DOESP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Volume 136, nº 194, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

18/235 - Diário Oficial do Estado de São Paulo m serem executadas, sem delimitar adequadamente o escopo e as Etapas 1, 3 e 4. Cinco instituições parceiras são citadas como ec entregas do projeto nem esclarecer a sua complementaridade com o corresponsáveis, mas não constam da equipe. A equipe de ân projeto fomentado em 2024. O Programa de Qualificação de assistência técnica e extensão rural (ATER), que responde por 76% do ic Fornecedores, apresentado como um dos elementos centrais na orçamento, não tem técnicos nem horas descritos. No item "Riscos e a justificativa, não está refletido no objeto e aparece no plano de Mitigações", as mitigações são genéricas, e o risco de "limitação de de execução sob outra denominação. Também não se evidencia fornecedores" contradiz a justificativa de fornecedor único. Os itens So unidade e articulação entre as ações propostas, que são "Etapas de execução" e "Cronograma físico-financeiro" foram ro apresentadas de forma isolada, sem demonstrar como se avaliados de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica, e ca complementam e contribuem, de forma integrada, para a entrega obtiveram cumprimento parcial por falhas de sequência: a etapa de ba pretendida. No item "Objetivos específicos", os objetivos utilizam conectividade se estende do mês 1 ao mês 12, mas tem apenas a e como títulos os próprios eixos do projeto e, em suas descrições, atividade de contratação, e faltam a definição dos locais, a Re apresentam predominantemente meios de execução, e não instalação, a operação e o acompanhamento. No item "Aquisição e gi resultados intermediários, reunindo por objetivo ações variadas e de origem de recursos", os orçamentos apresentam falhas em quatro ão naturezas distintas, o que compromete a identificação e a despesas: (i) Item 2: inclui transporte de passageiros em duplicidade delimitação dos objetivos pretendidos. No item "Impactos com o item 3, e os orçamentos anexados referem-se apenas à esperados", não foram apresentados impactos socioambientais alimentação; o valor de repasse não confere com a soma dos itens, decorrentes do projeto. Nota do Bloco A: 4,30 Bloco B: O Plano de que, somada aos demais, supera o limite do nível de maturidade; (ii) Trabalho atendeu integralmente aos itens "Equipe técnica" e "Riscos Item 3: o terceiro fornecedor não apresenta documentação formal; e mitigações", cumpriu parcialmente o item "Aquisição e origem de (iII) Item 7: a contratação direta não foi justificada, pois existem recursos" e não cumpriu os itens "Etapas de execução" e outros provedores de internet via satélite, e o anexo apresentado é "Cronograma físico-financeiro". Os itens "Etapas de execução" e uma cotação, e não uma declaração de exclusividade.Nota do Bloco "Plano de execução: cronograma físico-financeiro" foram avaliados B: 1,55Nota total do Plano de Trabalho: 5,10Situação: REPROVADOA de forma integrada, nos termos da 1ª Nota Técnica, e não foram proposta é eliminada nos termos do item 8.10.2, incisos I, IV, V e VIII, cumpridos, diante das inconsistências na estruturação das etapas e combinado com o item 8.9.1 do Edital, em razão da nota inferior a na correspondência entre as atividades e os respectivos períodos de 6,00, pontos no Plano de Trabalho, nota inferior a 1,80 no Bloco B e execução. O plano de execução foi estruturado em apenas três nota 0 no item "Aquisição e origem de recursos" e diante do não etapas, correspondentes aos eixos do projeto e aos mesmos títulos atendimento à seção 9 do Anexo IV, que exige, para cada item, dos objetivos específicos, funcionando como agrupamento temático, pesquisa de preço com no mínimo três orçamentos distintos e com e não como sequência de execução. O Programa de Qualificação de descrição padronizada que permita a comparação dos preços. Fornecedores, descrito na justificativa em diferentes etapas, aparece Bloco A: O Plano de Trabalho cumpriu integralmente os itens como uma única atividade com duração de 18 meses, e não há "Informações básicas", "Justificativa" e "Impactos esperados", atividade relacionada à definição de missão, visão e valores, cumpriu parcialmente os itens "Objeto", "Objetivos específicos" e mencionada no objeto. Foram incluídas como etapas ou atividades "Metas e indicadores" e não cumpriu o item "Objetivo geral". No item autônomas diversas aquisições de caráter material, como coffee "Objeto", a finalidade geral do projeto é apresentada, mas há break, canetas, camisetas, adesivos, tela interativa, kit de dificuldade na delimitação da entrega principal e na distinção entre videoconferência e suporte de solo, que deveriam constar apenas objeto, meios de execução e ações de ativação. Como a das aquisições. Há inconsistências entre atividades, responsáveis e infraestrutura é apresentada como a principal entrega, não fica períodos: o técnico mecânico tem contratação prevista a partir do suficientemente claro o encadeamento entre ela e as demais frentes mês 7, embora seja o responsável pelo curso de usinagem, previsto do projeto, especialmente as ações de capacitação, conexão entre os meses 3 e 8; a aquisição da tela interativa e do kit de empresarial e formação de talentos, nem como essas entregas se videoconferência está programada entre os meses 3 e 6, embora articulam para constituir uma entrega única e coerente. No item haja atividades que dependem desses equipamentos com início "Objetivo geral", a redação reproduz em grande medida o objeto e anterior; e, na atividade referente às salas para cursos, as incorpora elementos relacionados à implantação da infraestrutura, responsabilidades indicadas tratam de reuniões do Conselho de às regras de utilização, ao monitoramento e à ativação, sem Administração e dos Comitês Temáticos, sem correspondência com a estabelecer de forma autônoma e clara a transformação pretendida. atividade descrita. Também há inconsistências nos períodos No item "Objetivos específicos", as três frentes de atuação são atribuídos às contratações e aquisições: profissionais e serviços coerentes com a proposta, mas sua formulação mistura resultados, (coordenador, analistas, técnico mecânico, consultoria em atividades e mecanismos de execução, o que gera sobreposição automação e ferramenta de monitoramento) foram distribuídos ao entre objetivos, entregas e atividades. No item "Metas e indicadores", longo de toda a vigência, confundindo o período de contratação com as metas têm prazos e valores, e os indicadores têm formas de o de prestação dos serviços; aquisições pontuais receberam CP medição e fontes de comprovação, mas alguns indicadores, períodos de três a quatro meses, sem justificativa compatível com a L especialmente os da Meta 1, concentram-se na comprovação da sua natureza; e o uso das salas de reunião e do auditório foi previsto Q entrega da infraestrutura e da implantação de procedimentos, sem durante os 18 meses, embora as atividades que o justificariam uí medir suficientemente os resultados decorrentes dessas estejam concentradas em períodos menores. Essas inconsistências mi entregas.Nota do Bloco A: 4,50 Bloco B: O Plano de Trabalho comprometem a correspondência entre objetivos, etapas, atividades ca cumpriu integralmente o item "Riscos e mitigações", cumpriu e períodos de execução e impedem a verificação da coerência físicoe parcialmente os itens "Equipe técnica", "Etapas de execução" e temporal do cronograma. No item "8 – Aquisição e origem de Bi "Cronograma físico-financeiro" e não cumpriu o item "Aquisição e recursos", há inconsistências nos quantitativos, valores e períodos ot origem de recursos". No item "Equipe técnica", os perfis são previstos. As salas foram orçadas para 10 utilizações, e o coffee ec compatíveis com as frentes previstas, mas há sobreposição de break, para 9. Na despesa "Consultoria em automação e indústria no responsabilidades e aparente incompatibilidade entre a amplitude 4.0", foi informado o valor de R$ 50.000,00 no quadro de aquisição, lo das atribuições do coordenador operacional e a sua carga horária de embora o orçamento selecionado e o valor constante no financeiro gi 4 horas semanais. Os itens "Etapas de execução" e "Cronograma sejam de R$ 63.000,00. Os CNPJs informados para os orçamentos das a físico-financeiro" foram avaliados de forma integrada, nos termos da salas de reunião estão invertidos entre os fornecedores, e a de 1ª Nota Técnica. As atividades, os períodos, os responsáveis e os equivalência das cotações do auditório não está esclarecida. Para o Ar objetivos específicos estão definidos, mas não há encadeamento técnico mecânico, foram previstas 10 parcelas de R$ 6.000,00, ar claro entre a implantação da infraestrutura e as ações de embora o período de execução indicado seja de 12 meses (do mês 7 aq capacitação e conexão empresarial, que aparecem como frentes ao mês 18). Há ainda especificações e classificações de despesas a ua complementares, sem demonstração suficiente de como se revisar.Nota do Bloco B: 1,35Nota total do Plano de Trabalho: ra articulam à entrega principal e entre si, o que se reflete no 5,65Situação: REPROVADOA proposta é eliminada por não atingir a cronograma físico-financeiro. No item "Aquisição e origem de nota mínima de 6,00 pontos no Plano de Trabalho e de 1,80 ponto recursos", as aquisições apresentam descrição, quantidade e valores no Bloco B. Além disso, recebeu nota 0,00 nos requisitos “Objeto”, que caracterizam os bens e serviços previstos, mas a pesquisa de “Plano de Execução: Etapas de Execução” e “Plano de Execução: preços não foi validamente demonstrada para a despesa Cronograma Físico-Financeiro”, configurando hipóteses de "Contratação de serviço especializado para planejamento, eliminação previstas nos incisos I, IV, V, VI e VIII do item 8.10.2 do preparação e realização de 2 Encontros de Negócios com ações de Edital de Fomento SDE/SCDER nº 01/2026.