DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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16/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

recursos", a composição orçamentária concentra os recursos na filas e atrasar operações críticas"), sem evidência de que ocorre nem "valor unitário" e "quantidade" foram preenchidos de forma trocada contratação de um único fornecedor para a execução das ações em que escala; (iii) não menciona o Planejamento Estratégico de nas despesas "Tecnogold 2027", "Feira do Empreendedor 2027", centrais do projeto, abrangendo o desenvolvimento tecnológico, o Negócios (PEN) da CPL nem as metas a que o projeto responde; (iv) "Empretec" e "Contratação da Plataforma", e os valores cadastrados suporte regulatório e as capacitações. Com isso, a proponente limita-se a descrever os bens a adquirir, sem dimensionar as na plataforma diferem dos que constam nos orçamentos em PDF; (ii) terceiriza a realização do objeto, transferindo a execução da maior quantidades em relação à demanda (dez motocultivadores e 2.000 Solicitante: os orçamentos têm clientes solicitantes diferentes, parte das atividades/etapas para a(s) empresa(s) cotada(s) caixas) e sem explicar a função, no cultivo do gengibre, do conjunto aparecendo a CPL, a prefeitura municipal, a secretaria municipal de (terceiros), sem demonstrar a sua atuação no projeto proposto. Além frontal de lâmina e concha (R$ 48.500,00) e da carreta prancha de 5 desenvolvimento econômico e um integrante da equipe técnica; (iii) disso, as propostas apresentadas na pesquisa de preços toneladas, bens de uso comum em serviços municipais; e (v) não Sacolas metalizadas: o orçamento escolhido não é o de menor valor, contemplam valores globais ou pacotes agregados de serviços, sem demonstra que os bens, incorporados ao patrimônio da Prefeitura, e não há justificativa para a escolha; (iv) Brindes: os três orçamentos discriminação dos custos unitários, o que impossibilita a aferição atendem a uma necessidade coletiva da CPL, pois não indica os comparam produtos diferentes (copos, calendários de mesa e dos preços de referência e a verificação da conformidade financeira beneficiários nem os critérios de acesso. No item "Impactos adesivos); (v) Contratação da plataforma: os orçamentos não do Plano.Nota do Bloco B: 1,85Nota total do Plano de Trabalho: esperados", os impactos são uma lista descritiva, em parte repetindo especificam as mesmas atividades, pois um fornecedor prevê a 6,50Situação: REPROVADOA proposta apresenta terceirização a própria entrega do projeto, sem indicar como, para quem e em que criação do marketplace, enquanto os outros a indicam apenas como substancial do objeto e não atendeu aos requisitos do item dimensão a mudança ocorrerá. No item "Metas e indicadores", cinco possibilidade futura. O orçamento escolhido não é o de menor valor, "Aquisição e origem de recursos", cuja nota 0,00 implica a sua das seis metas medem a execução ou o controle do próprio projeto, e não há justificativa para a escolha. Um dos orçamentos tem valor eliminação, nos termos do item 8.10.2, incisos I e VIII, do Edital. e não há indicador para os resultados anunciados (redução de muito inferior ao dos outros dois e foi emitido por empresa aberta custos, eficiência operacional e atendimento nas janelas de preparo há menos de um mês, com capital social de R$ 100,00, enquadrada Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens e plantio).Nota do Bloco A: 3,45 Bloco B: O Plano de Trabalho como MEI e com atividade principal que não corresponde à criação "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos específicos" e "Impactos esperados" e cumpriu parcialmente os itens cumpriu integralmente os itens "Riscos e mitigações" e "Aquisição e de plataforma digital. Outro orçamento, de R$ 200.000,00, foi emitido "Justificativa" e " Metas e indicadores". No item "Justificativa", não se origem de recursos" e cumpriu parcialmente os demais. No item por MEI, que também não tem atividade cadastrada compatível com demonstra de forma suficiente a relação do projeto com as metas do "Equipe técnica", os quatro servidores municipais constam com 40 o serviço.Nota do Bloco B: 1,85Nota total do Plano de Trabalho: horas semanais (jornada integral do cargo, e não dedicação ao 7,60Situação: REPROVADOA proposta não atendeu aos requisitos do Planejamento Estratégico de Negócios (PEN) da CPL. No item "Metas projeto), não há operador de máquinas e a execução dos item "Aquisição e origem de recursos", cuja nota 0,00 implica a sua e indicadores", as metas estão redigidas como enunciados nominais, atendimentos é atribuída apenas à técnica agrícola, que acumula eliminação, nos termos do item 8.10.2, inciso VIII, do Edital.A sem verbo de resultado, e se concentram nas entregas, com limitada outras funções. Os itens "Etapas de execução" e "Cronograma físicoproposta é eliminada nos termos do item 8.10.2, inciso VIII, mensuração dos resultados e dos impactos para a CPL. Várias delas financeiro", avaliados de forma integrada nos termos da 1ª Nota combinado com o item 8.9.1 do Edital, em razão da nota 0,00 no item reúnem, em um único indicador, ações distintas que deveriam ter Técnica: as etapas têm atividades, responsáveis e prazos, mas o "Aquisição e origem de recursos" e diante do não atendimento à indicadores próprios: (i) o sistema de prevenção e combate a Plano não define o modelo de operação da estrutura compartilhada seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, pesquisa de preço incêndio, que inclui instalação, projeto, laudos, ARTs, treinamento e (serviço prestado pela Prefeitura ou cessão dos equipamentos), não com no mínimo três orçamentos distintos e com descrição outras ações; e (ii) o ciclo SMETA, que inclui diagnóstico, adequação prevê os custos de funcionamento dos bens (operador, combustível, padronizada que permita a comparação dos preços. documental, capacitação, implantação e outras ações. Além disso, CP manutenção, seguro e guarda), nem como despesa nem como não há meta nem indicador para a emissão do AVCB, principal Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens L contrapartida, e não inclui atividade de elaboração do regulamento Fr finalidade da frente de segurança contra incêndio: o indicador de uso com participação da governança da CPL. No item "Plano de "Informações básicas", "Objeto" e "Impactos esperados" e cumpriu existente mede apenas o protocolo da solicitação de vistoria.Nota parcialmente os demais. No item "Objetivo geral", o texto apresenta uti execução: Riscos e mitigações", há riscos e mitigações pertinentes do Bloco A: 5,15Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente um resultado central (fortalecer a competitividade da CPL), alinhado cu para todas as atividades. No item "Aquisição e origem de recursos", os itens "Equipe técnica" e "Riscos e mitigações" e cumpriu ao objeto e distinto dele, mas reúne muitas dimensões (identidade ltu foram apresentados três orçamentos de fornecedores distintos para parcialmente os itens "Etapas de execução", "Cronograma físicoterritorial, agregação de valor, qualificação produtiva e sanitária, ra financeiro" e "Aquisição e origem de recursos". Os itens "Etapas de cada despesa, com itens equivalentes e dados correspondentes aos adequação ambiental e diferenciação no mercado), o que dificulta de da plataforma, e foi escolhido o menor preço em todas. Como Execução" e "Cronograma Físico-Financeiro" foram avaliados de identificar como o fortalecimento da competitividade será Câ observação, nenhum dos orçamentos de caixas plásticas inclui o forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica, e obtiveram reconhecido; o papel da identidade territorial nesse resultado nd frete, que não está previsto no projeto.Nota do Bloco B: 2,35 Nota cumprimento parcial: falta a etapa de aprovação do Projeto Técnico também não fica claro. No item "Objetivos específicos", os objetivos id total do Plano de Trabalho: 5,80Situação: REPROVADOA proposta é pelo Corpo de Bombeiros, necessária entre a elaboração do projeto são coerentes com o objeto e abrangem seus principais o eliminada nos termos do item 8.10.2, incisos IV e VII, razão da nota e a execução das instalações, e, no cronograma físico-financeiro, há componentes, mas não distinguem com clareza os resultados Ro 0,00 no item "Justificativa" e do não atingimento da nota mínima despesas que abrangem diferentes atividades, mas estão vinculadas esperados das atividades e entregas, nem explicitam a ligação de dr para o Plano de Trabalho. integralmente a uma única atividade, de modo que não há cada um com o fortalecimento da competitividade da CPL. No item ig correspondência integral entre a execução física e a financeira. No Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Justificativa", parte do diagnóstico permanece descritiva, sem ue item "Aquisição e origem de recursos", foram apresentados três "Informações básicas", "Objetivo geral", "Objetivos específicos", evidências que a sustentem, e o alinhamento ao Planejamento s orçamentos para cada despesa, mas há falhas em três delas: (i) "Justificativa", "Impactos esperados" e "Metas e indicadores" e Estratégico de Negócios (PEN) é formulado de modo geral, sem adequações técnicas integradas de NR-10, NR-12 e linha de vida: cumpriu parcialmente o item "Objeto". Nos itens atendidos indicar as metas a que o projeto responde. No item "Metas e nenhum orçamento identifica o registro no CREA do responsável integralmente, a proposta apresenta informações suficientes e indicadores", as metas estão bem organizadas (prazo, valor técnico nem o da empresa, o que impede atestar que as propostas coerentes com os critérios de avaliação, permitindo identificar a pretendido, fórmula, unidade de medida, fonte, comprovante, comparadas contemplam a mesma responsabilidade técnica em finalidade do projeto, os resultados pretendidos, a justificativa da periodicidade e responsável) e correspondem às ações do projeto, serviços de engenharia que exigem a emissão de ARTs; a ausência é intervenção, os impactos esperados e as respectivas metas e formas CP mas parte dos indicadores mede entregas ou atividades (exames mais relevante na proposta de menor preço; (ii) consultoria e CP de mensuração. No item "Objeto", embora a proposta apresente a L realizados, mudas plantadas, materiais publicados e relatórios auditoria social SMETA 2 Pilares: os orçamentos não informam carga L intervenção pretendida, os termos "realização de planejamento Le elaborados), o que não comprova, por si só, a mudança esperada; horária, número de visitas, treinamentos ou participantes, nem a H produtivo e suporte técnico-gerencial" e "ações de governança e ite além disso, algumas linhas de base e critérios de verificação não qualificação do consultor, o que impede atestar que as propostas or monitoramento" permanecem vagos e não delimitam de forma de estão bem definidos.Nota do Bloco A: 4,60 Bloco B: O Plano de têm o mesmo escopo; e (iii) sistema de prevenção e combate a tif suficientemente clara e objetiva o que será efetivamente realizado. M Trabalho cumpriu integralmente os itens "Equipe técnica" e "Riscos e incêndio e AVCB: um dos orçamentos não identifica o responsável ru Dessa forma, o objeto acaba incorporando formulações genéricas, og mitigações" e cumpriu parcialmente os demais. Os itens "Etapas de técnico nem o registro no CREA.Nota do Bloco B: 2,35Nota total do ti que dificultam a identificação precisa das entregas e das ações que i execução" e "Cronograma físico-financeiro", avaliados de forma Plano de Trabalho: 7,50Situação: APROVADO Or compõem a intervenção. O Guia orienta que o objeto deve permitir da integrada nos termos da 1ª Nota Técnica, obtiveram cumprimento gâ compreender imediatamente o que será executado e estar s parcial. A organização temporal e operacional da execução está bem Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu parcialmente os requisitos do ni suficientemente delimitado para não se confundir com objetivos, Cr apresentada, mas há inconsistências entre as atividades e as Bloco A. Atendeu integralmente aos itens "Informações básicas", co justificativa ou impactos.Nota do Bloco A: 5,90Bloco B: O Plano de uz despesas: (i) a atividade de comunicação digital está prevista do "Objeto", "Objetivos específicos" e "Justificativa" e cumpriu de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Equipe técnica", "Etapas de es mês 1 ao 24, enquanto o serviço correspondente está orçado do mês parcialmente os itens "Objetivo geral", "Impactos esperados" e Itá execução", "Riscos e mitigações", "Cronograma físico-financeiro" e 3 ao 24; (ii) o serviço de assistência técnica cobre as atividades 1.1 e "Metas e indicadores". No item "Objetivo geral", é possível identificar po "Aquisição e origem de recursos". A equipe técnica está apresentada 1.2, mas está vinculado apenas à 1.1, e o mesmo ocorre com outros o objetivo principal do projeto, mas a redação incorpora diferentes lis de forma compatível com a execução do projeto, com atribuições serviços que abrangem mais de uma atividade; (iii) não fica claro se finalidades e não se apresenta como um único objetivo amplo; além disso, parte dessas informações é repetida nos objetivos específicos. e relacionadas às atividades previstas. Os itens "Etapas de Execução" e a meta de exames corresponde a 400 exames de brucelose e 400 de Re "Cronograma Físico-Financeiro" foram avaliados de forma integrada, tuberculose em cada ciclo ou no total; e (iv) não se especifica como No item "Impactos esperados", não se demonstra de forma suficiente CP gi nos termos da 1ª Nota Técnica. O Plano de Execução apresenta as as 120 visitas de assistência técnica se distribuem entre diagnóstico o potencial de alcance e de disseminação dos resultados entre os L diferentes atores e elos da CPL e do território. No item "Metas e ão etapas e atividades necessárias à implementação da proposta, e acompanhamento, nem como serão registradas por propriedade. Fr acompanhadas dos respectivos responsáveis e vinculadas aos Em consequência, o cronograma não demonstra a distribuição indicadores", as metas e os indicadores não contemplam de forma uti objetivos específicos. Os riscos e as respectivas medidas de financeira por atividade e período, ou seja, a correspondência entre suficiente os diferentes objetivos e impactos esperados do cu mitigação estão identificados de forma compatível com a execução. cada despesa, as atividades que ela financia, os períodos de projeto.Nota do Bloco A: 4,80 Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu ltu O cronograma físico-financeiro mantém correspondência com as execução e os valores previstos em cada fase. No item "Aquisição e os requisitos do Bloco B. Atendeu integralmente aos itens "Equipe ra etapas e atividades previstas, e as aquisições e a origem dos origem de recursos", há elementos substanciais de atendimento, técnica", "Plano de execução: etapas de execução", "Plano de de recursos estão apresentadas de forma compatível com a execução mas as divergências de vinculação entre aquisições e atividades e a execução: riscos e mitigações", "Plano de execução: cronograma Pil físico-financeiro" e "Aquisição e origem de recursos". No item do projeto.Nota do Bloco B: 3,60Nota total do Plano de Trabalho: ambiguidade na quantidade de exames impedem o cumprimento ar 9,50Situação: APROVADO total: a despesa prevê até 400 bovinos ou bubalinos em dois ciclos, "Equipe técnica", os responsáveis e as respectivas atribuições estão do definidas. No item "Plano de execução: riscos e mitigações", os riscos CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens enquanto o Plano de Execução menciona 400 exames de brucelose e Su estão identificados, com estratégias de mitigação compatíveis. Os L "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos 400 de tuberculose, sem esclarecer se os 400 animais receberão l ambos os exames, como os dois ciclos se relacionam com as metas itens "Plano de execução: etapas de execução" e "Plano de execução: Joi específicos", "Justificativa" e "Impactos esperados" e cumpriu cronograma físico-financeiro" foram avaliados de forma integrada, a parcialmente o item "Metas e indicadores". No item "Metas e e se a quantidade orçada se refere a animais, exames individuais ou nos termos da 1ª Nota Técnica: as etapas e as atividades estão de indicadores", não foram apresentadas metas qualitativas, e duas das procedimentos por ciclo.Nota do Bloco B: 2,35Nota total do Plano de estruturadas de forma coerente com a execução do projeto, e o Li três metas estão diretamente ligadas à plataforma digital que será Trabalho: 6,95Situação: APROVADO cronograma físico-financeiro é compatível com o planejamento m criada durante o projeto. Além disso, as metas e os indicadores são CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens apresentado. No item "Aquisição e origem de recursos", as eir vagos, sem critérios de verificação e sem delimitação do L "Informações básicas", "Objeto", "Objetivo geral", "Objetivos aquisições são compatíveis com o planejamento, e foi demonstrada a resultado.Nota do Bloco A: 5,75 Bloco B: O Plano de Trabalho Lic específicos", "Justificativa" e "Impactos esperados". Cumpriu a pesquisa de preços para a aquisição prevista.Nota do Bloco B: cumpriu integralmente o item "Plano de execução: riscos e hi parcialmente o item “Metas e indicadores”. No item "Metas e 3,60Nota total do Plano de Trabalho: 8,40Situação: APROVADO mitigações", cumpriu parcialmente os itens "Equipe técnica", "Plano a indicadores", as metas são, em sua maioria, bem construídas e CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens de execução: etapas de execução" e "Plano de execução: cronograma do coerentes com o projeto. No entanto, a meta de otimização da L "Informações básicas", "Objeto" e "Objetivo geral", e cumpriu físico-financeiro" e não cumpriu o item "Aquisição e origem de Alt governança da CPL da Lichia tem sua construção prejudicada pela Ge parcialmente os itens "Objetivos específicos", "Impactos esperados" recursos". No item "Equipe técnica", foram indicados apenas três o incoerência lógica identificada entre a descrição do indicador e o integrantes, e um deles consta, no campo de cargo ou função, como Pa ponto de partida. Na descrição do primeiro indicador, relata-se que ng e "Metas e indicadores", e não cumpriu o item "Justificativa". No item ib "Objetivos específicos", três dos cinco objetivos descrevem apenas a "Empresas participantes da CPL", de maneira geral. Diante das ra a estruturação e o crescimento da atuação da CPL demandariam re entrega ou a ação de execução ("Disponibilizar trator e atividades previstas, a equipe é reduzida e tem carga horária na maior mão de obra para manter adequadamente os processos de de implementos…", "Disponibilizar dez motocultivadores…" e "Implantar semanal baixa, o que tende a gerar sobrecarga para os dois pa governança da Cadeia. Contudo, essa narrativa é incompatível com o Ta regras transparentes de priorização…"), sem indicar o efeito integrantes efetivos. Os itens "Etapas de execução" e "Cronograma ne ponto de partida "1", que é idêntico à meta do indicador, o que físico-financeiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos da m indicaria que os dois funcionários não seriam necessários para a pi intermediário esperado. No item "Justificativa", não houve raí cumprimento, pois o texto não demonstra a necessidade do 1ª Nota Técnica, e obtiveram cumprimento parcial: as etapas não a manutenção da governança. Nota do Bloco A: 5,75 Bloco B: O Plano estão suficientemente detalhadas, o que dificulta o entendimento da de Trabalho atendeu integralmente aos itens "Plano de execução: investimento: (i) não apresenta dados da situação atual da cadeia cronologia das atividades e se reflete no cronograma físicoetapas de execução", "Plano de execução: riscos e mitigações" e (número de produtores, área cultivada, produção, máquinas financeiro. No item "Aquisição e origem de recursos", foram "Plano de execução: cronograma físico-financeiro", cumpriu disponíveis e custo dos serviços mecanizados contratados); (ii) identificadas as seguintes falhas. (i) Preenchimento: os campos parcialmente o item “Equipe técnica” e não cumpriu o item descreve o problema por hipóteses ("pode elevar custos, provocar

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