Execução" e "Cronograma Físico-Financeiro" foram avaliados de forma integrada, |
total do Plano de Trabalho: 7,60Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item 8.10.2, inciso VIII, em razão da nota " " |
| ci comprovação dos resultados.Nota do Bloco A: 4,05 Bloco B: O Plano |
pi nos termos da 1ª Nota Técnica. O plano de execução apresenta |
0,00 no item Aquisição e origem de recursos. |
| o e de Trabalho não cumpriu parcialmente os itens "Equipe técnica", "Etapas de execução", "Riscos e mitigações" e "Cronograma físico- " " " |
na sequência lógica e abrange as principais fases necessárias à implementação do projeto, incluindo preparação técnica, diagnóstico |
Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos " " " |
| Tu fnanceiro e não cumpriu o item Aquisição e origem de recursos. " " |
inicial, execução e recebimento das intervenções, avaliação dos |
específcos e Impactos esperados, cumpriu parcialmente o item " " "" |
| ris No item Equipe técnica, não foram informadas as cargas horárias semanais dos interantes o ue imede dimensionar a dedicaão |
resultados e preparação para operação e conservação, e o cronorama aresenta corresondência com as atividades e |
Metas e indicadores e não cumpriu o item Justifcativa. No item "Justifcativa" não são exlicitados necessidade imortância e |
| m g, q p ç da equipe ao projeto No item "Riscos e mitigações" os riscos e as |
g p p despesas previstas No item "Aquisição e origem de recursos" as |
CP , p , p ganho de efetividade esperado com a aquisição dos aparelhos |
| o . , mitigações têm caráter genérico: a matriz se concentra em |
. , despesas estão vinculadas às atividades previstas e de modo geral |
L celulares para a equipe comercial nem o critério adotado para a |
| de An intercorrências operacionais de rotina, sem estratégias consistentes de prevenção, acompanhamento e resposta e sem antecipar os |
, , apresentam pesquisas de preços comparáveis, com três fornecedores e seleção das propostas de menor valor. Contudo, |
Fr ut , quantidade prevista, de 3 aparelhos para uma equipe de 6 vendedores (2 internos e 4 externos). No item "Metas e indicadores", |
| dr d riscos institucionais e regulatórios próprios de um projeto regional |
foram identifcadas inconsistências materiais na classifcação das |
as restou pendente a defnição de metas alinhadas aos objetivos e ao |
| a in a que envolve vários municípios. Os itens "Etapas de execução" e "Cronograma físico-fnanceiro" foram avaliados de forma integrada, |
despesas e em informações de alguns orçamentos, que não comprometem a identifcação dos objetos, a comparabilidade das |
Na tiv impacto esperado do projeto.Nota do Bloco A: 4,55 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Plano de execução: |
| nos termos da 1ª Nota Técnica, e obtiveram cumprimento parcial: há |
propostas nem os valores de referência. Nota do Bloco B: 3,10 Nota |
as etapas de execução", "Plano de execução: riscos e mitigações" e " " |
| fragmentação excessiva, que converte a prestação contínua de serviços de consultoria em microatividades, sem individualização |
total do Plano de Trabalho: 8,85Situação: APROVADO Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens |
da M Plano de execução: cronograma físico-fnanceiro, cumpriu parcialmente o item "Equipe técnica" e não cumpriu o item " " " " |
| dos marcos de entrega intermediária, o que prejudica a gestão e o controle da execuão No item "Auisião e oriem de recursos" a |
"Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos |
at a Aquisição e origem de recursos. No item Equipe técnica, as atribuiões das Coordenaões Geral Executiva e Comercial são |
| ç. qç g , proposta destina a integralidade dos recursos à contratação de um |
específcos" e "Metas e indicadores" e cumpriu parcialmente os itens |
Atl ç ç , próximas especialmente no acompanhamento da execução do |
único fornecedor, que abrange todas as atividades e a formulação técnica do projeto. Com isso a proponente terceiriza a realização do |
"Justifcativa" e "Impactos esperados". No item "Objeto", a proposta apresenta de forma clara e objetiva a aquisição de um caminhão |
ân tic , projeto, e em algumas atividades não fca claro o papel de cada uma. No item "Aquisição e origem de recursos" a Coordenação Geral |
| , objeto, transferindo a execução da maior parte das |
com carroceria, destinado a fortalecer a capacidade logística da CPL. N it "tifti" tt dt lâi di |
a , tem custo de R$ 6.000,00 mensais para 10 horas semanais, valor |
atividades/etapas para a(s) empresa(s) cotada(s) (terceiros), sem |
o em Juscava, o exo emonsra a reevnca para a caea, a situação atual e o alinhamento com a categoria e com os eixos |
Pa próximo ao da Coordenação Executiva (R$ 6.500,00 mensais para 20 |
| demonstrar a sua atuação no projeto proposto.Nota do Bloco B: 1,55Nota total do Plano de Trabalho: 5,60Situação: REPROVADOA |
selecionados, mas não retoma as metas específcas de curto, médio e longo prazo do Planejamento Estratégico de Negócios (PEN) da |
uli st horas semanais), com atribuições que se aproximam. Caso a remuneração corresponda a pró-labore, essa natureza não está |
| proposta apresenta terceirização substancial do objeto, obteve nota total inferior a 6,00 pontos e nota 1,55 no Bloco B, inferior à |
CP L CPL. No item "Impactos esperados", são apresentadas as transformações para o território e para a cadeia, mas a proposta não |
a indicada nos orçamentos, e os encargos patronais de 20% não trazem memória de cálculo.Nota do Bloco B: 2,85 Nota total do Plano |
| pontuação mínima de 1,80 exigida para o bloco, e não atendeu aos ii i "ii i " |
Eu ca detalha a sistemática de alcance nem os critérios de atendimento |
de Trabalho: 7,40Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos i ii i i |
| requstos do tem Aqusção e orgem de recursos, cuja nota 0,00 implica a sua eliminação, nos termos do item 8.10.2, incisos I, IV, V e VIII do Edital |
lip to aos cooperados, e prevê alcance direto limitado a 40 produtores, sem explicitar a distribuição do benefício coletivo.Nota do Bloco A: |
termos do tem 8.10.2, ncsos VII e VIII, combnado com o tem 8.9.1 do Edital, em razão da nota 0,00 nos itens "Justifcativa" e "Aquisição e oriem de recursos" |
| , . CP Bloco A: A proponente cumpriu totalmente os itens "Informações á" é "" " " |
do Alt 5,05Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Riscos e mitigações" e "Aquisição e origem de recursos" e cumpriu " é" " " |
g CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens " á" " " " í" |
| L Co ns Bsicas, obtendo nota parcial nos critrios Objeto, Objetivo Geral, "Objetivos Específcos", "Justifcativa" e "Impactos Esperados", e não cumpriu o critério "Metas e Indicadores" O projeto voltado à |
o Ti parcialmente os itens Equipe tcnica, Etapas de execução e "Cronograma físico-fnanceiro". No item "Equipe técnica", foi cadastrado integrante (Conselheiro) sem vinculaão ou atribuião |
L Fr ut Informações bsicas, Objetivo geral, Objetivos especfcos e "Impactos esperados" e cumpriu parcialmente os itens "Objeto", "Justifcativa" e "Metas e indicadores" O projeto é relevante quanto |
| tr uç . , implantação de programa de efciência energética nas empresas da CPL, apresentou "Objeto" genérico quanto ao detalhamento material |
et ê ç ç operacional em qualquer atividade do plano de execução. Os itens "Plano de Execução" e "Cronograma Físico-Financeiro" foram |
as Na . ao diagnóstico por sensoriamento remoto e à agregação de valor ao extrativismo sustentável. No item "Objeto", o texto agrega menções |
| ão e das auditorias e serviços previstos. O "Objetivo Geral" combinou fundamentações contextuais e teóricas que competem A justifcativa, |
avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica. A execução está organizada em seis etapas cronologicamente bem |
tiv as amplas ao fortalecimento institucional da governança, o que prejudica a delimitação clara da intervenção. No item "Justifcativa", |
| La ze enquanto os "Objetivos Específcos" deixaram de delimitar resultados intermediários concretos e factíveis. A "Justifcativa" |
encadeadas dentro dos 24 meses de vigência, com atividades vinculadas aos objetivos específcos. Contudo, o Plano não prevê a |
de Ad não se demonstra a vinculação do projeto às metas de curto, médio e longo prazo do Planejamento Estratégico de Negócios (PEN) da |
| r carece de diagnóstico empírico de base que demonstre os gargalos |
elaboração e a formalização do regulamento interno de uso |
a CPL. No item "Metas e indicadores", há inconsistência na defnição |
| de Sã de custos e inefciência energética das empresas locais, além de não demonstrar a vinculação com as metas do PEN. Nos "Impactos " |
compartilhado do veículo pelos membros da CPL, e essa atividade, por consequência, também não consta do cronograma físico- |
m an das metas, com divergência numérica relevante entre o texto da Meta 5 e a unidade de aferição do respectivo indicador.Nota do |
| o Ca rl Esperados, não foi demonstrada a causalidade material das transformações pretendidas no território. No critério "Metas e Indicadores" constatou-se desconexão estrutural na arametrizaão |
fnanceiro.Nota do Bloco B: 2,35Nota total do Plano de Trabalho: 7,40Situação: APROVADO |
tin a Bloco A: 4,65Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente o item "Riscos e mitigações", cumpriu parcialmente os itens "Equipe técnica" "Etaas de execuão" e "Cronorama físico-fnanceiro" e |
| os , pç métrica: há incompatibilidade entre os alvos quantitativos |
CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens " " "" " " " |
, p ç g não cumpriu o item "Aquisição e origem de recursos" No item |
almejados e as fórmulas de cálculo cadastradas, inviabilizando o controle objetivo da efcácia do projeto e a prestação de contas dos |
L Fl or Informações básicas, Objeto, Objetivo geral, Objetivos específcos", "Justifcativa" e "Impactos esperados" e cumpriu arcialmente o item "Metas e indicadores" Como nota no item |
. "Equipe técnica", não foram informados o nome e a carga horária semanal do gestor do projeto, o que impede de dimensionar a |
resultados.Nota do Bloco A: 2,70 Bloco B: a proponente obteve nota parcial nos critérios "Etapas de Execução", "Riscos e Mitigações" e |
es e p . , "Justifcativa", a identifcação do problema a ser enfrentado poderia ser mais clara; e no item "Impactos esperados" os impactos carecem |
dedicação do responsável pela parceria. No item "Plano de execução: riscos e mitigações", os riscos e as mitigações são consistentes com |
| "Cronograma Físico-Financeiro", e não cumpriu os critérios "Equipe |
Pl , , de maior detalhamento. No item "Metas e indicadores" as metas |
a execução. Os itens "Etapas de Execução" e "Cronograma Físico- |
| Técnica" e "Especifcações das Aquisições e Origem dos Recursos". Os |
an , estão alinhadas aos objetivos específcos, e os indicadores têm |
Fiinanceiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª |
| itens "Etapas de Execução" e "Cronograma Físico-Financeiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica. Nas |
ta s fórmula, fonte, periodicidade e responsável, mas falta detalhamento. Todas as metas são quantitativas, quando se exigem também metas |
Nota Técnica, e obtiveram cumprimento parcial: o planejamento apresenta encadeamento satisfatório das atividades, mas os |
| etapas de execução, verifcaram-se falhas de encadeamento temporal e falta de previsão de responsabilidades diretas. Os riscos foram descritos de maneira ouco detalhada sem continências |
Or na qualitativas. Além disso, os impactos esperados apresentados no item "Impactos esperados" (redução do consumo de água e insumos |
, montantes de repasse cadastrados na plataforma divergem do resultado da multiplicação das quantidades pelos valores unitários das desesas o ue comromete a corresondência entre a |
| p , g essenciais à segurança em engenharia elétrica, por exemplo. No Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
m en ganho de produtividade, redução de custos e rastreabilidade dos lotes) não têm metas nem indicadores associados.Nota do Bloco A: |
p, q p p execução física e a fnanceira. No item "Aquisição e origem de Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |