Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/10/2026 · pág. 17

DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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17/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

“Aquisição e origem dos recursos”. No item "Equipe técnica", a equipe 17/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº 194, Cad do projeto, sem estabelecer resultados mensuráveis decorrentes das	erno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 to "Cronograma físico-fnanceiro" e não cumpriu o item "Aquisição e
foi defnida, em sua maioria, de forma coerente com o projeto. No entanto, estão ausentes informações sobre a equipe necessária para	intervenções propostas. Consequentemente, os indicadores apresentados não permitem aferir adequadamente os resultados	r de origem de recursos". No item "Riscos e mitigações", os riscos mapeados restringem-se, em sua maioria, a férias e afastamentos de
algumas etapas, como a pesquisa de controle do ácaro da lichia. No	pretendidos.Nota do Bloco A: 2,35 Bloco B: Atendeu integralmente	Ga servidores, sem tratar riscos centrais como baixa adesão, evasão ou
item "Aquisição e origem dos recursos", verifca-se a destinação de d l l d f úbli liid i	ao item "Equipe técnica" e cumpriu parcialmente os itens "Etapas de ã" "i iiõ" " fíifi"	str atraso na contratação das instituições. Os itens "Etapas de Execução" " íiii" f lid d f
54,67% o vaor tota o omento pco soctao a tens fornecidos por um integrante da entidade gestora. Esse montante evidencia um benefciamento substancial aenas da entidade	execuço, Rscos e mtgaçes, Cronograma sco-nancero e "Aquisição e origem de recursos". No item "Riscos e Mitigações", o maeamento é ouco abranente e concentrado em asectos	on o mi e Cronograma Fsco-Fnancero oram avaaos e orma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica. O plano de execução descreve de forma enérica a realizaão das caacitaões núcleo do
p gestora, em detrimento dos atores e elos da Cadeia. Soma-se a isso o fato de que tais aquisições se mostram duplicadas em relação ao	p p g p operacionais, e destaca-se a indicação da "atuação excessivamente independente do gestor da CPL" como risco o que evidencia	a de g ç pç, projeto, sem cursos, turmas ou etapas defnidas, embora essas informações constem das propostas das instituições As
exercício anterior, em que também foram adquiridas mudas de lichia	, fragilidade na integração desse profssional à estrutura de	Ca . capacitações começam antes da mobilização das empresas e das
do mesmo fornecedor, representando incremento da despesa	governança proposta. Os itens "Etapas de Execução" e "Cronograma	ta inscrições, e não há etapa de encerramento. No cronograma físico-
realizada no projeto ainda vigente, situação vedada pelo Edital. Ademais, constata-se inadequação na justifcativa apresentada para	Físico-Financeiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica, e obtiveram cumprimento parcial. São	nd uv fnanceiro, os valores aparecem apenas como montantes globais por instituição, distribuídos entre os meses 1 e 18, e não correspondem
majorar os salários dos funcionários a serem custeados. A	apresentadas etapas, atividades e períodos de execução, mas o	a aos cronogramas e às parcelas das propostas, uma das quais prevê
proponente justifca o aumento salarial pelo incremento de demandas relacionadas à prestação de contas e ao atendimento à li éi d i fid à hid	planejamento se concentra nas entregas previstas, sem detalhar sufcientemente as ações necessárias para que resultem no fli d filidd é il	execução em 12 meses e outra, seis etapas com desembolsos específcos. No item "Aquisição e origem de recursos", as três d d d à ã d d
consutora tcnca, um os servços oerecos s CPLs reconecas no Programa SP Produz. Cumpre destacar que é inválido valer-se da oferta de servios ratuitos e de aoio restados ela rória	ortaecmento a governança. Essa ragae especamente relevante na atuação do gestor, cujas atribuições são amplas, mas não estão estruturadas em atividades e resultados esecífcos	espesas o projeto, corresponentes contrataço e caa instituição (R$ 165.000,00, R$ 165.931,93 e R$ 166.180,00), foram cadastradas com um único oramento cada sob a aleaão de
ç g p p p pp política pública para onerar os recursos destinados à execução do projeto. As consultorias disponibilizadas pelo SP Produz buscam apoiar e desenvolver as Cadeias Produtivas Locais, não podendo ser	p, apesar da relevância fnanceira da contratação, o que se refete no cronograma físico-fnanceiro, estruturado sobre as mesmas atividades. No item "Aquisição e origem de recursos", foram	ç , gç contratação direta por notória especialização. No entanto, todas as capacitações ofertadas são de reconhecida disponibilidade no mercado. Há ainda sobreposição temática entre as três instituições
utilizadas como pretexto para gerar custos adicionais ao erário. Além	apresentados três orçamentos para os itens previstos, mas há	em gestão de estoques, gestão fnanceira, liderança, inteligência
disso, a tentativa de demonstrar a compatibilidade da faixa salarial com a média de mercado fundamenta-se em declarações emitidas	inconsistências no preenchimento das informações referentes ao desenvolvimento do site, com condições e etapas de pagamento	artifcial, 5S e planejamento da produção, o que contradiz a complementaridade alegada. Diante disso, não se confgura a
no ano anterior, o que prejudica a pesquisa de mercado realizada, ocasionando sua reprovação. O descumprimento do item "Aquisição "	inseridas como se correspondessem a etapas específcas de desenvolvimento do serviço.Nota do Bloco B: 2,05 Nota total do	hipótese de contratação direta e, por consequência, não foi atendida a exigência de apresentação de, no mínimo, três orçamentos
e origem dos recursos ocasionou a reprovação do Plano de Trabalho Nota do Bloco B 285Nota total do Plano de Trabalho	Plano de Trabalho: 4,40Situação: REPROVADOA proposta é eliminada nos termos do item 8102 incisos IV e V do Edital uma vez ue o	distintos por item.Nota do Bloco B: 1,80Nota total do Plano de Trabalho 635Situaão REPROVADOA roosta é eliminada em razão
. : , : 8,60Situação: REPROVADOA proposta é eliminada em razão do não cumprimento do requisito “Aquisição e Origem dos Recursos”, com fundamento no item 4.1.10 e nos incisos I, VIII e IX do item 8.10.2 do	.., , , q Plano de Trabalho obteve nota total inferior a 6,00 pontos e nota 2,35 no Bloco A, inferior à pontuação mínima de 3,20 pontos exigida para o bloco.	: ,ç: pp do não cumprimento do requisito “Aquisição e Origem dos Recursos”, cuja atribuição de nota 0,00 implica sua eliminação, nos termos do inciso VIII do item 8.10.2 do Edital de Fomento SDE/SCDER
Edital de Fomento SDE/SCDER nº 01/2026. Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu totalmente os requisitos	Bloco A: O Plano de Trabalho atendeu integralmente aos itens "Informações básicas" "Objeto" "Objetivo geral" "Objetivos	nº 01/2026, em decorrência do não atendimento à seção 9 do Anexo IV do referido Edital, que exige, para cada item, pesquisa de preços
“Informações Básicas do Projeto” “Objeto” “Objetivo Geral” e	, , , específcos" e "Metas e indicadores" cumpriu parcialmente o item	com, no mínimo, três orçamentos distintos e descrições
, , “Objetivos Específcos”, cumpriu parcialmente os itens "Impactos Esperados" e "Metas e Indicadores" e não cumpriu o item	, "Impactos esperados" e não cumpriu o item "Justifcativa". No item "Justifcativa", a proponente não demonstra a pertinência entre duas	padronizadas que permitam a comparação dos valores apresentados.
"Justifcativa". No requisito “Justifcativa”, não fcou sufcientemente	das principais frentes do projeto, a consultoria técnica e a rota	Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens
demonstrada a necessidade de nova aquisição de trator e	logística coletiva com aquisição de caminhão: (i) consultoria técnica:	"Informações básicas", "Objeto" e "Objetivo geral" e cumpriu
podadeira, considerando que a CPL já dispõe de equipamentos	não se demonstra por que a consultoria é necessária ao projeto da	parcialmente os itens "Objetivos específcos", "Justifcativa", " " " " "
dessa natureza adquiridos em projetos anteriores. Embora sejam apresentados o crescimento do número de produtores e o aumento da demanda, não são apresentados dados sobre a capacidade atual de atendimento utilizaão dos euiamentos existentes e eríodos	forma como foi desenhado, nem como se relaciona com o estabelecimento da rota logística coletiva e com as demais ações previstas; e (ii) compra em vez de contratação: não se justifca a oão ela comra do veículo em luar da locaão ou da	Impactos esperados e Metas e indicadores. No item Objetivos específcos", os objetivos "Contratação do Seguro" e "Refrigeração do compartimento de carga" correspondem, na realidade, a atividades e a itens de auisião e não a objetivos o ue comromete a clareza
, ç qp p de espera que fundamentem as novas aquisições; assim o item é	pç p p g ç contratação de serviço de transporte alternativa que tende a ser	qç, , q p exigida No item "Justifcativa" não foi estabelecida relação com o
, considerado como não cumprido. No requisito “Impactos Esperados”, embora sejam apresentados impactos relacionados ao	CP L , mais adequada a um uso sazonal e a uma operação cujos custos ainda não são conhecidos. Assim, a justifcativa não demonstra que	. , Planejamento Estratégico de Negócios (PEN), especialmente quanto às metas previstas. Além disso, embora seja informada a operação
fortalecimento e à competitividade da CPL, os impactos	M o objeto proposto é a resposta adequada e economicamente viável	com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), não se esclarece se a sua
socioeconômicos e socioambientais no território são apresentados	ac à necessidade apontada, nem fundamenta a pertinência entre o	abrangência permite a comercialização do mel nos municípios da
CP L de forma genérica. Além disso, não há dados que permitam dimensionar os resultados esperados com a ampliação da	ad â estabelecimento da rota logística, a compra do caminhão e a prestação de serviços de consultoria. No item "Impactos esperados",	região, considerando que a aquisição do veículo visa ao acesso aos mercados local e regional. No item "Impactos esperados", não foram
Li mecanização, como a redução dos períodos de espera e o aumento	mi não se demonstram de forma clara os impactos socioeconômicos e	apresentados impactos socioambientais positivos nem dados e
m ão de da capacidade de atendimento aos produtores. Dessa forma, o requisito é atendido parcialmente. No requisito “Metas e Indicadores” foram identifcadas fragilidades quanto à clareza e	a Tr op socioambientais nem a disseminação dos resultados entre os diferentes atores e elos, e não são elencados impactos concretos em relaão a esses aspectosNota do Bloco A: 445Bloco B: O Plano de	evidências que fundamentem as informações apresentadas. No item "Metas e indicadores", os indicadores, em sua maioria, medem a utilizaão do veículo e faltam indicadores capazes de aferir os
Ita jo , mensuração dos resultados, além de sobreposição entre metas relacionadas à mecanização Também não fca clara a linha de base	ic al ç . , Trabalho atendeu integralmente aos itens "Etapas de execução" e "Cronograma físico-fnanceiro" cumpriu parcialmente os itens	ç , resultados pretendidos pelo projeto, especialmente os relacionados aos impactos esperados Além disso o indicador "Número de
bi . de 20 produtores benefciados, considerando que a justifcativa	do , "Equipe técnica" e Riscos e mitigações" e não cumpriu o item	. , veículos adquiridos e disponibilizados para uso da CPL", vinculado à
informa mais de 40 produtores cadastrados, sendo considerado cumprimento parcial. Nota do Bloco A: 3,15. Bloco B: No requisito	Ri o "Aquisição e origem de recursos". No item "Equipe técnica", há atividades para as quais seria necessária a vinculação do integrante	meta "Aquisição e disponibilização do veículo", tem periodicidade anual, embora a aquisição esteja prevista para os meses 1 a 3.Nota
"Equipe Técnica”, não foi apresentada a carga horária semanal dos	Ja "Motorista e Operador do Caminhão/Guindaste", a exemplo da	do Bloco A: 4,05Bloco B: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente
integrantes, caracterizando cumprimento parcial. Os requisitos " " " "	ca atividade "1.3 Realizar e validar a primeira operação de coleta e " "	o item "Riscos e mitigações", cumpriu parcialmente os itens "Equipe " " " " "
Etapas de Execução e Riscos e Mitigações foram atendidos integralmente. No requisito "Aquisição e Origem dos Recursos", as d it ã tã fitt tifd t à	ré Pe i transporte da logística compartilhada. No item Plano de execução: riscos e mitigações", há riscos e mitigações incoerentes ou itíi ã d t ii i d	CP L técnica, Etapas de execução e Cronograma físico-fnanceiro e não cumpriu o item "Aquisição e origem de recursos". No item "Ei téi" tiidd "Ditibiã d dt
espesas prevsas no eso sucenemene juscaas quano necessidade de nova aquisição de trator e podadeira, considerando que a CPL já dispõe de equipamentos dessa natureza adquiridos em	p ra ncompaves com a execuço o projeo, como o prmero rsco a atividade 1.1 e o terceiro e o último risco da atividade 2.1, em desatendimento aos requisitos do Edital Os itens "Plano de	M el qupe cnca, na avae sruço os prouos benefciados", dois dos responsáveis indicados têm as mesmas atribuições o que caracteriza duplicidade de responsabilidades Na
projetos anteriores caracterizando o não cumprimento do	. execução: etapas de execução" e "Plano de execução: cronograma	de , . atividade "Coleta e transporte da produção" um dos responsáveis
, requisito.Nota do Bloco B: 3,50Nota Final: 6,65Situação: REPROVADOA proposta é eliminada, em razão do não cumprimento dos requisitos	físico-fnanceiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica, e obtiveram cumprimento total. No item "Aquisição	Sa le ó , tem, entre as suas atribuições, a "distribuição", que não corresponde à atividade indicada. Os itens "Etapas de execução" e "Cronograma
“Justifcativa do Projeto” e “Aquisição e Origem dos Recursos”, com	e origem de recursos", não foi demonstrada a necessidade, para o	s o físico-fnanceiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos da
fundamento nos incisos VII e VIII do item 8.10.2 do Edital de Fomento SDE/SCDER nº 01/2026, considerando também a vedação ao	projeto, da prestação de serviços de consultoria "Serviço técnico especializado de monitoramento, avaliação econômica e elaboração	p lis 1ª Nota Técnica, e obtiveram cumprimento parcial. A Etapa 2, referente à contratação do seguro do veículo, está prevista do mês 1
incremento de despesas prevista no item 4.1.10 do Edital. CP Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente o item	de estudos de viabilidade".Nota do Bloco B: 2,55Nota total do Plano de Trabalho: 7,00Situação: REPROVADOA proposta é eliminada em ã d ibiã d ii “ifi d	ao mês 3, mas a única atividade a ela vinculada ("Cotação, contratação e formalização do seguro do veículo") está programada di ê iidd
L "Informações básicas", cumpriu parcialmente os itens "2 – Objeto",	razo a atruço e nota 0,00 aos requstos Justcatva o Projeto” e “Esecifcaões das Auisiões e Oriem dos Recursos”	para os meses 2 e 3, o que exa o ms 1 sem atvae corresondente A Etaa 3 referente à instalaão do sistema de
Liv ro "3.1 – Objetivo geral", "4 – Justifcativa" e "5.1 – Impactos esperados" e não cumpriu os itens "3.2 – Objetivos específcos" e "5.2 – Metas e " “”	pç qç g , com fundamento nos incisos I, VII e VIII do item 8.10.2 do Edital de Fomento SDE/SCDER nº 01/2026.	p. p , ç refrigeração, está prevista para começar no mês 2, enquanto a Etapa 1, referente à aquisição do veículo, só se encerra no mês 3, de modo
s e Ed indicadores. No requisito Objeto, a descrição não delimita de forma sufcientemente clara e objetiva o que será efetivamente executado no âmbito do projeto caracterizando cumprimento	CP L Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Informações básicas" "Objeto" "Justifcativa" e "Impactos	que o cronograma prevê o início da instalação antes da conclusão da aquisição. Por fm, a instalação do sistema de refrigeração está
ito , parcial. No requisito “Objetivo Geral” o texto reúne diferentes	M , , esperados" cumpriu parcialmente os itens "Objetivo geral" e	prevista para ser concluída no mês 4, mesmo mês em que se inicia a
ra , fnalidades e resultados pretendidos, sem apresentar um único	áq , "Objetivos específcos" e não cumpriu o item "Metas e indicadores".	operação, sem intervalo para absorver eventual atraso. No item
s de objetivo amplo e claramente delimitado, caracterizando cumprimento parcial. O requisito “Objetivos Específcos” não foi	ui na No item "Objetivo geral", houve inversão entre os campos do objetivo geral e dos objetivos específcos. O campo do objetivo geral	"Aquisição e origem de recursos", há inconsistências nas aquisições do veículo e do seguro. (i) Veículo: foi informado o valor de R$
Sã cumprido, uma vez que os objetivos apresentados se confundem	s. não apresenta um objetivo único e amplo: agrega múltiplos	176.992,50 para a versão Cargo, mas o orçamento apresentado indica l ã ié ã idid
o Pa com atividades e entregas previstas, sem caracterizar resultados específcos a serem alcançados. No requisito “Justifcativa do ”	Eq ui propósitos e acumula treze objetivos e metas de resultado, conteúdo próprio dos objetivos específcos, alguns deles fora do alcance de "	esse vaor para a verso Vtr. A verso Cargo, ncaa no projeto, custa R$ 174.792,40, o que resulta em diferença de R$ 2.200,10 e compromete o preenchimento correto do quadro de aquisições (ii)
ul Projeto, embora sejam identifcadas fragilidades na governança da	pa um projeto de capacitação de 18 meses. No item Objetivos "	. Seguro: os três orçamentos não permitem comparação adequada
o CPL, não é demonstrada sufcientemente a relação entre os problemas identifcados e as soluções propostas, especialmente uanto à necessidade de desenvolvimento do site e da contrataão	m en to específcos, foi cadastrado um único objetivo, de caráter geral, que reproduz o conteúdo do objeto e não desdobra o objetivo geral em resultados concretos No item "Metas e indicadores" há uma única	, pois um deles contempla a versão Vitré, diferente da considerada no projeto, o que compromete a pesquisa de preços.Nota do Bloco B:
q ç de gestor com dedicação integral. Além disso, não são apresentados dados e evidências que dimensionem os gargalos identifcados. Dessa forma, o requisito foi atendido parcialmente. No requisito	s e Ve . , meta, quantitativa. O aumento de faturamento e os ganhos de produtividade, qualidade e inovação anunciados nos objetivos e nos impactos não têm meta nem indicador. O único indicador mistura	1,85Nota total do Plano de Trabalho: 5,90Situação: REPROVADOA proposta é eliminada em razão da obtenção de nota total inferior a 6,00 pontos e do não cumprimento do requisito “Aquisição e Origem ”
“Impactos Esperados”, os impactos são apresentados de forma genérica e predominantemente indireta, sendo parte dos ganhos de competitividade vinculado a projeto anteriormente fomentado, sem	nti la çã inscrições e concluintes, com descrição e fórmula de cálculo divergentes e sem critério mínimo de conclusão. A meta de 750 participantes também não é compatível com as propostas das	dos Recursos, cuja atribuição de nota 0,00 implica sua eliminação, nos termos dos incisos I, IV e VIII do item 8.10.2 do Edital de Fomento SDE/SCDER nº 01/2026.
demonstração clara dos impactos socioeconômicos e socioambientais da proposta atual e de seu alcance entre os diferentes atores e elos da cadeia. Dessa forma, o requisito foi “ ”	o pa ra instituições contratadas, que somam cerca de 2.435 vagas ou participações, das quais 1.000 correspondem a ofcinas de diagnóstico de duas horas.Nota do Bloco A: 4,55Bloco B: O Plano de " é"	CP L M Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens "Informações básicas", "Objetivo geral", "Justifcativa" e "Metas e indicadores", cumpriu parcialmente os itens "Objetivos específcos" e " " ""
atendido parcialmente. O requisito Metas e Indicadores não foi cumprido, uma vez que as metas reproduzem atividades e entregas Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.09.1.118.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	o se Trabalho cumpriu integralmente o item Equipe tcnica, cumpriu parcialmente os itens "Etapas de execução", "Riscos e mitigações" e	et al Impactos esperados e não cumpriu o item Objeto. No item "Objeto", a descrição mistura resultados pretendidos e ações a Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).